Regulamentos - Todas as informações que você precisa estão aqui.
Regulamentos - Todas as informações que você precisa estão aqui

Regulamentos - Magazineluiza.com.br e SuperApp Magalu

  • Para entender nossa política de frete, primeiro é importante também saber que no nosso site e aplicativo você encontra tanto produtos e serviços vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza quanto por lojas parceiras. Nós denominamos Loja Parceira a loja ou fabricante que anuncia e comercializa seus produtos ou serviços através dos nossos canais de venda. É por isso que o que você procura #TemNoMagalu :)

    O custo de frete de uma entrega varia conforme o peso do produto, a dimensão e a distância do local onde ele está armazenado até o CEP que você indicou para a entregá-lo.

    Sobre os produtos que são vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza, eles ficam distribuídos entre os nossos 13 centros de distribuição e nas mais de 1000 lojas espalhadas pelo país. Essa é a maneira de garantirmos entregas mais rápidas e o menor custo de frete possível para você.

    Mas, por esse mesmo motivo, pode acontecer de um produto estar estar disponível para um determinado CEP com valor de frete diferente do praticado para outro, assim como é possível que um produto esteja promocionado com frete grátis para determinado CEP e não promocionado para outro. Isso também vale para a disponibilidade do item, ou seja, alguns produtos podem estar disponíveis para determinados CEP's de entrega e para outros não.

    No caso de produtos vendidos e entregues pelas nossas lojas parceiras, as regras de frete são definidas por cada uma das lojas. Os produtos e/ou serviços vendidos diretamente pelas lojas parceiras estão devidamente identificados na página de produto.

    Sobre promoções anunciando "Frete Grátis": observadas as informações acima, se o item que você deseja está anunciado com 'frete grátis' em banners promocionais do site ou do aplicativo, você pode confirmar se essa condição está disponível para o seu CEP antes de fechar a compra. Para isso, basta digitar o CEP de entrega no campo indicado para cálculo de frete na página do produto ou na Sacola de compra.

  • O frete grátis é válido no SuperApp para compras a partir de R$99 em milhares de produtos e a partir de R$799 na categoria de Móveis. Verifique as condições do frete simulando na página do produto.

    Essas regras são válidas apenas para produtos vendidos e entregues diretamente pelo Magalu ou vendidos por parceiros e entregues pelo Magalu na modalidade Magalu Entregas.

    O benefício não é válido para entregas na região Norte do Brasil e para produtos vendidos e entregues diretamente pelas nossas lojas parceiras, na modalidade Marketplace.

    No caso de produtos vendidos e entregues por lojas parceiras as regras de frete são definidas por cada loja.

    Antes de finalizar uma compra, você pode sempre consultar o valor do frete para o CEP de entrega na página do produto ou na Sacola de compras.

    O Frete Grátis é uma condição promocional e as regras podem sofrer alterações sem aviso prévio.

  • A modalidade 'Retirar na Loja' só está disponível para um grupo específico de lojas e produtos.

    O frete grátis nessa modalidade se aplica para produtos vendidos e entregues pelo Magalu. Para produtos vendidos e entregue por lojas parceiras é cobrado R$ 3,90 de frete, para produtos com valores abaixo de R$ 79,00.

    Para saber se um produto pode ser retirado em alguma das nossas lojas, digite o CEP de entrega no campo indicado na página do produto. Caso apareça a opção "Retirar na loja", escolha a loja disponível e conclua sua compra.

    Após aprovação do pedido pela instituição financeira, você receberá o email com a confirmação da compra e as demais instruções para a retirada do seu produto na loja. IMPORTANTE: a retirada do pedido deverá ser feita após o recebimento do e-mail com a informação que o produto já se encontra na loja escolhida pelo cliente.

    Sobre "Retire na loja em até 2 horas": serviço válido apenas para um grupo específico de lojas e de produtos vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza | Pra você é Magalu! .

    Para saber se o produto que você escolheu é elegível, digite o CEP de entrega no campo indicado para cálculo de frete na página do produto ou na Sacola de compra. Caso apareça a opção "Retire em 2 horas", escolha a loja disponível e conclua a sua compra.

    Mas atenção! O prazo para a retirada na loja se inicia após a aprovação da compra pela instituição financeira. Fique atento também ao horário de funcionamento da loja que você escolher para retirar o produto. Após o horário de fechamento da loja o produto estará disponível para retirada no próximo dia útil. Finais de semana e feriados devem ser desconsiderados na contagem do prazo de entrega. Para compras com mais de um item com diferentes características de dimensão e disponibilidade de estoque, o serviço poderá não estar disponível.

  • Para utilizar um cupom de desconto promocional, coloque o(s) produto(s) na Sacola de compras e, na revisão do pedido, na opção 'Cupom de desconto', toque em 'Adicionar' ou 'Inserir', digite o código do seu cupom e confirme.

    IMPORTANTE: cupons promocionais possuem quantidades limitadas. Aplicar o cupom no produto que você quer comprar na Sacola de compra não significa que ele está garantido. Ele só estará garantido mesmo após a geração do número do pedido. E como durante ações promocionais tudo pode acabar muito rápido, se você gostou da oferta, finalize o seu pedido. ;)

    O desconto é concedido sempre sobre o valor POR de um produto ou de uma lista de produtos elegíveis, excluindo-se valor de frete e de serviços adicionais, como garantia estendida e proteção contra roubo e furto.

    O desconto do cupom NÃO é concedido sobre o desconto nas compras à vista, quanto este estiver disponível. Assim, o valor à vista será recalculado após aplicação do cupom no preço POR.

    Apenas 1 (um) cupom pode ser utilizado por pedido e CPF e nunca é cumulativo com outro cupom ou Vale-Presente. Caso você finalize o pedido não será possível utilizar o mesmo cupom de desconto novamente. Em nenhuma hipótese o cupom será revertido em dinheiro ou qualquer outro serviço.

    O benefício destina-se unicamente aos clientes que participam das nossas campanhas e promoções, não podendo ser comercializado para terceiros.

    O código do cupom deve ser digitado sem alterações.

    Aplicar o cupom no produto que você quer comprar na Sacola de compra não significa que ele está garantido. Ele só estará garantido mesmo após a geração do número do pedido. E como durante ações promocionais tudo pode acabar muito rápido, se você gostou da oferta, finalize o seu pedido. ;)

    Lembre-se sempre de verificar a data de expiração do cupom que você está tentando usar, os produtos e/ou categorias a que ele se aplica e se foi digitado corretamente.

  • O que você procura #TemNoMagalu! Aqui no Magalu você encontra milhões de produtos. Alguns deles são vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza e outros pelas inúmeras lojas parceiras que usam o nosso site e aplicativo para vender seus produtos.

    Denominamos Loja Parceira ou Parceiro Anunciante a loja ou fabricante que anuncia e comercializa seus produtos ou serviços através do site do Magazine Luiza.

    Os produtos e/ou serviços vendidos diretamente pelas lojas parceiras estão devidamente identificados na página do produto. As condições de venda, preço e entrega desses produtos e/ou serviços são definidas diretamente pela loja parceira e também são apresentadas na página do produto, antes do fechamento do pedido.

    Antes de finalizar sua compra, verifique se o produto que você escolheu é vendido e entregue diretamente pelo Magalu ou por uma Loja Parceira, bem como se você está de acordo com os termos e condições da Loja Parceira.

    A responsabilidade pela qualidade, quantidade, vícios ou defeitos desses produtos e/ou serviços é da loja parceira. O cliente poderá contatar diretamente da loja parceira para esclarecer dúvidas e agilizar seu atendimento, permanecendo o Magazine Luiza à disposição para qualquer auxílio através dos seus canais de atendimento.

    Em caso de dúvida em relação à entrega do produto vendido por uma loja parceira, você pode consultar o andamento na aba "Seus Pedidos" dentro do site. É possível acompanhar todo o processamento do pedido, desde a aprovação do pagamento até a entrega à transportadora.

  • O desconto à vista também é uma condição promocional disponível apenas para produtos vendidos e entregues diretamente pelo magazineluiza.com. É válida por tempo indeterminado e pode ser alterada ou cancelada a qualquer momento.

    O desconto à vista, quando anunciado, pode variar de acordo com a categoria ou de produto para produto. O desconto à vista também pode não estar vigente para determinados produtos, categorias e marcas.

    Quando anunciado, o desconto à vista pode ser visualizado na página do produto e na Sacola de compras.

  • As formas de parcelamento variam conforme o produto escolhido pelo cliente, seu valor e a categoria. O número de parcelas também pode apresentar variações se o produto for vendido e entregue diretamente pelo magazineluiza.com ou por uma das nossas lojas parceiras (marketplace).

    Você pode consultar as formas de parcelamento disponíveis na página de cada produto, antes de efetuar a compra.

    Para parcelamento sem juros com o Cartão Luiza, é válido apenas para produtos vendidos e entregues diretamente pelo magazineluiza.com e, quando disponível ou anunciado, também pode variar de acordo com o produto e categoria. O parcelamento sem juros também pode não estar vigente para determinados produtos, categorias e marcas. IMPORTANTE: as regras anunciadas no site ou no aplicativo Magalu não aplicam às nossas lojas físicas e vice-versa.

    Em caso de boleto bancário, fique atento ao prazo de pagamento indicado no seu boleto.

  • Cada compra está sujeita ao limite de até 15 (Quinze) itens no total e até 10 (Dez) unidades iguais de um mesmo produto por CPF/CNPJ. Essa é a nossa garantia para que muita gente possa aproveitar nossas ofertas antes que elas esgotem.

  • As ofertas, produtos e condições comerciais anunciados no nosso site e no aplicativo Magalu não se aplicam nas nossas lojas físicas, e vice-versa. Para ficar sabendo onde está a loja mais perto de você, baixe o nosso aplicativo e, no menu, acesse a opção "Nossas Lojas".

    Um mesmo produto pode ser vendido por mais de uma loja dentro do site, incluindo o magazineluiza.com, mas nem todas vão oferecer o mesmo preço. O cliente deve observar ao lado do preço do produto o nome da loja.

    Caso algum produto apresente divergência de valores durante a navegação no site ou no app, o preço válido é o da Sacola de compras.

  • Fiquem atentos com emails, sites e mensagens falsas com chamadas para ofertas e descontos. Em caso de dúvidas entrem em contato conosco em um de nossos canais de atendimento e/ou acesse a lista de sites não recomendados pelo Procon através do seguinte link: http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php

  • O prazo de entrega varia de acordo com o local, a forma de pagamento e disponibilidade do produto adquirido. Você pode consultar o prazo de entrega para o seu CEP digitando ele no campo indicado para cálculo de frete na página do produto ou na Sacola de compra.

    As entregas feitas pelo Magazine Luiza são realizadas de segunda-feira a sexta-feira, em horário comercial. O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento em dias úteis, ou seja, não inclui sábados, domingos e feriados.

    No caso de lojas parceiras, as condições de entrega dos produtos e/ou serviços são definidas diretamente pela loja parceira e também são apresentadas na página do produto, antes do fechamento do pedido.

  • Regulamento Dinheiro de Volta (Cashback)

    Disponível apenas nas versões do superaplicativo Magalu abaixo.
    - Android: v3.21.2 e v3.22 ou superior.
    - iOS: 6.7.0 ou superior

    Este Programa Dinheiro de Volta (Cashback) (“Programa”) será concedido no âmbito do Superaplicativo Magalu. Ao realizar uma transação válida, que lhe dê uma expectativa de direito sobre o Dinheiro de Volta (Cashback), ou habilitar o MagaluPay, funcionalidade do Superaplicativo Magalu, você concorda com os termos deste Programa. Portanto, leia-os com atenção e por completo.

    AO CLICAR EM “EU LI E ACEITO” OU SIMILAR, OU MESMO EFETUAR UMA TRANSAÇÃO VÁLIDA QUE LHE DÊ UMA EXPECTATIVA DE DIREITO SOBRE O CASHBACK, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE PROGRAMA. FIQUE CIENTE QUE AS DISPOSIÇÕES AQUI PRESENTES REGULAMENTAM A RELAÇÃO ENTRE VOCÊ (USUÁRIO) E O MAGALU OU MAGALU PAGAMENTOS, CONFORME O CASO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS QUE SEGUEM, NÃO PODERÁ UTILIZAR OS SERVIÇOS AQUI ESPECIFICADOS.

    Toda vez que houver menção aos termos “Magalu”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo ao Magazine Luiza ou ao Magalu Pagamentos, conforme exigido no âmbito do respectivo serviço prestado ao Usuário. Toda vez que houver menção aos termos “você”, “Usuário”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo a você, Usuário, pessoa natural, que consentiu com o presente Programa e com outros instrumentos aplicáveis para fazer uso e ter acesso ao Superaplicativo Magalu e ao MagaluPay.

    Este Programa de Dinheiro de Volta (Cashback) não será aplicável para pessoas jurídicas. Para melhor entendimento, as transações realizadas por pessoas jurídicas em nenhuma hipótese darão direito aos benefícios deste Programa.

    O MAGALU PODERÁ MODIFICAR ESTE PROGRAMA A QUALQUER MOMENTO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DE REGULAMENTO ATUALIZADO NO Superaplicativo MAGALU. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída no topo deste Programa. Recomendamos que toda vez que você acessar o Superaplicativo Magalu, fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso do Superaplicativo Magalu estará imediatamente vinculado por quaisquer alterações deste Programa. O fato de você aceitar os termos ou de continuar a acessar o Superaplicativo Magalu após a atualização significa que você concordou com as alterações deste Programa.

    * INTRODUÇÃO

    1. O Programa Dinheiro de Volta (Cashback), instituído pelo Magalu ou qualquer outro Concessor, conforme o caso, possui como objetivo a concessão de benefícios, descontos ou “rewards”, de natureza comercial, aos Usuários do Superaplicativo Magalu, que adquirirem Produtos Habilitados, nos termos previstos.

    2. O Programa Dinheiro de Volta (Cashback) possibilita ao Usuário receber a devolução de certas quantias em dinheiro, por meio do MagaluPay, quando adquirir Produtos Habilitados, nos termos deste Programa e seus Anexos, as quais podem ser utilizadas futuramente no pagamento de compras realizadas por meio do Superaplicativo Magalu, no pagamento de contas de consumo ou outra finalidade previamente informada, nos termos deste Programa.

    * DEFINIÇÕES

    1. Os termos constantes deste Programa, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, seja no plural ou no singular, e não definidos abaixo, terão o significado a eles atribuídos nos Termos de Uso:

    * “Aceitar” ou “Aceite” significa o consentimento prévio, expresso e informado do Usuário em relação a todo o disposto no Regulamento de Contas de Pagamento, ou neste Programa, ou ainda sobre eventual outro instrumento que seja aplicável na utilização das funcionalidades do Superaplicativo Magalu, conforme o caso, abrangendo, especialmente, a solicitação e a concessão de autorização para a constituição e armazenamento de base de dados composta por Dados Pessoais, entre outras informações.

    * “Clube da Lu” significa o programa de benefícios oferecido pelo Magazine Luiza.

    * “Concessor” significa o Magalu, o Magalu Pagamentos ou qualquer dos Parceiros que faça parte do Programa Dinheiro de Volta (Cashback), conforme identificado no Anexo.

    * “Política de Trocas ou Devoluções” significa a política detalhada no Superaplicativo Magalu.

    * “Porcentagem de Cashback” significa o percentual designado pelo Concessor, no âmbito do Programa Dinheiro de Volta (Cashback), a ser aplicado sobre o valor dos Produtos Habilitados, para fins do cálculo das respectivas quantias em dinheiro a serem creditadas no MagaluPay.

    * “Produtos” significa os produtos, bens e/ou serviços disponibilizados pelo Magalu ou por Parceiros no Superaplicativo Magalu.

    * “Produtos Habilitados” significam os Produtos ou determinadas transações designados tão somente pelo Concessor, e a seu exclusivo critério, como participantes do Programa Dinheiro de Volta (Cashback).

    * “Programa Dinheiro de Volta (Cashback)” significa, conforme o caso, o programa instituído pelo Concessor, que prevê a concessão de benefícios, descontos ou “rewards”, de natureza comercial, por meio do MagaluPay, aos Usuários do Superaplicativo Magalu que adquirirem Produtos Habilitados, nos termos dos Anexos a este Regulamento.

    * “Programa” significa este documento.

    * “Saldo de Cashback” significa a quantia de Moeda Eletrônica creditada na Conta de Pagamento do Usuário em virtude da aquisição de Produtos Habilitados.

    * ADESÃO AO PROGRAMA

    1. Para que o Usuário possa usufruir do Programa Dinheiro de Volta (Cashback), é necessário que Aceite os termos deste Programa, seja no momento da habilitação do MagaluPay, seja no momento da aquisição de Produtos Habilitados, a depender do caso. O Aceite dos termos deste Programa implicará no reconhecimento, pelo Usuário, de que ele leu, compreendeu e aceitou incondicionalmente todas as disposições constantes tanto do Regulamento de Contas de Pagamento – MagaluPay, quanto deste Programa, ou qualquer outro instrumento aplicável para utilização das funcionalidades do Superaplicativo Magalu. Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre o presente Programa ou em relação a outro instrumento aplicável, o Magalu solicita que o Usuário entre em contato com o MagaluPay antes de os Aceitar e estar sujeito às suas regras, por meio dos Canais de Atendimento.

    2. A partir do momento em que o Usuário Aceitar os termos deste Programa, a adesão ao Programa Dinheiro de Volta (Cashback) será automática, ficando estabelecido que todas as disposições constantes tanto dos Termos do Regulamento de Contas de Pagamento – MagaluPay, quanto deste Programa, e demais instrumentos aplicáveis, irão regular a relação entre o Magalu e o Usuário para fins do Programa de Cashback.

    * PRODUTOS HABILITADOS

    1. Apenas os Produtos Habilitados poderão proporcionar ao Usuário os benefícios do Programa Dinheiro de Volta (Cashback).

    2. Os Produtos Habilitados e a Porcentagem de Dinheiro de Volta (Cashback) aplicada e eles serão designados tão somente pelo Concessor, e a seu exclusivo critério, podendo este, inclusive: (i) estabelecer Porcentagens de Dinheiro de Volta (Cashback) diferenciadas entre os Produtos Habilitados; e (ii) estabelecer uma variação na Porcentagem de Cashback aplicada ao mesmo Produto Habilitado em períodos de tempo diferentes, sem necessidade de comunicação prévia aos Usuários.

    4.3. Os Produtos Habilitados conterão as respectivas Porcentagens de Dinheiro de Volta (Cashback) aplicáveis.

    4.4. Para o cálculo do Cashback, o respectivo percentual será aplicado sobre o valor pago pelo Produto Habilitado, não sendo considerado para o cálculo o valor do frete e eventuais juros existentes na operação. Se na compra for utilizado um cupom de desconto, este valor também será abatido e não será computado para fins de Cashback.

    * BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DINHEIRO DE VOLTA (CASHBACK)

    1. Esta seção V dispõe apenas sobre os aspectos gerais relativos aos benefícios do Programa Dinheiro de Volta (Cashback), de modo que as condições específicas determinadas por cada Concessor estarão disponibilizadas ao Usuário no(s) Anexo(s) a este Regulamento, que contém as condições específicas estabelecidas por cada Concessor no âmbito do Programa Dinheiro de Volta (Cashback) e poderá ser atualizado de tempos em tempos.

    * Saldo de Cashback

    2. Ao adquirir um Produto Habilitado, o Usuário terá direito a receber o Saldo de Cashback correspondente, isto é, a importância em Moeda Eletrônica calculada mediante a aplicação da Porcentagem de Dinheiro de Volta (Cashback) sobre o valor do Produto Habilitado, a ser creditada em sua Conta de Pagamento.

    3. Para usufruir dos benefícios do Programa Dinheiro de Volta (Cashback), o Usuário poderá adquirir os Produtos Habilitados utilizando tanto a Plataforma MagaluPay, quanto outros Instrumentos de Pagamento, como cartões de crédito, boletos de pagamento, entre outros, conforme regras específicas estabelecidas por cada Concessor, nos termos do(s) Anexo(s).

    4. O Saldo de Cashback será creditado na Conta de Pagamento nos prazos específicos estabelecidos por cada Concessor, nos termos do(s) Anexo(s).

    5. Na hipótese de o Usuário realizar a compra de Produto Habilitado sem ter habilitado o MagaluPay no Superaplicativo Magalu, este terá o prazo definido no(s) Anexo(s), para habilitá-lo, hipótese em que o Saldo de Cashback será creditado na Conta de Pagamento nos termos do item anterior. Após o decurso do prazo aqui estabelecido, o Saldo de Cashback a que o Usuário teria direito, caso habilitasse o MagaluPay, automaticamente expirará.

    6. O Usuário poderá realizar sucessivas compras de Produtos Habilitados, sem que haja um limite máximo de Saldo de Cashback a ser mantido em sua Conta de Pagamento, o qual expirará nos prazos estabelecidos por cada Concessor, nos termos do(s) Anexo(s).

    7. No MagaluPay poderá ser identificado o montante de Saldo de Cashback que compõe a integralidade do saldo de Moeda Eletrônica mantido na Conta de Pagamento e, com isso, restringir a utilização do Saldo de Cashback pelo Usuário para determinada(s) operação(ões).

    5.8. Em nenhuma hipótese haverá rendimentos de qualquer natureza sobre o saldo de Cashback, ressalvadas as eventuais imposições legais.

    (ii) Utilização do Saldo de Cashback

    5.9. Observando as restrições do Superaplicativo Magalu ou previstas no(s) Anexo(s) deste Programa, o Usuário poderá utilizar seu Saldo de Dinheiro de Volta (Cashback) acumulado: (i) para a aquisição de Produtos no Magalu; (ii) para a contratação da prestação dos serviços oferecidos no Superaplicativo Magalu; e/ou (iii) para todas as demais funcionalidades do MagaluPay, a depender das regras específicas estabelecidas por cada Concessor.

    5.10. Na ocasião de pagamentos futuros que se encaixarem nas hipóteses indicadas na cláusula 5.9 acima, o Saldo do Dinheiro de Volta (Cashback) poderá ser utilizado em conjunto com o pagamento via cartão de crédito ou, futuramente, outra(s) forma(s) de pagamento que o Magalu venha disponibilizar, conforme regras específicas estabelecidas por cada Concessor, nos termos do(s) Anexo(s).

    * CANCELAMENTO, REVERSÃO E RETENÇÃO DOS SALDOS DE CASHBACK

    1. Caso seja identificada uma compra de Produto Habilitado em desacordo com qualquer disposição dos instrumentos aplicáveis para o Superaplicativo Magalu ou em desacordo com este Programa, o Saldo de Cashback correspondente não será creditado na Conta de Pagamento. Na hipótese de já ter sido creditado, o saldo da Conta de Pagamento será automaticamente reajustado.

    2. Caso o Usuário deseje trocar, cancelar a compra ou iniciar um Procedimento de Recusa envolvendo um Produto Habilitado após a disponibilização do Saldo de Dinheiro de Volta (Cashback) em sua Conta de Pagamento, este terá o direito de, desde que em conformidade com a Política de Troca e Devoluções do Magalu e as disposições legais aplicáveis, (i) devolver o Produto Habilitado e receber a restituição do valor pago; ou (ii) trocá-lo por outro item desejado.

    1. 1.Na hipótese de cancelamento da compra de um Produto Habilitado, o Magalu descontará o respectivo valor do Saldo de Cashback que havia sido creditado na Conta de Pagamento em decorrência da compra.

    6.2.1.1. Especificamente na hipótese de cancelamento da compra de um Produto Habilitado que tenha sido necessariamente adquirido em conjunto com outro(s) Produto(s) Habilitado(s) (“combo”), o Saldo de Cashback calculado com base no valor do “combo” será integralmente descontado da Conta de Pagamento.

    2. 2.Na hipótese de troca do Produto Habilitado, o Magalu irá:

    (i) na troca por Produto(s) Habilitado(s): recalcular o Saldo de Cashback que deverá ser creditado na Conta de Pagamento do Usuário, com base na(s) nova(s) Porcentagem(ns) de Cashback, e realizar o crédito dos valores correspondentes, caso o novo valor do Saldo de Cashback seja superior ao anteriormente creditado, ou desconto, caso o novo valor seja inferior ao anteriormente creditado; ou

    (ii) na troca por Produto(s) Habilitado(s) e Produto(s) não habilitado(s): recalcular o Saldo de Cashback que deverá ser creditado na Conta de Pagamento do Usuário, com base na(s) nova(s) Porcentagem(ns) de Cashback, a ser(em) aplicada(s) somente sobre o(s) valor(es) do(s) Produto(s) Habilitado(s), e realizar o crédito dos valores correspondentes, caso o novo valor do Saldo de Cashback seja superior ao anteriormente creditado, ou desconto, caso o novo valor seja inferior ao anteriormente creditado; ou ainda

    (iii) nas trocas por Produto(s) não habilitado(s): seguir o procedimento indicado na Cláusula 6.2.1 acima.

    3. Na hipótese de descumprimento de quaisquer das obrigações estipuladas neste Programa, no Regulamento de Contas de Pagamentos ou qualquer outro instrumento aplicável no âmbito do Superaplicativo Magalu, em especial aquelas relacionadas à Abertura de Conta, Cadastro, Declarações e às responsabilidades do Usuário, o Magalu poderá reter os Saldo de Cashback, já creditados ou não e, se for o caso, posteriormente restituí-los, a depender da gravidade do descumprimento.

    * CONSIDERAÇÕES FINAIS

    1. O Magalu reserva-se no direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, modificar as regras, encerrar ou cancelar o Programa de Dinheiro de Volta (Cashback), mediante comunicação ao Usuário.

    2. O Programa de Dinheiro de Volta (Cashback) terá validade por prazo indeterminado.

    3. O Usuário poderá, a qualquer momento, cancelar a sua participação no Programa de Cashback, por meio do Superaplicativo Magalu. A partir deste momento, o Usuário não mais fará jus ao recebimento dos Saldos de Cashback correspondentes aos novos Produtos Habilitados que venha a adquirir. No entanto, este ainda poderá utilizar Saldo de Cashback disponível em sua Conta de Pagamento.

    4. Em caso de divergência entre os termos do presente Programa e do Regulamento de Contas de Pagamento, o aqui disposto prevalecerá.

    ** ** **Anexo I
    Condições do Programa de Cashback | Magalu

    Concessor

    Magazine Luiza S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.960.950/0001-21, com sede na cidade de Franca/SP, na Rua Voluntários da Franca, 1.465, Centro.

    Forma de Pagamento do Produto Habilitado

    Tanto a Plataforma MagaluPay, quanto outros Instrumentos de Pagamento, como cartões de crédito, boletos de pagamento, entre outros.

    Prazos e condições para crédito do Saldo de Cashback

    O Saldo de Cashback será creditado na Conta de Pagamento, em até 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a confirmação do pagamento (status “Pedido Processado”), desde que ocorra a habilitação do MagaluPay pelo Usuário. Após o decurso do prazo aqui estabelecido, sem a respectiva habilitação do MagaluPay pelo Usuário, ou diante da impossibilidade de habilitação por qualquer motivo, o Saldo de Cashback a que o Usuário teria direito automaticamente expirará.

    Formas de Resgate do Saldo de Cashback

    Observando as restrições do Superaplicativo Magalu, o Usuário poderá utilizar seu Saldo de Cashback acumulado: (i) para a aquisição de Produtos no Magalu; (ii) contratação da prestação dos serviços oferecidos no Superaplicativo Magalu, com exceção ao seguro garantia estendida e demais seguros; e/ou (iii) para todas as demais funcionalidades do MagaluPay que forem habilitadas futuramente, se assim estiver indicado.

    Pagamentos com o Saldo de Cashback

    Saldo de Cashback poderá ser complementado com o cartão de crédito para aquisição de Produtos no Superaplicativo Magalu.

    Restrições à Disponibilização

    Habilitação prévia do MagaluPay, ou em até 44 (quarenta e quatro) dias contados da data da compra; e o cumprimento das obrigações previstas neste Programa, no Regulamento de Contas de Pagamentos e demais instrumentos aplicáveis no âmbito do Superaplicativo Magalu, especialmente no que se refere ao Cadastro e às responsabilidades do Usuário.

    Regras Adicionais

    Nos casos de Cancelamento / Desistência de compras ou troca de Produtos, vide seção VI do Programa.

Ações Promocionais

  • Receba todo mês os livros ideais para incentivar a leitura em família e estimular o desenvolvimento do seu pequeno da forma mais divertida e saudável, com surpresinhas a cada mês para seu pequeno. Neste combo especial, você ainda recebe, grátis, acesso ilimitado à plataforma educativa PlayKids com milhares de desenhos, jogos, livros e atividades educativas 100% seguras para o seu pequeno, exclusivo para os clientes que adquirem os planos UNI ou DUNI no site da Magazine Luiza,

    O plano UNI contém:
    - 1 livro infantil surpresa por mês, selecionado por especialistas de acordo com a idade da criança;
    - 1 surpresinha por mês para complementar o momento de leitura;
    - 1 material de apoio aos pais por mês preparada pelos especialistas da Leiturinha;
    - 6 meses de acesso ilimitado ao aplicativo PlayKids;
    - 1 régua de girafinha medidora para parede.

    O plano DUNI contém:
    - 2 livros infantis surpresa por mês, selecionado por especialistas de acordo com a idade da(s) criança(s);
    - 1 surpresinha por mês para complementar o momento de leitura;
    - 1 material de apoio aos pais por mês preparada pelos especialistas da Leiturinha;
    - 6 meses de acesso ilimitado ao aplicativo PlayKids;
    - 1 régua de girafinha medidora para parede.

    *As imagens são ilustrativas. Não é possível escolher quais livros e surpresinhas você vai receber. Os itens são surpresa

    Instruções para ativação da assinatura:

    Após a aprovação do pedido você receberá um SMS da equipe Leiturinha com um link para realizar a ativação de sua assinatura. Será necessário que informe alguns dados para personalizar os livros enviados de acordo com a faixa etária da criança.
    Você precisará informar: Número pedido Magalu, nome do papai ou mamãe, telefone e e-mail. Além dos dados do seu filho: nome, idade e sexo.
    Após inserir as informações solicitadas, será direcionado para uma tela de pagamento onde irá confirmar o endereço de entrega e precisará cadastrar seus dados bancários para cobrança dos próximos meses de assinatura.

    Pronto você já estará apto para acessar o aplicativo do Playkids e receber o plano escolhido em sua casa.

  • O MAGAZINE LUIZA S.A. (Magalu) apresenta a ação promocional "Tem Gol, Tem Cupom Magalu", regida pelas seguintes condições:
    1. Objetivo e Vigência
    1.1. Esta campanha celebra a paixão pelo futebol oferecendo cupons de desconto aos torcedores durante a transmissão do jogo a ser transmitido na Rede Record em 12.04.2026 1.2. A validade de cada cupom inicia-se no momento da sua exibição na tela e permanece vigente apenas até o esgotamento dos limites quantitativos estabelecidos para cada categoria de desconto.
    2. Canais Oficiais e Segurança
    2.1. Os cupons são de uso exclusivo no APP Magalu (Aplicativo Magalu). O Magalu recomenda que o usuário mantenha o aplicativo atualizado para garantir a aplicabilidade dos códigos em tempo real.
    2.2. Para sua segurança, utilize sempre nossos canais oficiais e consulte informações sobre proteção de dados em nossos portais oficiais.. 2.3. A ativação do benefício está condicionada à exibição visual na transmissão oficial da TV Record. Menções em rádio, redes sociais ou outras plataformas não geram direito ao cupom antes da exibição na TV.

    3. Venda e Entrega
    3.1. Os produtos participantes podem ser vendidos e entregues:
    Diretamente pelo Magalu.
    Por parceiros (Marketplace) no APP do Magalu.

    4. Mecânica "Se tem Gol, tem Cupom"
    4.1. A cada gol válido (confirmado pela arbitragem), um código será liberado seguindo a ordem cronológica da partida, limitado aos 5 (cinco) primeiros gols.
    4.2. Os valores de desconto e gatilhos de compra mínima seguem a progressão abaixo:
    • 1º Gol: Cupom de R$ 50,00 (válido para compras a partir de R$ 251,00).
    • 2º Gol: Cupom de R$ 100,00 (válido para compras a partir de R$ 501,00).
    • 3º Gol: Cupom de R$ 200,00 (válido para compras a partir de R$ 1.001,00).
    • 4º Gol: Cupom de R$ 400,00 (válido para compras a partir de R$ 2.001,00).
    • 5º Gol: Cupom de R$ 800,00 (válido para compras a partir de R$ 4.001,00).
    5. Regras de Participação e Limites
    5.1. Uso Único: Cada cupom é limitado a uma utilização por CPF.
    5.2. Restrição de Marcas e Produtos: O Magalu reserva-se o direito de restringir a aplicação dos cupons para marcas ou categorias específicas que não aderirem à campanha. A lista de marcas excluídas pode sofrer alterações sem aviso prévio, sendo a validade do cupom verificada automaticamente pelo sistema no momento da inserção no carrinho.
    5.3. Restrição Institucional: Funcionários do grupo Magalu não estão autorizados a utilizar os cupons desta ação.

    6. Finalização e Confirmação de Pedido
    6.1. A inclusão do produto no carrinho não garante a reserva do estoque ou a manutenção do valor promocional.
    6.2. O desconto será efetivado apenas na finalização do pedido, condicionado à disponibilidade e até o esgotamento dos cupons.
    6.3. O Magalu não se responsabiliza por instabilidades de conexão ou lentidão sistêmica durante os picos de acesso.

    7. Disposições Finais
    7.1. Frete e Serviços: O valor do frete e de eventuais serviços contratados será informado no checkout e pode variar conforme a região e o produto escolhido. O desconto do cupom não abarca, em nenhuma hipótese, o valor do frete e de serviços.
    7.2. Comunicação de Estoque: O esgotamento dos cupons será informado primordialmente ao consumidor dentro do App Magalu, no momento da inserção do cupom ou durante a tentativa de finalização da compra, através das mensagens: “erro”, “já atingimos o limite de uso deste cupom”, "cupom indisponível", "cupom esgotado", "cupom inválido" ou aviso similar. Adicionalmente, a personagem Lu poderá fazer a comunicação oficial do esgotamento através das redes sociais da marca, de forma complementar.
    7.3. Troca e Restituição: Em caso de troca ou restituição (vício, defeito, etc.), será considerado o valor efetivamente pago, conforme políticas de pós-venda do Magalu e leis vigentes.
    7.4. Flexibilidade, Alteração e Suspensão: Este regulamento e a presente campanha podem ser alterados, ajustados ou suspensos a qualquer momento pelo Magalu, visando sempre a melhor experiência para o cliente e garantindo-se o cumprimento das vendas já efetivadas, faturadas e pagas integralmente



  • Regulamento Cashback Cartão Magalu

    Atualização: 29/08/2024
    1. Sobre o Regulamento
    1.1. Denominada “Cashback Cartão Magalu”, é instituída pela LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE
    CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ou apenas “Luizacred”), inscrita no CNPJ sob o no
    02.206.577/0001-80, e tem como objetivo beneficiar os clientes do novo “Cartão Magalu” com um
    cashback (dinheiro de volta) de 2% (dois por cento) nas compras de produtos realizadas no Magazine
    Luiza S/A (ou apenas “Magalu”), exclusivamente nas transações pelo site (acessível pelo link
    www.magazineluiza.com.br), aplicativo (SuperApp Magalu) ou nas lojas físicas (apenas “Transações no
    Magalu”), de acordo com as demais regras e condições aqui previstas.
    1.2. O cashback não será concedido sobre as transações realizadas em lojas parceiras, Parceiro Magalu
    ou qualquer outro canal do Magalu não expressamente previsto neste regulamento.
    1.3. Para operacionalizar os benefícios do Cashback Cartão Magalu, a Luizacred contará com a parceria
    do HUB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A (ou apenas “Hub Fintech”), inscrita no CNPJ sob o no
    13.884.775/0001-19 , empresa detentora do produto MagaluPay, conta de pagamento por meio da qual
    será concedido o Cashback, na forma deste Regulamento. Assim, disponibilizado o Cashback pela
    Luizacred à Hub Fintech, passa a ser responsabilidade desta, Hub Fintech, viabilizar os meios
    necessários para permitir a fruição dos benefícios pelos clientes, de acordo com as funcionalidades do
    MagaluPay.
    2. Sobre o Benefício concedido e mecânica de apuração
    2.1. Terão direito ao cashback de 2% (dois por cento), concedido pela Luizacred, os clientes do Cartão
    Magalu que usarem este cartão como meio de pagamento nas transações realizadas no Magalu, desde
    que seguidas as regras e condições definidas neste regulamento.
    2.2. Observadas as condições deste Regulamento, o cashback será concedido sempre ao titular
    nominal do Cartão Magalu e não ao responsável pela transação no Magalu, caso sejam pessoas
    diferentes.
    2.3. Para fins de apuração e cálculo do cashback, a Luizacred fará a identificação do valor das
    transações válidas (realizadas através do Cartão Magalu) feitas no Magalu e aplicará o percentual sobre
    o respectivo valor, limitado ao valor máximo de cashback de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais) por
    mês e R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) ao ano.
    3. Sobre as pessoas elegíveis
    3.1. Para ser beneficiário , além das exigências legais naturalmente aplicáveis, o cliente deverá possuir
    um Cartão Magalu válido e ativo, usá-lo como meio de pagamento nas compras no Magalu e solicitar a
    abertura de uma conta de pagamento MagaluPay, caso já não tenha uma conta válida e ativa.
    Lembrando que a abertura da conta de pagamento está sujeita a aprovação, e somente a partir do
    momento de aprovação do pedido de abertura, seria elegível.
    3.2. O cashback será concedido sempre ao titular do Cartão Magalu e por meio da Conta MagaluPay
    de sua titularidade.
    3.3. Sem prejuízo de outras situações previstas, o benefício do cashback NÃO será concedido (i) para
    as transações no Magalu efetuadas por pessoas jurídicas, ainda que seja usado o Cartão Magalu como
    meio de pagamento; (ii) para as transações no Magalu feitas utilizando qualquer outro meio de
    pagamento, como boleto, Cartão Luiza Preferencial, Cartão Luiza Ouro ou quaisquer outros cartões de

    Corporativo | Interno
    terceiros; (iii) para transações realizadas em outros estabelecimentos ou fora do Magalu, mesmo que
    se tratar de empresas do mesmo grupo econômico, a exemplo da Netshoes e Época Cosméticos; e (iv)
    para transações que excederem ao limite de concessão previsto no item 2.3.
    4. Sobre a operacionalização do benefício, fruição e prazos
    4.1. Para os beneficiários que já tiverem conta ativa no MagaluPay, o cashback será disponibilizado em
    até 30 (trinta) dias em sua conta MagaluPay, contados a partir da confirmação de pagamento da
    transação no Magalu. Se o usuário não tiver conta MagaluPay deverá solicitar a abertura no prazo
    estipulado neste Regulamento, sendo que a disponibilização do cashback será feita no prazo de até 30
    (trinta) dias a partir da aprovação do pedido de abertura da conta MagaluPay.
    4.2. Uma vez concedido o cashback na forma deste Regulamento, a fruição do benefício será de
    exclusiva responsabilidade do usuário, segundo as funcionalidades do MagaluPay. O Beneficiário
    poderá obter mais informações sobre as funcionalidades do MagaluPay por meio dos Termos e
    Condições da referida plataforma ou entrando em contato diretamente com o Hub Fintech.
    4.3. A Luizacred não se responsabiliza por eventuais restrições e indisponibilidade do MagaluPay,
    tampouco pelos prejuízos causados ao usuário em decorrência do uso desta plataforma.
    4.4. O benefício não poderá ser resgatado, convertido ou usufruído de forma diversa da prevista neste
    Regulamento.
    5. Sobre as condições para receber o benefício
    5.1. Para receber o cashback aqui previsto é indispensável que o cliente do Cartão Magalu tenha uma
    conta válida e ativa no MagaluPay ou, se não tiver, solicite a abertura no prazo máximo de 30 (trinta)
    dias a partir da transação feita no Magalu. Lembrando que a abertura da conta de pagamento está
    sujeita a aprovação, e somente a partir do momento de aprovação do pedido de abertura, seria elegível.
    5.2. Perderá automaticamente o direito ao cashback o cliente do Cartão Magalu que (i) não tiver sua
    conta ativa no MagaluPay e não solicitar no prazo de 30 (trinta) dias referido acima; (ii) a abertura do
    Magalupay não for aprovada por qualquer razão, segundo as regras da Hub Fintech; (iii) a transação
    que originou o cashback for desfeita por qualquer razão, total ou parcialmente, especialmente em caso
    de chargeback (contestação), caso em que a Luizacred informará imediatamente a Hub Fintech para
    que sejam providenciados os estornos necessários.
    6. Sobre a validade do benefício
    6.1. Esse benefício é válido por período indeterminado, podendo ser suspenso, bloqueado, cancelado
    ou interrompido a qualquer tempo, mediante aviso prévio de, no mínimo, 15 (quinze) dias de
    antecedência, sem necessidade de serem apresentados os motivos. No caso de encerramento do
    benefício, ficam resguardados e garantidos os benefícios adquiridos na forma deste Regulamento.
    7. Chargeback e reversão da transação
    7.1. O usuário fica ciente de que o percentual de cashback é um benefício concedido para transações
    válidas realizadas exclusivamente no Magalu. Se a referida transação for desfeita por qualquer razão, a
    Luizacred, com o apoio do Magalu e Hub Fintech, se reserva o direito de rever e ajustar
    automaticamente os cashbacks gerados, inclusive estornando eventuais valores já concedidos,
    podendo também descontá-los dos futuros valores de cashback.
    7.2. A política de troca de devolução de produtos do Magalu poderão ser consultadas diretamente no
    site do Magalu (www.magazineluiza.com.br).

    Corporativo | Interno
    7.3. Caso seja identificada uma transação em desacordo com este Regulamento ou qualquer outra
    disposição aplicável, inclusive em relação aos Termos e Condições do Magalu e Hub Fintech, o
    cashback poderá deixar de ser creditado ou até mesmo estornado.
    8. Demais regras
    8.1. Este Regulamento estará disponível no link https://especiais.magazineluiza.com.br/cartao-luiza
    8.2. A Luizacred poderá modificar este benefício a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante
    a publicação do regulamento atualizado. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída no
    topo deste Regulamento. Recomendamos que toda vez que você acessar o ambiente do Cartão Magalu,
    fique atento às novas atualizações, pois ficará imediatamente vinculado por quaisquer alterações neste
    Regulamento.
    8.3. Esse Benefício não é cumulativa com qualquer outra ação promovida pela Luizacred, a não ser que
    assim seja expressamente informado.
    8.4. A fruição do Benefício implicará no reconhecimento, pelo Usuário, de que ele leu, compreendeu e
    aceitou incondicionalmente todas as disposições constantes tanto deste Regulamento, como das
    demais regras aplicáveis sobre as Plataformas Luizacred, Magalu e Hub Fintech. Caso o Usuário tenha
    qualquer dúvida sobre o presente Benefício ou em relação a outro instrumento aplicável, a Luizacred
    solicita que o usuário entre em contato com ela, com o Magalu ou Hub Fintech, a depender do caso,
    por meio dos Canais de Atendimento.
    8.5. Ao participar deste Benefício, os usuários estarão automaticamente autorizando, reconhecendo e
    aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão
    ser armazenados e utilizados pela Luizacred e demais empresas pertencentes ao seu grupo econômico,
    para os fins exclusivos da realização, divulgação e conclusão.
    8.6. Na hipótese da ocorrência de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente
    Regulamento e suas regras, o usuário perderá o direito aos benefícios decorrentes, concedidos ou não,
    sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
    8.7. Este presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o benefício suspenso ou cancelado a qualquer
    momento, mediante aviso prévio com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência, especialmente por
    motivo de força maior ou por qualquer outro fator imprevisto que esteja fora do controle da Luizacred e
    seus parceiros.
    8.8. Eventuais omissões deste Regulamento serão definidas a exclusivo critério da Luizacred.

  • 1. Vigência e Periodicidade
    Dias de Oferta: A campanha "Oferta do Dia" é válida exclusivamente de segunda a sexta-feira.
    Exclusões: A promoção não contempla ofertas aos sábados e domingos.
    Horário de Atualização: Uma nova oferta será liberada diariamente no App às 10h00 (horário de Brasília).
    2. Exclusividade e Acesso
    Canal: As ofertas são válidas apenas para compras realizadas no App Magalu.
    Público-Alvo: Promoção destinada apenas a consumidores finais (pessoas físicas), sendo vedada a compra para fins de revenda.
    Limitação por CPF: Cada oferta é limitada a 01 (uma) unidade por CPF, visando garantir a democratização do desconto.
    3. Dinâmica de Preços e Cupons
    Mecânica de Desconto: Em casos selecionados, o valor promocional anunciado está condicionado à aplicação de um cupom de desconto específico.
    Validação: O cupom deve ser inserido manualmente pelo cliente na tela de finalização do pedido (sacola/carrinho).
    Preço Válido: Em caso de divergência de valores entre banners e a finalização da compra, prevalecerá sempre o preço exibido na sacola de compras no momento do fechamento.
    4. Estoques e Disponibilidade
    Limitação: Os produtos da "Oferta do Dia" possuem estoques limitados e exclusivos para esta ação.
    Esgotamento: A oferta poderá ser encerrada a qualquer momento, antes do ciclo de 24 horas, caso o estoque reservado para a promoção se esgote.
    6. Preço, Pagamento e Frete
    Variação entre Canais: As condições comerciais (preço e parcelamento) podem variar entre Lojas Físicas, Site e App. O preço de um canal não obriga o cumprimento no outro.
    Formas de Pagamento: Estarão disponíveis na página do produto ou no caixa, podendo haver preços diferenciados conforme a modalidade (ex: desconto à vista no PIX).
    Alerta PIX: Ao escolher pagar via PIX, confira sempre os dados do beneficiário para evitar fraudes de terceiros.
    Frete: O valor do frete será informado antes da finalização da compra e varia conforme peso, dimensão, local de armazenamento do produto e CEP de entrega.
    7. Finalização do Pedido
    Carrinho de Compras: A simples inclusão do produto no carrinho não garante o preço nem a reserva do estoque.
    Conclusão: A garantia da compra ocorre apenas no ato da finalização e geração do número do pedido. A compra só é considerada válida após a aprovação do pagamento pelo agente financeiro e faturamento.
    8. Disposições Gerais
    Abrangência: As ofertas podem variar conforme a região de entrega e disponibilidade logística.
    Não Cumulatividade: Esta promoção não é cumulativa com outros cupons, descontos de programas de fidelidade ou outras campanhas vigentes no app.
    Alterações: Este regulamento pode ser alterado a qualquer momento. Casos omissos serão decididos pelo Magalu.

  • Promoções Motorola Magazine Luiza

    Estes Termos e Condições (“Termos”) disciplinam a participação nas promoções
    promovidas pelas Magazine Luiza, aplicadas exclusivamente às compras realizadas no
    site www.magazineluiza.com.br, conforme as regras dispostas abaixo. Ao participar, o
    consumidor adere integralmente a estas condições.
    1. Promoção Cupom R$1500 OFF
    1.1. Elegibilidade e Período de Participação
    ● Poderão participar as pessoas físicas, maiores de 18 (dezoito) anos,
    regularmente inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),
    residentes e domiciliadas no território nacional.
    ● Promoção válida unicamente para clientes que efetuarem inscrição na
    lista de transmissão disponível em (xxxxxxxxxxxx) entre 02/03/2026 e
    09/03/2026 as 13h59.
    ● O benefício poderá ser utilizado no período de 09/03/2026 a 31/03/2026.
    Caso o Participante não utilize o desconto dentro do prazo de validade o
    participante perderá o direito sobre tal benefício, nada mais lhe sendo
    devido em razão da sua participação na Ação.
    ● Apenas um cupom de desconto será disponibilizado por CPF/conta
    Magazine Luiza. Cada cliente poderá utilizar o cupom uma única vez em
    uma única compra.
    ● O cupom não é cumulativo com outros cupons aplicados a produtos do
    site.
    1.2. Produtos e Condições de Uso
    o A promoção é restrita a produtos físicos elegíveis, vendidos e enviados
    diretamente pelas Magazine Luiza. Produtos comercializados pela loja
    oficial Motorola também se enquadram nesta promoção.
    o Toda elegibilidade está sujeita a conferência automática de
    disponibilidade e de eventuais restrições no momento da compra, tais
    como a finalização do estoque disponível, ou alterações dos preços dos
    produtos.
    o O desconto será aplicado no momento da finalização da compra, não
    sendo refletido previamente na página do produto.
    o A lista de produtos selecionados encontra-se abaixo, bem como o desconto
    atrelado a cada produto:
    Modelo Desconto
    Motorola Edge 70 256GB -> R$ 500
    Motorola Edge 70 512GB -> R$ 800
    Motorola Signature -> R$ 1.500
    o Compra(s) de Produto(s) efetuadas sem o registro prévio serão desconsiderados
    para todos os efeitos desta Promoção.
    o Compras realizas fora do Site não serão consideradas para fins desta Ação.
    o Nenhum outro produto, ainda que Motorola, será considerado para fins de
    participação nesta Promoção.
    1.3. Forma de entrega e frete
    ● O pedido deve ser único, com todos os produtos enviados para o
    mesmo endereço e utilizando o mesmo tipo de frete.
    ● O valor do frete será calculado conforme regras vigentes da Magazine
    Luiza.
    1.4. Validade, Alteração e Cancelamento
    ● A promoção é válida até às 23h59min de 31/03/2026 ou até enquanto
    durarem os estoques dos itens participantes.
    ● As Magazine Luiza reserva-se o direito de, a qualquer tempo, alterar,
    suspender ou cancelar esta promoção, sem necessidade de aviso prévio,
    incluindo, mas não se limitando, a alterações nos itens elegíveis e prazos.
    1.5. Outras restrições
    ● Oferta pessoal, intransferível, não cumulativa e não passível de
    conversão em dinheiro, créditos ou outros benefícios.
    ● Em caso de devolução, será reembolsado apenas o valor efetivamente
    pago pelo cliente, descontado o valor do benefício.
    ● Itens mantidos no carrinho, mas não adquiridos até o término da
    promoção, perderão a elegibilidade ao benefício.
    ● O benefício é condicionado à existência de conta ativa, válida e regular
    nas Magazine Luiza.
    ● Identificada qualquer conduta fraudulenta, suspeita de manipulação do
    sistema, cadastramento irregular, uso de meios ilícitos ou descumprimento
    destes Termos, as Magazine Luiza poderá cancelar benefícios concedidos e
    tomar as medidas legais cabíveis, inclusive o bloqueio de contas a seu
    exclusivo critério.
    6. Disposições Gerais
    Estão impedidos de participar desta Promoção de forma direta ou indireta: Participantes
    que não cumpram as condições e/ou prazos nos moldes previstos neste Regulamento; as
    pessoas jurídicas; todos os empregados/funcionários da empresa Promotora e dos seus
    fornecedores de serviços; menores de 18 anos de idade.
    A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação
    assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º
    da Lei Federal 5.768/71.
    O Participante será prontamente desclassificado se:
    a) houver o cancelamento/estorno das compras dos(s) Produto(s),
    independentemente do motivo;
    b) se a compra for realizada por pessoa jurídica ou menor de idade; ou
    c) se compra do(s) Produto(s) for destinada à revenda.
    Importante: Ao participar das promoções, o cliente reconhece e aceita integralmente
    todas as condições estabelecidas acima.

  • Uma avaliação é composta por sua nota e opinião sobre um determinado produto exposto nos sites de domínio do Magazine Luiza, especialmente no “www.magazineluiza.com.br”, podendo essas avaliação serem compartilhadas, a critério do Magazine Luiza, em outros sites de domínio de terceiros, independentemente de comunicado prévio, desde que sejam preservadas as percepções do avaliador sobre o produto.
    O que é preciso para que minha avaliação seja aceita no site?
    Toda avaliação estará sujeita à análise e aprovação do Magazine Luiza. O motivo da reprovação pode não ser divulgado.
    Ao enviar qualquer conteúdo para a Magazine Luiza, você representa e garante que:
    É o único autor e dono dos direitos de propriedade intelectual desse conteúdo;
    Renunciou voluntariamente todos os "direitos" que possa possuir sobre tal conteúdo;
    Todo o conteúdo que você publicar é exato;
    A utilização do conteúdo fornecido por você não viola o presente Termos de Uso e não causará danos a nenhuma pessoa ou entidade.
    Devem conter exclusivamente opiniões a respeito do produto;

    Você ainda concorda e garante que não enviará conteúdo:
    Que, de acordo com o seu conhecimento, seja falso, impreciso ou enganoso;
    Que infrinja direito autoral, patente, marca registrada, segredo empresarial ou outros direitos de publicidade ou privacidade de terceiros;
    Que viole qualquer lei, estatuto, portaria ou regulamento (incluindo, dentre outros, aqueles que regem controles de exportação, proteção ao consumidor, competição desleal, antidiscriminação ou propaganda falsa);
    Que seja, ou possa razoavelmente ser considerado, difamatório, calunioso, motivado por ódio, preconceito de raça ou religião, ameace ou assedie de forma ilegal qualquer indivíduo, sociedade ou empresa;
    Que tenha lhe rendido compensação ou concessão de terceiros;
    Que inclua qualquer informação com referência a outros sites, endereços, endereços eletrônicos, informações de contato ou números de telefones;
    Que contenha vírus, worms ou quaisquer outros programas ou arquivos que possam causar danos a computadores ou seus usuários.

    Você concorda em indenizar e isentar a Magazine Luiza (e todos os administradores, diretores, agentes, subsidiárias, joint-ventures, funcionários e prestadores de serviços terceirizados) de responsabilidade por todas as reclamações, exigências e danos (reais e consequenciais) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, incluindo honorários advocatícios decorrentes de uma violação das suas representações e garantias estabelecidas acima, ou da violação cometida por você de qualquer lei ou direitos de terceiros.
    Para qualquer conteúdo que enviar, você concede ao Magazine Luiza o direito perpétuo, irrevogável, isento de royalties e transferível, e a licença de usar, copiar, modificar, excluir na sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados de e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporar tal conteúdo em qualquer formato, mídia ou tecnologia em todo o mundo sem compensação para você.
    Todo o conteúdo que você enviar poderá ser utilizado a critério do Magazine Luiza, que se reserva o direito de modificar, resumir ou excluir qualquer conteúdo no site a seu critério, violador das diretrizes de conteúdo ou de qualquer outra disposição destes Termos de Uso.
    O Magazine Luiza não garante que você terá uma maneira de editar ou excluir qualquer conteúdo enviado. As classificações e os comentários por escrito são geralmente publicados no período de dois a quatro dias úteis. Você reconhece (i) ser o único responsável, isentando expressamente o Magazine Luiza, pelo conteúdo de suas avaliações, (ii) que as avaliações feitas são públicas e não estão sujeitas a nenhuma obrigação de confidencialidade, ficando desde logo expressamente autorizada sua veiculação, (iii) que ao cadastrar seu e-mail e enviar uma avaliação poderá ser contatado pelo Magazine Luiza ou seus parceiros.

  • REGULAMENTO CAMPANHA BLACK APP

    1. A “Black App” (“Promoção”) é realizada pelo Magalu e consiste na concessão de descontos em produtos selecionados no aplicativo Magalu, de acordo com as condições estabelecidas no presente regulamento.

    2. A Promoção ocorrerá durante o mês de julho, nos dias 22/07/2025 a 24/07/2025, podendo as ofertas serem antecipadas ou estendidas, conforme comunicações oficiais do Magalu.

    3. O canal participante da Promoção é App do Magalu. Mas atenção, para sua segurança use apenas os canais oficiais do Magalu. Para saber mais informações de segurança, consulte https://especiais.magazineluiza.com.br/seguranca/.

    4. Os produtos estarão disponibilizados com sinalização do selo de BLACK APP e selo do FAZ UM 21x no próprio aplicativo oficial da companhia.

    4.1 Somente os produtos indicados com o selo BLACK APP e FAZ UM 21x, participam da Promoção. Outros produtos com preços especiais poderão ser sinalizados com selos diferentes, como Magalu Indica, Oferta Relâmpago, Leve mais por Menos, Dinheiro de volta e outros, mas que não contarão com as condições sinalizadas neste Regulamento.

    4.2 O selo FAZ UM 21x consiste no parcelamento em até 21 vezes sem juros, apenas no Cartão Luiza e Magalu. O parcelamento pode estar sujeito a uma parcela mínima.

    5. A lista de produtos participantes, os percentuais de desconto e os estoques disponíveis serão definidos a critério do Magalu e seus parceiros comerciais, os quais poderão ser alterados a qualquer momento.

    5.1 Os produtos participantes poderão ser produtos vendidos e entregues pelo Magalu, como também produtos anunciados em nosso marketplace, isto é, vendidos por parceiros na plataforma Magalu.

    5.2 Tratando-se de marketplace, nossos parceiros são selecionados e avaliados por critérios de excelência. Nos anúncios dos produtos é possível que você tenha acesso aos principais dados cadastrais do vendedor (nome, razão social e CNPJ), bem como avaliações relevantes do produto e da loja, para te ajudar na melhor decisão de compra.

    5.3 Um mesmo produto poderá ser vendido diretamente pelo Magalu e por seus parceiros, em condições comerciais diferentes. Assim, os selos da Promoção e seus benefícios valerão somente para o produto indicado, não sendo aplicável para outros produtos, ainda que idênticos, eventualmente disponíveis.

    5.4 Produtos sem identificação não estarão elegíveis aos descontos mencionados da PROMOÇÃO.

    6. O valor do frete sempre será informado previamente e poderá variar conforme o peso do produto, sua dimensão, CEP de entrega e seu local de armazenagem, no Magalu.

    7. Cada compra na ação está sujeita ao limite de 10(dez) unidades de produto por pedido realizado. A Promoção não é válida para clientes que venham a comprar os produtos participantes para distribuir, revender e/ou realizar qualquer tipo de negociação.

    8. As formas de pagamento estarão disponíveis na página de detalhes de cada produto, podendo conter preços diferentes a depender da modalidade de pagamento escolhida, como ocorre usualmente. Na modalidade PIX, é importante que os clientes fiquem atentos aos dados indicados para não serem vítimas de fraudes praticadas por terceiros.

    9. A ação poderá ser encerrada, suspensa ou prorrogada a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou comunicação. Em qualquer caso, as vendas já efetuadas e pagas serão integralmente cumpridas pelo Magalu.

    10. A inclusão dos produtos no carrinho de compras não garante a manutenção do preço e/ou a disponibilidade do produto, de forma que tal garantia apenas será confirmada no ato de finalização da compra, mediante a confirmação e aprovação do pedido. Em ações especiais, com descontos relevantes, os estoques costumam encerrar rapidamente, portanto, havendo interesse, é importante concluir o pedido o mais breve possível.

    11. Os estoques dos produtos participantes da Promoção serão limitados.O Magalu não pode garantir, portanto, a possibilidade de compra para a integralidade dos usuários, portanto, a ação está condicionada à disponibilidade de estoque. Quando o produto não estiver disponível para compra, em razão do esgotamento do estoque, surgirão mensagens como “produto indisponível” ou “produto esgotado”.

    12. A compra somente será considerada como finalizada após a aprovação do pedido, faturamento e confirmação do pagamento pelo agente financeiro.

    13. A condição anunciada poderá ser específica para um determinado canal de vendas, podendo ocorrer variação de preço em relação a outros canais. Assim, o valor indicado será válido apenas para compra no canal anunciado.

    14. Esta ação não é cumulativa com outras promoções ofertadas pelo Magalu, Fornecedores e/ou Parceiros, salvo disposição expressa em contrário, que será previamente informada em termos e condições próprias da campanha.

    15. Havendo necessidade de troca ou restituição, seja em razão de vício, defeito ou por qualquer outro motivo, será considerado o valor efetivamente pago, de acordo com as políticas de pós-venda do Magalu e em conformidade com as leis vigentes.

    16. Devido ao volume de acessos às plataformas durante campanhas como a prevista neste regulamento, pode ocorrer lentidão ou atraso na confirmação dos pedidos. O Magalu não poderá ser responsabilizado em caso de indisponibilidade do sistema, oscilações e/ou instabilidades dos sistemas ocasionados por qualquer motivo.

    17. Este Regulamento poderá ser alterado a qualquer momento. Eventuais omissões deste Regulamento serão decididas pelo Magalu.

  • Termos e Condições de Uso - Cartão Presente Digital Magalu

    O Cartão Presente Digital Magalu ("Gift Card Magalu") representa um saldo/crédito de natureza exclusivamente digital, com valores predefinidos, para ser utilizado em compras dentro do ecossistema Magalu (SuperApp, Site e lojas físicas, exceto em alguns estados). Ao adquirir ou utilizar este Cartão Presente Digital Magalu, que é emitido pela Magazine Luiza S/A (“Magalu”), o Comprador e o Beneficiário concordam com estes Termos e Condições de Uso, estando ciente de que a compra é definitiva e o saldo é resgatado exclusivamente na carteira digital MagaluPay.
    1. Regras Gerais do Cartão Presente Digital Magalu
    1.1. O Comprador adquire o Cartão Presente Digital Magalu pelo site, loja ou SuperApp Magalu. A entrega do código PIN para ativação e utilização do Cartão Presente Digital Magalu varia de acordo com o canal de compra, sendo eles:
    1.1.1. E-commerce (Site/SuperApp): O produto é 100% digital, o código PIN para ativação e utilização será enviado para o e-mail cadastrado e disponibilizado na área logada "Meu Espaço" do Comprador, em um prazo de até 48 horas após a confirmação do pagamento.
    1.1.2. Loja Física: O Comprador receberá o código PIN impresso no comprovante da compra entregue pelo operador de caixa no ato da compra. É de responsabilidade do Comprador a guarda e conservação deste comprovante até o momento do resgate do código PIN.
    1.1.2.1. Atenção ao papel térmico: Se comprar em loja física, é de responsabilidade do Comprador guardar o comprovante em local protegido da luz e calor para evitar o apagamento do código PIN impresso até o momento do resgate e utilização.
    1.2. Utilização do Cartão Presente Digital Magalu. O comprador do Cartão Presente Digital Magalu (“Comprador”) pode utilizar o saldo em benefício próprio ou enviar o código PIN para terceiros (“Beneficiário”), sendo o uso de sua exclusiva responsabilidade e critério.
    1.2.1. Caso o Comprador opte pela utilização do saldo por terceiros, é de sua única e exclusiva responsabilidade repassar o código PIN para o Beneficiário, bem como instruções para resgate e uso do saldo.
    1.2.2. O Magalu não tem qualquer relação com o envio do código PIN para o Beneficiário escolhido pelo Comprador para utilização do saldo.
    1.3. O código PIN é único para cada Cartão Presente Digital Magalu adquirido.
    1.4. Os valores possíveis para compra do Cartão Presente Digital Magalu são, exclusivamente, R$ 100,00, R$ 200,00, R$ 300,00, R$ 400,00 e R$ 500,00.
    1.5. Nenhum gift card físico será fornecido ou entregue ao Comprador em decorrência da compra do Cartão Presente Digital Magalu.
    1.6. Na compra do Cartão Presente Digital Magalu no Site e/ou SuperApp o Comprador poderá efetuar o pagamento mediante Cartão de Crédito, Pix, Boleto, CDC Digital e Saldo MagaluPay. Na compra nas lojas físicas, os métodos de pagamento disponíveis serão Pix, Cartão de Débito e de Crédito, Dinheiro e Vale Cardif.
    1.7. Restrição de Utilização: Não poderá resgatar e utilizar o Cartão Presente Digital Magalu menores de 18 (dezoito anos) anos. 2. Política de Cancelamento e Irreversibilidade 2.1. Natureza do Produto: O Cartão Presente Digital Magalu consiste em um saldo de natureza exclusivamente digital e funcionalidade plenamente conhecidos pelo Comprador no ato da aquisição. Considera-se o serviço integralmente prestado após a disponibilização, revelação ou resgate do código PIN, tornando a compra definitiva e não reembolsável, não se aplicando o direito de arrependimento. 2.2. Após a conclusão do pagamento, o Comprador declara ciência de que a natureza digital do produto e a entrega imediata do código PIN renunciam à possibilidade de cancelamento, reembolso ou troca do Cartão Presente Digital Magalu.
    3. Requisitos para Resgate e Utilização do Cartão Presente Digital Magalu
    3.1. Para resgatar o Cartão Presente Digital Magalu, é obrigatório que o Comprador ou o Beneficiário, a depender de quem utilizará o Cartão Presente Digital Magalu, possua uma conta ativa e válida no SuperApp Magalu, bem como esteja logado no momento do resgate.
    3.1.1. O saldo do Cartão Presente Digital Magalu será creditado exclusivamente na carteira digital MagaluPay, sendo obrigatório que o Beneficiário ou o Comprador a tenha ativa e válida.
    3.1.1.1. Caso o Beneficiário ou o Comprador, a depender de quem utilizará o Cartão Presente Digital Magalu, ainda não tenha a carteira digital MagaluPay, esta será criada, mediante consentimento prévio e aceite eletrônico dos Termos de Uso do MagaluPay no momento do resgate do código PIN. 3.1.1.2. O Comprador e o Beneficiário, desde já, informam que tem conhecimento sobre a utilização do Cartão Presente Digital Magalu e aprovação necessária dos requisitos de segurança e riscos, incluindo, mas não se limitando, a Biometria Facial, a ser realizada no ambiente do MagaluPay.
    3.2. O resgate e utilização do saldo do Cartão Presente Digital Magalu implica no aceite dos Termos e Condições de Uso da carteira digital MagaluPay. 3.3. A carteira digital MagaluPay opera no formato de Arranjo de Pagamento Fechado, nos termos da Resolução BCB nº 150/2021, oferecendo uma conta de propósito limitado, gerida pela MAGALUPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. (CNPJ 13.884.775/0001-19) (“MagaluPay”). 3.4. Intransferibilidade: Uma vez resgatado, o saldo do Cartão Presente Digital Magalu fica vinculado permanentemente ao CPF da conta que realizou o resgate, não sendo permitida a transferência para terceiros. 3.5. O saldo proveniente do resgate do Cartão Presente Digital Magalu poderá ser utilizado no site, SuperApp ou Lojas, utilizando o Saldo MagaluPay como método de pagamento.
    4. Prazos de Validade do Cartão Presente Digital Magalu
    4.1. O código PIN possui prazo de validade improrrogável de 180 dias para resgate, contado da data da compra. Após este período, o código será permanentemente invalidado sem direito a qualquer reembolso e/ou compensação, perdendo o Comprador o direito de utilizá-lo, não sendo o valor do Cartão Presente Digital Magalu resgatável por qualquer meio após a expiração da validade, conforme a natureza de serviço pré-pago com prazo determinado.
    4.2. Uma vez resgatado na carteira digital MagaluPay, o saldo deve ser utilizado em até 12 meses, contado da data do resgate. A não utilização dentro deste prazo resultará na expiração automática do montante total ou parcial.
    5. Regras de Utilização do Cartão Presente Digital Magalu
    5.1. O saldo proveniente do Cartão Presente Digital Magalu é de uso exclusivo para compras no SuperApp, Site e/ou loja física do Magalu.
    5.1.1. Restrições Geográficas: A utilização do saldo para pagamento em lojas físicas não está disponível para lojas situadas nos estados do Ceará (CE) e Santa Catarina (SC), por razões operacionais. O Magalu envidará esforços para disponibilizar a funcionalidade nessas localidades, comunicando os usuários com antecedência mínima de 10 dias.
    5.1.2. O Magalu reserva-se no direito de não aceitar ou de limitar o uso de um Cartão Presente Digital Magalu, caso tenhamos motivos razoáveis para acreditar que seu uso não foi autorizado, fraudulento ou contrário à lei.
    5.1.3. O saldo pode ser usado para aquisição de serviços ofertados pelo Magalu, no momento da compra do produto.
    5.2. Para utilizar o Cartão Presente Digital Magalu em novas aquisições de produtos e serviços, o seu valor integrará o montante total visualizado como "Saldo MagaluPay" no momento do pagamento do pedido no Magalu.
    5.2.1. Para utilização do Saldo MagaluPay para pagamentos nas lojas físicas, o Comprador ou Beneficiário utilizará através da funcionalidade "Pagar na Loja".
    5.3. O Beneficiário e o Comprador declaram estar ciente de que, ao optar pelo pagamento via Saldo MagaluPay, será realizado o abatimento automático dos valores disponíveis. Não é permitido selecionar isoladamente o uso do Cartão Presente Digital Magalu em detrimento de outros componentes do Saldo MagaluPay.
    5.4. O Beneficiário e o Comprador podem selecionar o Saldo MagaluPay como forma de pagamento integral, se o saldo for o suficiente, ou parcial, exclusivamente para compras realizadas no Site ou SuperApp Magalu, complementando o valor excedente exclusivamente com cartão de crédito.
    5.4.1. Para o pagamento de compras feitas nas lojas físicas do Magalu, o saldo não poderá ser utilizado de forma parcial, não dispondo da possibilidade de complementação do valor excedente com outros meios de pagamento.
    5.5. Caso o valor total da compra seja menor que o montante de Saldo MagaluPay, a diferença permanecerá na carteira de Cartão Presente Digital Magalu para utilizar no pagamento de compras futuras, desde que observado o prazo de validade. O valor remanescente poderá ser utilizado em novos pedidos no Magalu enquanto o Cartão Presente Digital Magalu estiver no prazo de validade previsto nestes Termos.
    5.5.1. O Cartão Presente Digital Magalu pode ser utilizado quantas vezes for necessário até que o saldo existente seja zerado ou seja atingida a respectiva data limite de validade nos termos do item 4 acima.
    5.6. Em nenhuma hipótese o Cartão Presente Digital Magalu será convertido em dinheiro, não sendo, desta maneira, reembolsável.
    5.7. Não haverá nenhuma atualização monetária, juros, dividendos ou qualquer outro rendimento sobre os valores de Cartão Presente Digital Magalu.
    6. Gestão do Cartão Presente Digital Magalu
    6.1. O saldo, movimentações e validade do Cartão Presente Digital Magalu pode ser acompanhado através do MagaluPay por meio do SuperApp Magalu.
    7. Cancelamento de Produtos Adquiridos com Saldo MagaluPay contendo Cartão Presente Digital Magalu
    7.1. Em caso de cancelamento de pedidos pagos com o Saldo MagaluPay contendo Cartão Presente Digital Magalu, o reembolso ocorrerá exclusivamente como saldo de Cartão Presente Digital Magalu na carteira designada para esse tipo de saldo dentro
    do MagaluPay, nunca em dinheiro ou crédito em cartão, não dispondo de outras formas de reembolso.
    7.1.1. Os produtos adquiridos com Saldo MagaluPay contendo Cartão Presente Digital Magalu estão sujeitos a mesma política de trocas e devoluções aplicadas a outros produtos pelo Magalu.
    7.1.2. No caso de estorno de compra, o prazo de validade do saldo devolvido será preservado, contado da data de resgate original do Cartão Presente Digital Magalu na carteira digital MagaluPay, sendo o prazo remanescente poderá ser consultado pelos canais digitais do MagaluPay.
    8. Restrições
    8.1. Uso exclusivo para compras: O saldo proveniente do Cartão Presente Digital Magalu é de uso exclusivo para compras dentro do Magalu.
    8.2. Este saldo NÃO pode ser utilizado para:
    ○ Transferências bancárias (TED, DOC);
    ○ Transferências via Pix;
    ○ Pagamento de boletos ou contas de consumo;
    ○ Pagamentos fora do ambiente Magalu.
    8.3. O CARTÃO PRESENTE DIGITAL MAGALU NÃO PODERÁ SER TROCADOS POR DINHEIRO, EXCETO QUANDO EXIGIDO POR LEI.
    8.4. OS SALDOS DE CARTÃO PRESENTE DIGITAL MAGALU NÃO UTILIZADOS NÃO PODERÃO SER TRANSFERIDOS PARA OUTROS PRODUTOS. 8.5. O Magalu não se responsabiliza por perda, roubo, destruição ou uso indevido por terceiros após a entrega do código PIN, o Comprador e o Beneficiário são os únicos responsáveis pela guarda do código PIN que permite o resgate e a utilização do saldo do Cartão Presente Digital Magalu. 8.6. O Cartão Presente Digital Magalu não pode ser utilizado para fins comerciais, tais quais a revenda.
    9.9 Segurança e Prevenção à Fraude
    9.1. Limites: O Magalu pode estabelecer limites de valores e quantidade de resgates por CPF por razões legais, incluindo para conformidade com normas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD), ou se suspeitar de atividade fraudulenta. O Magalu e/ou MagaluPay poderão solicitar informações para confirmar a identidade antes de permitir o resgate e/ou o uso do Cartão Presente Digital Magalu.
    9.2. Bloqueio: O Magalu reserva-se o direito de adotar qualquer medida cabível, incluindo bloquear o resgate ou o saldo em caso de suspeita de fraude ou uso
    indevido, incluindo desvio na utilização do Cartão Presente Digital Magalu, até a conclusão de análise interna, bem como recusar a emissão ou uso do Cartão Presente Digital Magalu.
    10. Condições Gerais.
    10.1. O Magalu poderá modificar a qualquer momento, sem aviso prévio, estes Termos, devendo apenas notificar o usuário por meio dos canais estabelecidos pelo SuperApp Magalu 10.2. O Comprador nunca deve revelar o PIN para terceiros, com exceção do Beneficiário, caso opte por esta forma de utilização do Cartão Presente Digital Magalu: O Magalu nunca solicitará o código PIN por telefone, WhatsApp ou e-mail para qualquer tipo de "atualização" ou "validação".
    10.3. Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, o cliente deverá observar a etapa da sua jornada para acionar o canal oficial correspondente:
    10.3.1. Suporte Magalu (etapas anteriores à adição de saldo): Para questões referentes à aquisição do Cartão Presente Digital Magalu, entrega, problemas com o código PIN ou qualquer etapa anterior ao resgate na carteira, o contato deve ser feito com o SAC Magalu:
    ○ Telefone: 0800 310 0002.
    ○ Horário: Segunda a sexta, das 08h às 20h; sábados, das 09h às 15h.
    10.3.2. Suporte MagaluPay (etapas de resgate, adição e uso de saldo): Para dúvidas sobre o processo de adição de saldo na carteira, ativação da conta MagaluPay ou utilização do crédito, o cliente deve utilizar os canais específicos da instituição de pagamento:
    ○ Central de Atendimento Telefone: 0800 221 5645 | E-mail: atendimento@magalupay.com.br Horário: Segunda a sexta, das 08h às 20h; sábados, das 09h às 15h
    ○ SAC Telefone: 0800 773 9157 | Deficiência auditiva ou de fala: 0800 773 9354 E-mail: sac@magalupay.com.br Horário: Segunda a sexta, das 08h às 20h; sábados, domingos e feriados, das 08h às 16h.
    ○ Ouvidoria Telefone: 0800 942 6167 | E-mail: ouvidoria@magalupay.com.br Horário: Segunda a sexta, das 09h às 18h (exceto feriados nacionais).
    10.4. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos.
    10.5. Eventuais omissões destes Termo serão definidos a exclusivo critério do Magalu.
    10.6. O Magalu se reserva o direito de encerrar a venda do Cartão Presente Digital Magalu, a qualquer tempo, sem prejuízo do cumprimento das obrigações existentes até a data de sua conclusão.

    Ações Datadas

    • A chave de acesso será enviada no prazo de até 7 (sete) dias após a confirmação do status de finalização da compra.

      TERMOS E CONDIÇÕES:

      Estes são os Termos e Condições (" TC da Oferta ") para a Promoção Intel® Spring Bundle (" Promoção "). Nesses TC da Oferta, " você " e " seu " referem-se ao adquirente de um Produto Apto que atende aos requisitos do Programa e que quer participar da Promoção, e " nós " e " nosso " referem-se à Intel Corporation (" Intel " ou " Patrocinador ") e The Game Agency, LLC (" TGA " ou " Processador de Dados "). Você deve concordar com estes TC da Oferta e com quaisquer termos e condições adicionais propostos pelos vendedores ou vendedores participantes da Promoção ("Vendedores Participantes") para participar da Promoção. Por favor, leia atentamente os TC da Oferta antes de cumprir as obrigações com os requisitos da Promoção. Ao continuar, você concorda em ficar vinculado a esses TC da Oferta.

      DEVIDO A QUESTÕES DE SEGURANÇA, O ACESSO AO SITE DA OFERTA ATRAVÉS DE UMA REDE OU PROXY PRIVADA VIRTUAL É ESTRITAMENTE PROIBIDO..

      1. ELEGIBILIDADE. Você está apto a participar da Promoção se (i) concordar com esses TC da Oferta; (ii) concordar com os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Inte l; (iii) ter uma conta Intel Single Sign On ativa (“ Conta ”); (iv) estar em conformidade aplicável, concordar com os termos e condições de um Vendedor Participante e atender aos seus requisitos específicos para a compra de um ou mais produtos aptos, inclusive incluindo Intel®, dispositivos ou sistemas com processador Intel, placas de vídeo Intel, sistemas ou uma combinação desses (" Produto(s) Apto(s) ") com processador disponível em sua lista durante o período determinado pelo Vendedor Participante (" Período de Compra "); (v) conforme indicado na Seção 6, receber uma série única de caracteres alfanuméricos do Vendedor Participante (“ Chave-mestra ”), e, se for solicitado, concluir uma seleção do hardware do produto adquirido a fim de verificá-lo como um Produto Apto, ou, conforme indicado na Seção 7, receber a confirmação da elegibilidade de sua compra após enviar uma solicitação de seleção de compra, e (vi) preencher uma pesquisa sobre sua compra. Se você ainda não é maior de idade de acordo com seu país/região ou território de residência (18 anos de idade em muitos países), peça ao seu pai/mãe ou responsável legal para participar dessa promoção em seu nome.

      O(s) Produto(s) Apto(s) pode ser diferente dependendo do Vendedor Participante e pode incluir alguns dos seguintes dispositivos, mas não necessariamente todos:

      Produtos Intel® Core™ apto(s):
      Intel® Core™ i5-12450H, Intel® Core™ i5-12500H, Intel® Core™ i5-12600H, Intel® Core™ i7-12650H, Intel® Core™ i7-12700H, Intel® Core™ i7-12800H, Intel® Core™ i9-12900H, Intel® Core™ i5-12450HX, Intel® Core™ i5-12600HX, Intel® Core™ i7-12800HX, Intel® Core™ i7-12850HX, Intel® Core™ i9-12900HX, Intel® Core™ i9-12950HX, Intel® Core™ i5-12400, Intel® Core™ i5-12400F, Intel® Core™ i5-12500, Intel® Core™ i5-12600, Intel® Core™ i7-12700, Intel® Core™ i7-12700F, Intel® Core™ i9-12900, Intel® Core™ i9-12900F, Intel® Core™ i5-12600K, Intel® Core™ i5-12600KF, Intel® Core™ i7-12700K, Intel® Core™ i7-12700KF, Intel® Core™ i9-12900K, Intel® Core™ i9-12900KF, Intel® Core™ i9-12900KS, Intel® Core™ i5-13400, Intel® Core™ i5-13400F, Intel® Core™ i5-13400T, Intel® Core™ i5-13500, Intel® Core™ i5-13500T, Intel® Core™ i5-13600, Intel® Core™ i5-13600K, Intel® Core™ i5-13600KF, Intel® Core™ i5-13600T, Intel® Core™ i7-13700, Intel® Core™ i7-13700F, Intel® Core™ i7-13700K, Intel® Core™ i7-13700KF, Intel® Core™ i7-13700T, Intel® Core™ i9-13900, Intel® Core™ i5-13450HX, Intel® Core™ i5-13500HX, Intel® Core™ i5-13600HX, Intel® Core™ i7-13650HX, Intel® Core™ i7-13700HX, Intel® Core™ i7-13850HX, Intel® Core™ i9-13900HX, Intel® Core™ i9-13950HX, Intel® Core™ i9-13980HX, Intel® Core™ i9-13900HK, Intel® Core™ i5-13420H, Intel® Core™ i5-13500H, Intel® Core™ i5-13600H, Intel® Core™ i7-13620H, Intel® Core™ i7-13700H,
      Intel® Core™ i5-14400, Intel® Core™ i5-14400F, Intel® Core™ i5-14450HX, Intel® Core™ i5-14500, Intel® Core™ i5-14500HX, Intel® Core™ i5-14600, Intel® Core™ i5-14600K, Intel® Core™ i5-14600KF, Intel® Core™ i7-14650HX, Intel® Core™ i7-14700, Intel® Core™ i7-14700F, Intel® Core™ i7-14700HX, Intel® Core™ i7-14700K, Intel® Core™ i7-14700KF, Intel® Core™ i9-14900, Intel® Core™ i9-14900F, Intel® Core™ i9-14900HX, Intel® Core™ i9-14900K, Intel® Core™ i9-14900KF, Intel® Core™ i9-14900KS, processador Intel® Core™ Ultra 5 225, processador Intel® Core™ Ultra 5 225F, processador Intel® Core™ Ultra 5 225H, processador Intel® Core™ Ultra 5 225T, processador Intel® Core™ Ultra 5 235, processador Intel® Core™ Ultra 5 235H, processador Intel® Core™ Ultra 5 235HX, processador Intel® Core™ Ultra 5 235T, processador Intel® Core™ Ultra 5 245, processador Intel® Core™ Ultra 5 245HX, processador Intel® Core™ Ultra 5 245K, processador Intel® Core™ Ultra 5 245KF, processador Intel® Core™ Ultra 5 245T, processador Intel® Core™ Ultra 7 255H, processador Intel® Core™ Ultra 7 255HX, processador Intel® Core™ Ultra 7 265, processador Intel® Core™ Ultra 7 265F, processador Intel® Core™ Ultra 7 265H, processador Intel® Core™ Ultra 7 265HX, processador Intel® Core™ Ultra 7 265K, processador Intel® Core™ Ultra 7 265KF, processador Intel® Core™ Ultra 7 265T, processador Intel® Core™ Ultra 9 275HX, processador Intel® Core™ Ultra 9 285, processador Intel® Core™ Ultra 9 285H, processador Intel® Core™ Ultra 9 285HX, processador Intel® Core™ Ultra 9 285K, processador Intel® Core™ Ultra 9 285T, processador Intel® Core™ Ultra 5 125H, processador Intel® Core™ Ultra 5 135H, processador Intel® Core™ Ultra 7 155H, processador Intel® Core™ Ultra 7 165H, processador Intel® Core™ Ultra 9 185H


      O Período de Compra pode ser diferente dependendo do Vendedor Participante e pode abranger o período seguinte, mas não necessariamente todo ele: { 29 de abril de 2025, horário do Pacífico dos EUA} a { 31 de julho de 2025, horário do Pacífico dos EUA}

      2. PATROCINADOR. O "Patrocinador" é da Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95054-1549, EUA.

      3. 3. PROCESSADOR DE DADOS. O “Processador de Dados” é The Game Agency, LLC, 55 N Merchant Street #1221, American Fork, UT 84003, EUA.

      4. VISÃO GERAL DA PROMOÇÃO. Para agregar valor à sua compra, o Patrocinador oferece a você, sem nenhum custo adicional, a oportunidade de baixar e usar os seguintes títulos de software ("Oferta") cujos valores médios de varejo ("CMV") são indicados entre pares e listados em dólares americanos (USD):

      Software Premium
      Dying Light: The Beast (Download completo ARV: Em breve)
      Sid Meier's Civilization® VII (Download completo ARV: US$ 69,99)
      Software em destaque
      Canvid (Assinatura ARV: US$45,00)
      VEGAS Pro 365 (Assinatura ARV: US$0,00)
      Suíte XSplit Premium (Assinatura ARV: US$ 60,00)
      Valor total: US$ 174,99

      Valor comercial médio total (VCM) = USD$

      5.CRONOGRAMA. Sujeito a estes TC da Oferta, para participar desta Promoção, você deve (i) comprar um Produto Apto de um Vendedor Participante durante o Período de Compra previsto pelo mesmo Vendedor Participante; e (ii) concluir qualquer um dos passos, (a) ou (b), segundo:
      Insira a Chave-mestra para resgatar a Oferta de { 29 de abril de 2025, horário do Pacífico dos EUA} a { 15 de setembro de 2025, horário do Pacífico dos EUA} (" Período de Resgate "). Caso seja solicitado, siga as instruções na tela para executar a Ferramenta de Verificação de Hardware da Intel® ("Intel HST"), que escaneará o dispositivo e determinará se você tem um produto adequado. Se o dispositivo for selecionado como um Produto Apto, resgate a Oferta de { 29 de abril de 2025, horário do Pacífico dos EUA} a { 15 de setembro de 2025, horário do Pacífico dos EUA} (" Período de Resgate "); ou
      Concluir o processo de Verificação de Compra de acordo com a instrução do Vendedor Participante e enviar uma solicitação válida (conforme indicado na Seção 7) de { 29 de abril de 2025, horário do Pacífico dos EUA} a { 15 de agosto de 2025, horário do Pacífico dos EUA} (“ Período de envio ”) e resgatar sua oferta de { 29 de abril de 2025, horário do Pacífico dos EUA} a { 15 de setembro de 2025, horário do Pacífico dos EUA} (“ Período de resgate ”).
      A Intel não diminuirá o Período de Resgate para esta Oferta, exceto de acordo com o apresentado nesses TC da Oferta ou o período de resgate associado aos bônus de software que podem ser oferecidos como um incentivo adicional a você para iniciar uma relação de marketing com o Patrocinador. Caso situações imprevistas surjam após o início da Promoção, a Intel reserva-se o direito de prolongar o período de resgate de acordo com nossas deliberações. Quaisquer alterações dessa natureza ao Período de Resgate serão comunicadas pela Intel ou pelo Vendedor Participante. Toda extensão individual ao Período de Resgate será concedida.

      RESUMO DO CRONOGRAMA
      Período de Compra: compre um Produto Apto
      Estabelecido pelo Vendedor Participante: pode abranger o próximo período, mas não necessariamente todo ele{ 29 de abril de 2025, horário do Pacífico dos EUA } a { 31 de julho de 2025, horário do Pacífico dos EUA }
      Apenas para promoções que utilizam o Processo de Verificação de Compra, Período de Envio: enviar um formulário de pedido e o Comprovante de Compra
      { 29 de abril de 2025, horário do Pacífico dos EUA } a { 15 de agosto de 2025, horário do Pacífico dos EUA }
      Período de Resgate: resgatar a Oferta
      { 29 de abril de 2025, horário do Pacífico dos EUA } a { 15 de setembro de 2025, horário do Pacífico dos EUA }

      6. PROCESSO DE RESGATE COM CHAVE-MESTRA: se o seu Vendedor Participante tiver fornecido uma Chave-mestra na compra do seu Produto Apto, siga os passos necessários (salvo periódico em contrário) para resgatar a Oferta durante o Período de Resgate:
      Obrigatório: visite https://softwareoffer.intel.com/ (“Site da Oferta”) e faça login na sua Conta. Atenção: você deverá fornecer seu número de telefone para verificação de contato e acesso.
      Obrigatório: clique em "Resgatar uma oferta".
      Obrigatório: ao fazer o pedido, digite sua chave-mestra e clique em "Enviar".
      Após inserir a Chave-mestra, pode ser solicitado que você execute um Intel HST para verificar se sua compra é um Produto Apto. Caso seja solicitado, siga os seguintes passos:
      Baixe e execute a Ferramenta de Verificação de Hardware da Intel® ("Intel HST"). O uso do Intel HST está sujeito à sua liberdade de termos e condições adicionais que são acessíveis a você antes de fazer o download.
      Após a verificação, a Intel HST indicará na tela se o(s) Produto(s) Apto(s) que você comprou atende aos requisitos de elegibilidade indicados nestes TC da Oferta. Leia as instruções sobre elegibilidade e os próximos passos na tela.
      Obrigatório: marque a caixa vazia para confirmar que você entende, aceita e concorda plenamente com estes TC da Oferta (incluindo todos os termos e condições indicadas ou acessíveis nos links contidos nestes TC da Oferta).
      Opcional: durante o processo de resgate, você pode ter a oportunidade de iniciar um relacionamento de marketing com a Intel e, potencialmente, com os Parceiros da Intel, podendo autorizar o envio de e-mails de marketing. Desta forma, poderá ocorrer da Intel oferecer incentivos adicionais de software. Se a Intel optar por incluir este processo de consentimento de marketing opcional, será solicitado a você que: verifique as informações pessoais (nome, sobrenome e endereço de e-mail) fornecidas anteriormente para que o Patrocinador, e potencialmente os parceiros Patrocinadores, possam enviar e-mail de marketing e/ou software adicional; confirmar novamente que você atingiu a maioridade legal definida pelo seu país de residência (18 anos de idade em muitos países); Concordo que a Intel entre em contato com você por e-mail de marketing. Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento. Os sites e as comunicações da Intel, incluindo o gerenciamento de informações pessoais, estão sujeitos à sua Política de Privacidade e aos Termos de Uso. Embora sua assinatura para os TC da Oferta seja obrigatória para participar da Promoção, concordar em receber e-mail marketing é opcional — e não é obrigatório para participação. Como tal, você pode pular o envio do formulário referente a esta relação de marketing opcional.
      Obrigatório: Responder a uma série de perguntas relacionadas à sua compra de um Produto Apto Intel.
      Obrigatório: Siga as instruções de download do(s) título(s) de software na Oferta durante o Período de Resgate ou no prazo indicado na tela.

      7. PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE COMPRA

      7A. ENVIO DA SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE COMPRA: se seu Vendedor Participante usar o PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE COMPRA , conclua os seguintes passos necessários (salvo agendamento em contrário) durante o Período de Envio para confirmar que sua compra se qualifica para a Oferta.
      Obrigatório: visite https://softwareoffer.intel.com/ (“Site da Oferta”) e faça login na sua Conta. Atenção: você deverá fornecer seu número de telefone para verificação de contato e acesso.
      Obrigatório: clique em " Resgatar Oferta " e, na seção "Enviar um pedido de verificação de compra", siga as instruções na tela para completar a solicitação de verificação de compra com as informações necessárias.
      Obrigatório: Identifique nos menus suspensos o SKU (sigla em inglês para "Unidade de Manutenção de Estoque") do(s) Produto(s) Apto(s) que você comprou, além do Vendedor Participante que o vendeu. Se você não encontrar o Vendedor Participante ou o produto e o SKU na lista, a compra não se qualifica para participar da Oferta usando o Processo de Verificação de Compra.
      Obrigatório: baixar e executar a Ferramenta de Verificação de Hardware da Intel® (“Intel HST”). O uso do Intel HST está sujeito à sua liberdade de termos e condições adicionais que são acessíveis a você antes de fazer o download.
      Obrigatório: a verificação, a Intel HST indicará na tela se o(s) Produto(s) Apto(s) que você comprou atende aos requisitos de elegibilidade indicados nestes TC da Oferta. Leia as instruções sobre elegibilidade e os próximos passos na tela.
      Obrigatório: enviar o Comprovante de compra emitido pelo Vendedor Participante e monitorar seu e-mail, incluindo sua pasta de spam, com atenção às seguintes comunicações:
      E-mail de confirmação: pouco depois de enviar seu formulário de pedido e o Comprovante de Compra, enviaremos a você um e-mail de confirmação automático do endereço de e-mail: "no-reply@softwareoffer.intel.com". Este e-mail incluirá um número de solicitação de verificação de compra do Intel® Software Advantage, que é um número de referência para nossas comunicações com você.
      E-mail de elegibilidade: até dez (10) dias úteis a partir do envio efetivo, informaremos a você por e-mail o status de sua elegibilidade.
      Se o seu Comprovante de Compra atender aos requisitos de elegibilidade indicados nesses TC da Oferta, enviaremos a você um e-mail com instruções para resgatar a Oferta conforme indicado na etapa 7B a seguir.
      Se o seu Comprovante de Compra não atender aos requisitos de elegibilidade indicados nesses TC da Oferta, ou o envio for ilegível ou estiver incompleto, enviaremos um e-mail para você com os motivos para a desqualificação ou recusa. Apenas uma (1) notificação por e-mail será enviada.
      Você terá até 08 de setembro de 2025, horário do Pacífico dos EUA, para enviar a nós a documentação necessária e responderemos a você em dez (10) dias úteis a partir da coleta de suas informações atualizadas.
      Se não recebermos um e-mail até esses dados com a documentação detalhada ou a documentação que você invejou não atendeu aos requisitos, você não estará apto a participar da Promoção.


      7B. PASSOS PARA O RESGATE COM VERIFICAÇÃO DE COMPRA: se sua solicitação de Verificação de Compra tiver sido aprovada, siga os passos necessários (salvo periódico em contrário) para resgatar a Oferta durante o Período de Resgate:

      Obrigatório: visite https://softwareoffer.intel.com/ (“Site da Oferta”) e faça login na sua Conta. Atenção: você deverá fornecer seu número de telefone para verificação de contato e acesso.
      Obrigatório: Em "Minhas ofertas ativadas", no seu painel, clique em Oferta específica.
      Obrigatório: marque a caixa vazia para confirmar que você entende, aceita e concorda plenamente com estes TC da Oferta (incluindo todos os termos e condições indicadas ou acessíveis nos links contidos nestes TC da Oferta).
      Opcional: durante o processo de resgate, você pode ter a oportunidade de iniciar um relacionamento de marketing com a Intel e, potencialmente, com os Parceiros da Intel, podendo autorizar o envio de e-mails de marketing. Desta forma, poderá ocorrer da Intel oferecer incentivos adicionais de software. Se a Intel optar por incluir este processo de consentimento de marketing opcional, será solicitado a você que: verifique as informações pessoais (nome, sobrenome e endereço de e-mail) fornecidas anteriormente para que o Patrocinador, e potencialmente os parceiros Patrocinadores, possam enviar e-mail de marketing e/ou software adicional; confirmar novamente que você atingiu a maioridade legal definida pelo seu país de residência (18 anos de idade em muitos países); Concordo que a Intel entre em contato com você por e-mail de marketing. Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento. Os sites e as comunicações da Intel, incluindo o gerenciamento de informações pessoais, estão sujeitos à sua Política de Privacidade e aos Termos de Uso. Embora sua assinatura para os TC da Oferta seja obrigatória para participar da Promoção, concordar em receber e-mail marketing é opcional — e não é obrigatório para participação. Como tal, você pode pular o envio do formulário referente a esta relação de marketing opcional.
      Obrigatório: Responder a uma série de perguntas relacionadas à sua compra de um Produto Apto Intel.
      Obrigatório: Siga as instruções de download do(s) título(s) de software na Oferta durante o Período de Resgate ou no prazo indicado na tela.

      8. SEGURANÇA. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta. Além disso, você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar o Patrocinador e o Processador de Dados imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança entrando em contato com https://softwareoffer.intel.com/Support. Nem o Patrocinador nem o Processador de Dados serão responsáveis ​​por qualquer perda que você possa cometer como resultado de outra pessoa usar sua senha ou Conta, com ou sem seu conhecimento. No entanto, você pode ser responsabilizado por perdas incorridas pelo Patrocinador, Processador de Dados ou outra parte devido a outra pessoa usar sua Conta ou senha. Você não pode usar a conta de mais ninguém a qualquer momento, sem a permissão do titular da conta.

      9. GERAL. Você registra e concorda que fornece a você apenas o direito de participar na Oferta de acordo com esses Termos da Oferta, e seu acesso à Conta está sujeito aos TC da Conta e aos Termos de Uso do Patrocinador. Se você violar esses TC da Oferta, os TC da Conta ou os Termos de Uso do Patrocinador, você regularmente e concorda que sua Conta pode ficar permanentemente inacessível para você e que todos os dados ou serviços associados à Conta podem não ser recuperáveis. SUA CONTA É FORNECIDA EM SEU "ESTADO ATUAL" E DE ACORDO COM SUA "DISPONIBILIDADE".

      Esta oferta é válida somente enquanto durarem os estoques, e a promoção é nula nos locais em que for proibido. Os residentes ou visitantes de qualquer país ou região que estejam sob (ou seja alvo de) avaliações ou embargos dos Estados Unidos, ou de outro governo não podem resgatar a Oferta nem participar da Promoção. Apenas uma (1) Oferta pode ser resgatada para cada compra de um produto participante.Pedidos cancelados ou compras devolvidas não são elegíveis para participar da Promoção. Reservamo-nos o direito de substituir os títulos de software da Oferta por outros de valor igual ou maior, ou adicionar outros títulos de bônus de software. Certos títulos de software podem não estar disponíveis para todos os consumidores devido a restrições de idade. Uma oferta pode ser alterada, cancelada ou suspensa a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio, a promoções da Intel®, se a integridade ou imparcialidade desta oferta for afetada por fraude, vírus, bug, evento catastrófico ou qualquer outro imprevisto ou evento inesperado que não possa ser antecipado ou controlado. Este direito é reservado se as instruções acima são devidas a erro humano ou técnico.

      O software incluído na Oferta é fornecido por terceiros através de seus sites associados ou através de um site gerenciado pelo Processador de Dados. Podemos fornecer hiperlinks, instruções ou outros métodos para ajudar seu acesso a softwares, sites da web e outros recursos de terceiros (coletivamente, " Materiais de Terceiros "), como são. Não podemos endossar, aprovar ou garantir materiais de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou precisão de quaisquer Materiais de Terceiros ou por qualquer perda ou dano de qualquer espécie resultante do uso ou por qualquer falha de Materiais de Terceiros, a menos que a perda ou dano seja causado por negligência grave. ou intenção intencional. Ao usar materiais de terceiros, você pode estar sujeito aos termos de uso, políticas de privacidade e outros termos relevantes, que podem diferir dos nossos. Você deve se familiarizar com os termos de uso, política de privacidade e outros termos relevantes que regem o uso desses materiais de terceiros.

      O Site da Oferta e os títulos de software contidos na Oferta são para uso pessoal e não comercial. Portanto, você não pode transferir ou vender sua Conta, ou quaisquer softwares, Chave-mestra, chaves de licença de software, códigos de oferta de software, produtos ou serviços obtidos por meio do Site da Oferta.Somente o destinatário de uma Chave-mestra válida ou de um e-mail de aprovação da Verificação de Compra pode resgatar a Oferta. A empresa da qual você adquiriu o(s) Produto(s) Apto(s) não pode resgatar esta Oferta em seu nome nem enviar o Comprovante de Compra para o Site da Oferta para verificação.

      A Intel reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros tipográficos ou de impressão associados à Oferta. A invalidez ou inaplicabilidade de qualquer provisão, declaração, sentença ou cláusula destes T&C da Oferta não afetará a validade ou aplicabilidade de qualquer outra provisão, declaração, sentença ou cláusula. No caso de qualquer provisão, declaração, sentença ou cláusula ser considerada inválida ou inexequível ou ilegal, esses Termos e Condições de Oferta permanecerão em vigor e serão interpretados de acordo com seus termos como se a provisão, declaração inválida ou ilegal, sentença ou cláusula não foram incluídas.

      CUIDADO: QUALQUER TENTATIVA DE CARREGAR INFORMAÇÕES FRAUDULENTES OU DANIFICAR DELIBERATAMENTE O SITE DA OFERTA OU SUBSTITUIR SUAS OPERAÇÕES LEGÍTIMAS PODE ESTAR EM VIOLAÇÃO DE LEIS CRIMINAIS E CIVIS E DEVE SER CASSIFICADA COMO TENTATIVA, A INTEL RESERVA O DIREITO DE BUSCAR PELOS DANOS E SOLUÇÕES (INCLUINDO AS TAXAS DOS ADVOGADOS E CUSTOS COM O TRIBUNAL) DE QUALQUER INDIVÍDUO À EXTENSÃO MAIS INTEIRA DA LEI, INCLUINDO PERSECUÇÃO CRIMINAL.

      10. IMPORTANTE: DISPUTAS. Ao participar da Promoção, você concorda que todas as disputas que não possam ser resolvidas entre as partes, e as reclamações e causas de ação decorrentes ou relacionadas à Promoção serão resolvidas individualmente, sem recorrer a quaisquer ações definidas nos Estados Unidos.

      11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES. a menos que seja restringido por lei aplicável, em qualquer litígio, reclamação ou causa de ação, exceto (i) no caso de danos causados ​​por danos causados ​​na vida; CORPO OU MORTE OU (II) EM CASO DE NEGLIGÊNCIA BRUTA OU DE UM PROBLEMA INDIVIDUAL PELO PATROCINADOR, EM NENHUM CASO O PATROCINADOR OU O PROCESSADOR DE DADOS TERÃO RESPONSABILIDADE POR QUALQUER RESPONSABILIDADE A VOCÊ, OU A QUALQUER OUTRO TERCEIRO, POR QUALQUER LUCRO PERDIDO , PERDA DE USO OU CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, QUALQUER ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO OU ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO EM QUALQUER SITE, DANOS A QUALQUER COMPUTADOR (SOFTWARE OU HARDWARE) RESULTANTE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM QUALQUER OFERTA, OU POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO AS TAXAS DE ADVOGADOS E OUTROS PROFISSIONAIS), DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER OFERTA OU PROMOÇÃO, ESTAS OFERTAS OU T&C DA CONTA, SOB QUALQUER RESPONSABILIDADE SOBRE QUALQUER AÇÃO. PARA PROMOÇÕES REALIZADAS NOS ESTADOS UNIDOS, ESSAS LIMITAÇÕES APLICÁVEIS IRRESPECTIVAS AO PATROCINADOR OU AO PROCESSADOR DE DADOS TEM AVISO PRÉVIO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E NÃO OBSTANTE A FALHA DO OBJETIVO ESSENCIAL DE QUALQUER SOLUÇÃO LIMITADA.

      12. PRIVACIDADE. A Intel respeita sua privacidade. O Aviso de privacidade da Intel localizado em https://www.intel.com/content/www/us/en/privacy/intel-privacy-notice.html descreve nossas práticas de privacidade relacionadas à coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais por meio dos sites, produtos, serviços online, software, aplicativos, ferramentas e outros serviços e funcionalidades que fornecem, incluindo esta Promoção e sua Conta. O Processador de Dados processa suas informações pessoais em nome da Intel apenas com a finalidade de administrar a Promoção de acordo com estes T&Cs da oferta e os T&Cs da conta.

      13. RETENÇÃO DE DADOS. Os dados do usuário necessários para auditorias legais serão armazenados no banco de dados associados à Oferta pelos últimos (i) três (3) anos após a utilização desses Termos e Condições da Oferta ou (ii) um (1) ano a partir do seu último login para sua conta. Se você aceitar os Termos e Condições para uma nova Oferta durante uma janela inicial de três (3) anos, o período de três (3) anos será redefinido e todos os dados legais relacionados ao seu período inicial de compromisso serão armazenados. No final do período de retenção de dados legais relacionados, todas essas informações serão armazenadas permanentemente no banco de dados.

      Para fins de atendimento ao cliente, legais e de auditoria, as informações relacionadas à sua consulta serão retidas no banco de dados associado a esta oferta por três (3) anos a partir do momento em que você enviar pela primeira vez.

      Se você atualizar qualquer uma das suas informações de identificação pessoal associadas à sua conta, essas atualizações não serão enviadas a terceiros com os quais você consentiu durante a participação em uma oferta. Se você deseja atualizar as informações enviadas inicialmente a terceiros, entre em contato diretamente com esses terceiros.

      © Copyright 2025 Intel Corporation. Todos os direitos reservados. Intel e o logotipo Intel são marcas comerciais da Intel Corporation ou de suas subsidiárias nos EUA e/ou em outros países. Outros nomes, logotipos e marcas podem ser reivindicados como propriedade de terceiros.