Regulamentos

Olá, {{ username }}

Para entender nossa política de frete, primeiro é importante também saber que no nosso site e aplicativo você encontra tanto produtos e serviços vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza quanto por lojas parceiras. Nós denominamos Loja Parceira a loja ou fabricante que anuncia e comercializa seus produtos ou serviços através dos nossos canais de venda. É por isso que o que você procura #TemNoMagalu :)

O custo de frete de uma entrega varia conforme o peso do produto, a dimensão e a distância do local onde ele está armazenado até o CEP que você indicou para a entregá-lo.

Sobre os produtos que são vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza, eles ficam distribuídos entre os nossos 8 centros de distribuição e nas mais de 950 lojas espalhadas pelo país. Essa é a maneira de garantirmos entregas mais rápidas e o menor custo de frete possível para você.

Mas, por esse mesmo motivo, pode acontecer de um produto estar estar disponível para um determinado CEP com valor de frete diferente do praticado para outro, assim como é possível que um produto esteja promocionado com frete grátis para determinado CEP e não promocionado para outro. Isso também vale para a disponibilidade do item, ou seja, alguns produtos podem estar disponíveis para determinados CEP’s de entrega e para outros não.

No caso de produtos vendidos e entregues pelas nossas lojas parceiras, as regras de frete são definidas por cada uma das lojas. Os produtos e/ou serviços vendidos diretamente pelas lojas parceiras estão devidamente identificados na página de produto.

Sobre promoções anunciando “Frete Grátis”: observadas as informações acima, se o item que você deseja está anunciado com ‘frete grátis’ em banners promocionais do site ou do aplicativo, você pode confirmar se essa condição está disponível para o seu CEP antes de fechar a compra. Para isso, basta digitar o CEP de entrega no campo indicado para cálculo de frete na página do produto ou na Sacola de compra.
Com o APP Magalu você aproveita frete grátis todos os dias em milhares de produtos. A condição é válida para produtos a partir de R$99 vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza. Para a categoria Móveis, no entanto, o frete é grátis para produtos a partir de R$799.

O benefício ainda não é válido para entregas nos estados da região Norte do Brasil e para produtos vendidos e entregues por nossas lojas parceiras (neste caso as regras de frete são definidas por cada loja. Saiba mais no item 5 deste regulamento).

Antes de finalizar uma compra, você pode sempre consultar o valor do frete para o CEP de entrega na página do produto ou na Sacola de compras
A modalidade ‘Retirar na Loja’ só está disponível para um grupo específico de lojas e produtos.

Para saber se um produto pode ser retirado em alguma das nossas lojas, digite o CEP de entrega no campo indicado na página do produto. Caso apareça a opção “Retirar na loja”, escolha a loja disponível e conclua sua compra.

Após aprovação do pedido pela instituição financeira, você receberá o email com a confirmação da compra e as demais instruções para a retirada do seu produto na loja. IMPORTANTE: a retirada do pedido deverá ser feita após o recebimento do e-mail com a informação que o produto já se encontra na loja escolhida pelo cliente.

Sobre “Retire na loja em até 2 horas”: serviço válido apenas para um grupo específico de lojas e de produtos vendidos e entregues diretamente pelo magazineluiza.com.

Para saber se o produto que você escolheu é elegível, digite o CEP de entrega no campo indicado para cálculo de frete na página do produto ou na Sacola de compra. Caso apareça a opção “Retire em 2 horas”, escolha a loja disponível e conclua a sua compra.

Mas atenção! O prazo para a retirada na loja se inicia após a aprovação da compra pela instituição financeira. Fique atento também ao horário de funcionamento da loja que você escolher para retirar o produto. Após o horário de fechamento da loja o produto estará disponível para retirada no próximo dia útil. Finais de semana e feriados devem ser desconsiderados na contagem do prazo de entrega. Para compras com mais de um item com diferentes características de dimensão e disponibilidade de estoque, o serviço poderá não estar disponível.
Para utilizar um cupom de desconto promocional, coloque o(s) produto(s) na Sacola de compras e, na revisão do pedido, na opção 'Cupom de desconto', toque em 'Adicionar' ou ‘Inserir’, digite o código do seu cupom e confirme.

IMPORTANTE: cupons promocionais possuem quantidades limitadas. Aplicar o cupom no produto que você quer comprar na Sacola de compra não significa que ele está garantido. Ele só estará garantido mesmo após a geração do número do pedido. E como durante ações promocionais tudo pode acabar muito rápido, se você gostou da oferta, finalize o seu pedido. ;)

O desconto é concedido sempre sobre o valor POR de um produto ou de uma lista de produtos elegíveis, excluindo-se valor de frete e de serviços adicionais, como garantia estendida e proteção contra roubo e furto.

O desconto do cupom NÃO é concedido sobre o desconto nas compras à vista, quanto este estiver disponível. Assim, o valor à vista será recalculado após aplicação do cupom no preço POR.

Apenas 1 (um) cupom pode ser utilizado por pedido e CPF e nunca é cumulativo com outro cupom ou Vale-Presente. Caso você finalize o pedido não será possível utilizar o mesmo cupom de desconto novamente. Em nenhuma hipótese o cupom será revertido em dinheiro ou qualquer outro serviço.

O benefício destina-se unicamente aos clientes que participam das nossas campanhas e promoções, não podendo ser comercializado para terceiros.

O código do cupom deve ser digitado sem alterações.

Aplicar o cupom no produto que você quer comprar na Sacola de compra não significa que ele está garantido. Ele só estará garantido mesmo após a geração do número do pedido. E como durante ações promocionais tudo pode acabar muito rápido, se você gostou da oferta, finalize o seu pedido. ;)

Lembre-se sempre de verificar a data de expiração do cupom que você está tentando usar, os produtos e/ou categorias a que ele se aplica e se foi digitado corretamente.

SOBRE A OFERTA "SÓ NO APP":

Sempre um cupom imperdível com quantidade limitada. Aplicar o cupom no produto que você quer comprar na Sacola de compra não significa que ele está garantido. Ele só estará garantido mesmo após a geração do número do pedido. E como durante ações promocionais tudo pode acabar muito rápido, se você gostou da oferta, finalize o seu pedido.
O que você procura #TemNoMagalu! Aqui no Magalu você encontra milhões de produtos. Alguns deles são vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza e outros pelas inúmeras lojas parceiras que usam o nosso site e aplicativo para vender seus produtos.

Denominamos Loja Parceira ou Parceiro Anunciante a loja ou fabricante que anuncia e comercializa seus produtos ou serviços através do site do Magazine Luiza.

Os produtos e/ou serviços vendidos diretamente pelas lojas parceiras estão devidamente identificados na página do produto. As condições de venda, preço e entrega desses produtos e/ou serviços são definidas diretamente pela loja parceira e também são apresentadas na página do produto, antes do fechamento do pedido.

ANTES DE FINALIZAR SUA COMPRA, VERIFIQUE SE O PRODUTO QUE VOCÊ ESCOLHEU É VENDIDO DIRETAMENTE PELO MAGAZINE LUIZA OU POR UMA DAS NOSSAS LOJAS PARCEIRAS, BEM COMO SE VOCÊ ESTÁ DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA PARCEIRA.

A responsabilidade pela qualidade, quantidade, vícios ou defeitos desses produtos e/ou serviços é da loja parceira. O cliente poderá contatar diretamente da loja parceira para esclarecer dúvidas e agilizar seu atendimento, permanecendo o Magazine Luiza à disposição para qualquer auxílio através dos seus canais de atendimento.

Em caso de dúvida em relação à entrega do produto vendido por uma loja parceira, você pode consultar o andamento na aba “Seus Pedidos” dentro do site. É possível acompanhar todo o processamento do pedido, desde a aprovação do pagamento até a entrega à transportadora.
O desconto à vista também é uma condição promocional disponível apenas para produtos vendidos e entregues diretamente pelo magazineluiza.com. É válida por tempo indeterminado e pode ser alterada ou cancelada a qualquer momento.

O desconto à vista, quando anunciado, pode variar de acordo com a categoria ou de produto para produto. O desconto à vista também pode não estar vigente para determinados produtos, categorias e marcas.

Quando anunciado, o desconto à vista pode ser visualizado na página do produto e na Sacola de compras.
As formas de parcelamento variam conforme o produto escolhido pelo cliente, seu valor e a categoria. O número de parcelas também pode apresentar variações se o produto for vendido e entregue diretamente pelo magazineluiza.com ou por uma das nossas lojas parceiras (marketplace).

Você pode consultar as formas de parcelamento disponíveis na página de cada produto, antes de efetuar a compra.

Para parcelamento sem juros com o Cartão Luiza, é válido apenas para produtos vendidos e entregues diretamente pelo magazineluiza.com e, quando disponível ou anunciado, também pode variar de acordo com o produto e categoria. O parcelamento sem juros também pode não estar vigente para determinados produtos, categorias e marcas. IMPORTANTE: as regras anunciadas no site ou no aplicativo Magalu não aplicam às nossas lojas físicas e vice-versa.

Em caso de boleto bancário, fique atento ao prazo de pagamento indicado no seu boleto.
Cada compra está sujeita ao limite de até 9 (nove) itens no total e até 5 (cinco) unidades iguais de um mesmo produto por CPF/CNPJ. Essa é a nossa garantia para que muita gente possa aproveitar nossas ofertas antes que elas esgotem.
As ofertas, produtos e condições comerciais anunciados no nosso site e no aplicativo Magalu não se aplicam nas nossas lojas físicas, e vice-versa. Para ficar sabendo onde está a loja mais perto de você, baixe o nosso aplicativo e, no menu, acesse a opção "Nossas Lojas".

Um mesmo produto pode ser vendido por mais de uma loja dentro do site, incluindo o magazineluiza.com, mas nem todas vão oferecer o mesmo preço. O cliente deve observar ao lado do preço do produto o nome da loja.

Caso algum produto apresente divergência de valores durante a navegação no site ou no app, o preço válido é o da Sacola de compras.
Fiquem atentos com emails, sites e mensagens falsas com chamadas para ofertas e descontos. Em caso de dúvidas entrem em contato conosco em um de nossos canais de atendimento e/ou acesse a lista de sites não recomendados pelo Procon através do seguinte link: http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php
Cupom de R$ 20 de desconto válido somente para a primeira compra no Magazine Luiza com valor mínimo de R$ 40, sendo apenas 1 utilização por CPF. A aplicação do desconto é elegível somente para produtos vendidos e entregues pelo Magazine Luiza. Valor de frete não está incluso. Validade até 23/06/2019 ou até os primeiros 5.000 pedidos.
Condições gerais: A ação comercial denominada “Agora ou Nunca” é realizada pelo Magazine Luiza S/A, inscrita no CNPJ número 47.960.950/0001-21, para suas plataformas online, consistindo na antecipação de oferta de produto em valor inferior ao valor de sua unidade durante o período da promoção “Black Friday”, sendo regida pelas regras a seguir expostas.

Os produtos participantes da ação "Agora ou Nunca" serão divulgados com itens distintivos, evidenciando sua participação na campanha sendo acompanhados de seu código de identificação do magazineluiza.com e empresa vendedora, para que possam ser localizados nos canais da empresa.

São considerados canais online do Magazine Luiza, para os fins da campanha estabelecida neste instrumento o sítio eletrônico (www.magazineluiza.com), o sítio eletrônico para aparelhos móveis (m.magazineluiza.com), o aplicativo Magalu para smartphones, o Magazine Você e clubes de benefícios.

Em razão de várias empresas utilizarem os canais online do Magazine Luiza (marketplace) para venda de seus produtos e/ou serviços, poderão acontecer variações de preços para produtos de empresas e/ou entregas diferentes, sendo certo que o produto participante da ação comercial poderá ser encontrado através de seu código de identificação e empresa vendedora, quando poderá ser adquirido em conformidade com os termos da oferta anunciada.

Os produtos anunciados serão acompanhados de seu código de identificação, conforme itens 2 e 3, e produtos com códigos diferentes podem conter diferentes condições, valores e/ou entregas. Sendo cada produto sendo diferenciado pelo sua numeração de identificação e empresa vendedora.

Os valores e condições comerciais da campanha serão válidos apenas pelo período anunciado, podendo, inclusive, ser inferior a um dia ou enquanto houver estoque disponível.

A ação poderá ser cancelada, interrompida, suspensa, prorrogada ou encerrada a qualquer momento, a critério único e exclusivo do Magazine Luiza, unilateralmente, sem necessidade de prévio aviso ou comunicação. As compras dos produtos já efetivados e pagos serão cumpridas pelo Magazine Luiza.

A compra de um produto é considerada efetivada apenas quando o pedido é faturado. No caso de boleto, a compra é considerada efetivada quando ocorre o pagamento e aprovação. No caso de cartão de crédito, a compra é considerada efetivada quando ocorre a aprovação da administradora do cartão.

Produtos colocados na “Sacola” sem que tenha ocorrido o pagamento não garantirá a efetivação da compra nos moldes da ação “Agora ou Nunca”, que apenas serão garantidos às compras efetivadas, nos moldes do item anterior.

Os produtos, preços e condições comerciais divulgados nos canais on-line do Magazine Luiza não se aplicam a produtos, preços e condições comerciais encontrados nas lojas físicas do Magazine Luiza, e vice-versa.

Não serão considerados também descontos pontuais e/ou direcionados a usuários específicos, como cupons de desconto e ofertas do Clube da Lu, que poderão ter diferenças nas condições e/ou preços dos anunciados na campanha regida por este instrumento.

Outras Promoções: A presente condição de compra não é cumulativa com outras promoções ofertadas pelo Magazine Luiza, Fornecedores e/ou Parceiros, salvo disposição expressa em contrário, que será previamente informada em termos e condições próprios da campanha.

Havendo necessidade de troca ou restituição, seja em razão de vício, defeito ou por qualquer outro motivo, será considerado o valor efetivamente pago.

Caso qualquer uma das condições deste Regulamento seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, a mesma será cumprida até a extensão máxima permitida pela lei aplicável e a validade, legalidade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas ou impedidas.

Eventuais omissões destes Termos e Condições serão decididas pelo Magazine Luiza.
Cupom de 10% de desconto, válido exclusivamente para uso nas lojas físicas do dia 02/12/2019 a 08/12/2019, atrelado ao CPF do cliente que tinha um retira loja para fazer nos dias 29 e 30/11. Válido para o valor total da compra dos setores elegíveis Utilidades domésticas, Bebê, Brinquedos, Cuidados Pessoais, Portáteis, Cama-Mesa-Banho e Móveis. Apenas 1 uso por CPF. Limitado a 8 produtos elegíveis no mesmo pedido. Válido apenas nos produtos vendidos e entregues por Magazine Luiza. A quantidade de cupons e o estoque de produtos são limitados. Não é válido para produtos já em promoção.
Frete grátis em produtos vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza com valor a partir de R$ 99, exceto nas categorias de Móveis, Mercado, Perfumaria, Livros, Cama Mesa e Banho e entregas para a região Norte.

Para a categoria Móveis o frete grátis é válido em produto vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza com valor partir de R$ 799, exceto entregas para a região Norte.
1. OFERTA
a) Oferta válida apenas para consumidores pessoas físicas (portadores de CPF),
que comprarem em território nacional e, exclusivamente em lojas parceiras, uma
máquina Nespresso®, no período de 01/11/2019 a 10/01/2020. Consulte a lista
de lojas parceiras em www.nespresso.com/presente. Máquinas compradas em
programas de pontuação também participam da oferta, exceto programa
Nespresso® Benefits. Para os consumidores que comprarem máquinas
Nespresso® em lojas Dufry Brasil, o item 3.b deve ser consultado.
b) A data e o valor da compra da máquina Nespresso® deverão ser comprovados
por meio da apresentação da Nota ou Cupom Fiscal de compra datadas de
01/11/2019 a 10/01/2020, desde que estejam descritas a data de compra e a
máquina Nespresso® adquirida.
c) Ao comprar uma máquina Nespresso® e seguir os procedimentos relacionados
nos itens 3 e 4, descritos abaixo, o consumidor receberá um crédito de R$ 150,00
(cento e cinquenta reais) para ser utilizado na compra de cápsulas
Nespresso® por meio dos canais oficiais Nespresso®.
d) O crédito de R$150,00 (cento e cinquenta reais) em seu valor total deve ser
resgatado de uma única vez entre o período de 01/11/2019 a 10/02/2020.
e) O crédito de R$150,00 (cento e cinquenta reais) será concedido para o
consumidor que comprar qualquer modelo de máquina Nespresso® de
01/11/2019 a 10/01/2020, apenas em lojas parceiras (conforme indicado no item
4a desse regulamento).
2. VIGÊNCIA
a) Oferta válida para compras de máquinas de café Nespresso®, exclusivamente
em lojas ou site dos parceiros revendedores Nespresso®, no período de
01/11/2019 a 10/01/2020.
b) O crédito obtido com a participação nessa oferta deverá ser utilizado pelos
consumidores em um só ato até 10/02/2020.
c) Os créditos não utilizados até o dia 10/02/2020 serão automaticamente
cancelados, não podendo ser reembolsáveis, nem convertidos em dinheiro ou
qualquer outro bem.
3. MÁQUINAS COMPRADAS EM LOJAS PARCEIRAS CREDENCIADAS
a) Os consumidores que comprarem máquinas Nespresso® em lojas parceiras
poderão receber seu crédito de duas formas: (1) pela internet, em sua conta
Nespresso®; ou (2) pessoalmente, em uma Boutique Nespresso®.

b) Os consumidores que comprarem máquinas Nespresso® nas lojas parceiras
Dufry Brasil (apenas em território brasileiro) deverão seguir o processo de
resgate dos créditos, exclusivamente pela da nossa central de telefone 0800
7777 737, até dia 10/02/2020.
c) O consumidor que optar por resgatar seu crédito pela internet deverá acessar o
site de ofertas www.nespresso.com/presente e efetuar seu cadastro com CPF,
chave de acesso da Nota Fiscal da máquina (número de 44 dígitos presentes no
Danfe / Cupom Fiscal Eletrônico) e número de série da máquina (código
composto por 19 caracteres, sendo letras e números, localizado na cesta
coletora de cápsulas). O prazo para registro no site, segundo as regras destes
Termos e Condições, é até o dia 25/01/2020.
d) O crédito será concedido após validação da documentação citada, em até 04
dias úteis, sendo que a confirmação da disponibilidade do crédito será enviada
para o e-mail registrado. O consumidor também poderá consultar a
disponibilidade no site www.nespresso.com/presente.
e) O crédito ficará disponível na sua conta Nespresso® até 10/02/2020 para
utilização em qualquer um dos canais Nespresso® (Boutiques Nespresso®,
telefone 0800 7777 737, site www.nespresso.com ou aplicativos para iPhone,
iPad e Android).
f) O consumidor que optar por receber seu crédito pessoalmente deverá
apresentar o número de série da máquina (código de barras localizado na
embalagem e na cesta coletora de cápsulas), CPF e Nota ou Cupom Fiscal de
compra, em uma Boutique Nespresso® até o dia 10/02/2020. Com os
documentos todos validados, o crédito é disponibilizado no mesmo momento
para o cliente, que poderá efetuar a troca dos seus créditos de R$ 150,00 (cento
e cinquenta reais) por cápsulas Nespresso® em um ato único, nos canais
oficiais listados no item anterior.
g) O comprovante do cartão de crédito e/ou débito não será aceito como
comprovante de compra e/ou em substituição ao envio do Cupom ou Nota Fiscal
de compra.
4. OUTRAS DISPOSIÇÕES
a) A oferta não é válida para a compra de máquinas Nespresso® nas Boutiques,
no Telefone, no site ou no aplicativo Nespresso®. A oferta não é válida também
para máquinas da linha Nespresso® Professional.
b) A oferta é válida somente para máquinas Nespresso® compradas em território
nacional, em lojas parceiras (consulte as lojas parceiras participantes mais
próximas de sua região em www.nespresso.com/presente na seção “Lojas
Parceiras”).
c) Oferta não cumulativa com outras em andamento, válida de 01/11/2019 a
10/01/2020 ou enquanto durarem os estoques.
d) O consumidor é responsável pelo seu registro completo no site
www.nespresso.com/presente (CPF, dados pessoais, chave de acesso da NF e

número de séria da máquina), dentro do prazo da oferta, ou seja, até 25/01/2020.
Dados inválidos ou incompletos não serão considerados elegíveis para o
recebimento do crédito.
e) Para máquinas adquiridas em Minas Gerais, Santa Catarina e Ceará, estados
que não emitem Nota Fiscal eletrônica (NF-e), será solicitado o upload da Nota
Fiscal da máquina para o registro no site. Não será válido comprovante de
pagamento de cartão de crédito e/ou débito ou recibo da loja.
f) Essa oferta é limitada a 1 (uma) máquina por pessoa, sendo esse controle feito
por meio do número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e nota fiscal emitida
de 01/11/2019 até 10/01/2020. Somente será elegível um crédito de R$
150,00 por Nota Fiscal e CPF.
g) A promoção não é válida para pessoas não residentes que não possuam o
Cadastro de Pessoa Física (CPF).
h) Os produtos participantes dessa oferta estão sujeitos à disponibilidade de
estoque e a alterações de preços sem aviso prévio.
i) Para obter mais informações a respeito dessa oferta, entre em contato com a
Central de Atendimento Nespresso® pelo telefone 0800 7777 737 (ligações
gratuitas e funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana).
Ação "Promoção Samsung" válida de 28/11 a 08/12/2019. Na compra de um Galaxy A70, ganhe um Galaxy Fit e preto ou branco (SKU: SM-R375NZ). Estoque ilimitado de brindes. As cores dos brindes poderão varias conforme disponibilidade. Para participar da ação é imprescindível o cadastro no site Samsung Para você dentro do período de 28/11 a 23/12/2019. Consulte mais informações no site www.samsungparavoce.com.br.

Regulamentos de promoções

Receba todo mês os livros ideais para incentivar a leitura em família e estimular o desenvolvimento do seu pequeno da forma mais divertida e saudável, com surpresinhas a cada mês para seu pequeno. Neste combo especial, você ainda recebe, grátis,a cesso ilimitado à plataforma educativa PlayKids com milhares de desenhos, jogos, livros e atividades educativas 100% seguras para o seu pequeno, exclusivo para os clientes que adquirem os planos UNI ou DUNI no site da Magazine Luiza,

O plano UNI contém:
- 1 livro infantil surpresa por mês, selecionado por especialistas de acordo com a idade da criança;
- 1 surpresinha por mês para complementar o momento de leitura;
- 1 material de apoio aos pais por mês preparada pelos especialistas da Leiturinha;
- 6 meses de acesso ilimitado ao aplicativo PlayKids;
- 1 régua de girafinha medidora para parede.

O plano DUNI contém:
- 2 livros infantis surpresa por mês, selecionado por especialistas de acordo com a idade da(s) criança(s);
- 1 surpresinha por mês para complementar o momento de leitura;
- 1 material de apoio aos pais por mês preparada pelos especialistas da Leiturinha;
- 6 meses de acesso ilimitado ao aplicativo PlayKids;
- 1 régua de girafinha medidora para parede.

*As imagens são ilustrativas. Não é possível escolher quais livros e surpresinhas você vai receber. Os itens são surpresa

Instruções para ativação da assinatura:

Após a aprovação do pedido você receberá um SMS da equipe Leiturinha com um link para realizar a ativação de sua assinatura. Será necessário que informe alguns dados para personalizar os livros enviados de acordo com a faixa etária da criança.
Você precisará informar: Número pedido Magalu, nome do papai ou mamãe, telefone e e-mail. Além dos dados do seu filho: nome, idade e sexo.
Após inserir as informações solicitadas, será direcionado para uma tela de pagamento onde irá confirmar o endereço de entrega e precisará cadastrar seus dados bancários para cobrança dos próximos meses de assinatura.

Pronto você já estará apto para acessar o aplicativo do Playkids e receber o plano escolhido em sua casa.
REGULAMENTO DA AÇÃO PROMOCIONAL ”SMARTPHONIZA BRASIL'

Condições Gerais: A ação comercial “Smartphoniza Brasil” é realizada pelo Magazine Luiza S/A, inscrita no CNPJ número 47.960.950/0001-21 e consiste na possibilidade de, após avaliação física, ofertar valor para celular usado de cliente que será revertido em desconto para compra de novo aparelho celular participante da oferta em loja física do Magazine Luiza. A aceitação e/ou valor do aparelho fica a critério do Magazine Luiza e seus parceiros, de maneira discricionária. Concordando com o valor do desconto, o cliente transferirá a posse e propriedade de seu aparelho celular ao Magazine Luiza ou para parceiro indicado pelo Magazine Luiza. Apenas celulares em completo funcionamento participarão da ação Smart Troca. Para adesão, devem ser observadas as regras expostas a seguir.

I. Após finalização e entrega do aparelho pelo cliente, seu resgate será impossível, uma vez que o Magazine Luiza S/A repassará a posse e propriedade à empresa parceira que poderá realizar a venda do aparelho ou de suas peças em separado. Por esta razão, não há possibilidade de desistência ou pedido de devolução após a transmissão da posse e propriedade ao Magazine Luiza S/A ou à parceira Trocafone pelo cliente.

II. Para os fins desta promoção, se enquadram apenas aparelhos homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

III. Para participar da ação o cliente interessado deverá:
Ser pessoa física;
Cumprir com todas as disposições destes Termos e Condições de Uso;
Obedecer à legislação e regulamentações aplicáveis;
Ter a capacidade e legitimidade jurídica necessária, na forma da legislação vigente, inclusive para transferir a propriedade e posse do celular usado ao Magazine Luiza.

IV. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a ação suspensa, prorrogada ou cancelada a qualquer momento, a critério do Magazine Luiza, sem prévio aviso.

V. Da avaliação do produto: O Magazine Luiza irá inspecionar todos os aparelhos celulares usados a ele apresentados e poderá rejeitá-los se apresentarem certas características, entre elas, mas não se limitando:
1. Produtos que não ligam;
2. Produtos modificados de modo que já não se encontrem em conformidade com as especificações originais de fábrica;
3. Produtos que não mais estejam de acordo com as leis ou regulamentos aplicáveis.

VI. Não é necessária a entrega da nota fiscal e nem dos acessórios do celular usado.

VII. Da elegibilidade dos produtos: Por meio de inspeção a se realizar na loja física, o Magazine Luiza determinará, a seu exclusivo critério, caso a caso, se o produto é elegível e se será oferecido um “voucher” (valor) de desconto na compra de um novo smartphone na mesma loja.

VIII. Do valor do voucher de desconto: O Magazine Luiza determinará o valor do voucher de desconto que será concedido, podendo variar de acordo com o modelo e condições do celular usado. Aparelhos com tela ou traseira quebrada serão avaliados como defeituosos e terão valor de avaliação reduzido. Caso o celular não tenha valor comercial para a empresa parceira na operação - Trocafone - Comercialização de Aparelhos Eletrônicos LTDA - o aparelho será avaliado pelo valor de R$ 1,00 (um real).

IX. Ao tomar ciência do valor do voucher de desconto para compra do novo smartphone, o cliente tem a opção de aceitá-lo ou rejeitá-lo. A aceitação indica que o cliente está disposto a entregar seu celular usado ao Magazine Luiza em troca do desconto oferecido para compra de um novo smartphone na mesma loja. Caso rejeite, o cliente não receberá o voucher e terá a opção de comprar um novo smartphone pagando o valor integral anunciado, ou seja, sem se beneficiar do desconto do celular usado.

X. O desconto oferecido pelo Magazine Luiza pelo Produto é de uso pessoal e intransferível, jamais podendo ser repassado para terceiros.

XI. Para cada celular usado entregue na loja, com base nas avaliações acima definidas, será concedido 01 (um) voucher de desconto, que deverá ser utilizado para compra de 01 (um) smartphone novo disponível para venda naquela loja. Os estoques variam de loja para loja e não há garantia de pronta entrega.

XII. O cliente não poderá utilizar mais de 01 (um) voucher por compra. O cliente poderá entregar mais de 01 (um) celular na loja e, desta maneira, poderá receber mais de 01 (um) voucher de desconto, mas que, obrigatoriamente, deverão ser utilizados em compras distintas, valendo apenas 01 (um) voucher por compra de um novo smartphone, observadas as regras deste regulamento.

XIII. A utilização é única. O(A) cliente NÃO poderá dispor do saldo ou de qualquer outro desconto em outros produtos.

XIV. Da transferência da posse: O cliente declara ser o proprietário e possuidor do produto e garante que o(s) produto(s) entregue(s) ao Magazine Luiza estão livres de quaisquer ônus e/ou gravames, incluindo softwares de terceiros que não podem ser transferidos ou em relação ao quais os royalties são devidos.

XV. É de inteira responsabilidade do cliente interromper qualquer serviço de Internet ou outro serviço similar vinculado ao seu produto antes da transmissão da posse e propriedade ao Magazine Luiza. O Magazine Luiza não se responsabiliza por quaisquer encargos e taxas de serviços vinculados ou que venham a incidir sobre o produto entregue.

XVI. É de responsabilidade do cliente remover qualquer código de segurança ou similar que impeça o uso do produto entregue ao Magazine Luiza.

XVII. Ao aceitar a entrega do celular usado, o cliente se responsabilizará por eventuais perdas e danos, de quaisquer naturezas, sofridas pelo Magazine Luiza, oriundas do produto entregue em uma das lojas da empresa.

XVIII. Para os Produtos que possuem dispositivos de armazenamento de arquivos e/ou dados pessoais em cartões de memória e/ou dispositivos semelhantes, o cliente deverá realizar backup e armazenar todos os dados e arquivos de seu interesse e removê-los do Produto antes de entregá-lo ao Magazine Luiza, estando ciente que o Magazine Luiza não se responsabiliza pelos dados e/ou arquivos eventualmente deixados no aparelho.

XIX. O cliente deverá certificar-se que todos os arquivos, dados, software, aplicativos, imagens ou quaisquer outras informações relevantes foram devidamente armazenados por ele e deletados antes da efetiva entrega do celular usado ao Magazine Luiza, ficando ciente que, uma vez entregue o aparelho, o Magazine Luiza não se responsabilizará por qualquer perda de quaisquer dados e/ou informações.

XX. Ao entregar o celular usado ao Magazine Luiza o cliente estará garantindo que:
É o único proprietário e legítimo possuidor do aparelho;
O aparelho, além de possuir origem lícita, encontra-se livre de dívidas, gravames, ônus, litígios ou qualquer outra particularidade que possa prejudicar direitos de terceiros.

XXI. O cliente deverá assinar 3 (três) vias do documento de transferência de propriedade do aparelho utilizado na troca. A partir desse momento o celular usado passa a pertencer à Trocafone - Comercialização de Aparelhos Eletrônicos, e o Magazine Luiza não será obrigado a cumprir qualquer pedido de devolução do Produto e/ou de quaisquer arquivos e/ou dados nele contidos. Ou seja, o cliente não terá direito à devolução do aparelho usado após a assinatura do documento de transferência de posse. Na hipótese do Magazine Luiza rejeitar o Produto, este será devolvido de imediato ao cliente.

XXII. Da entrega do produto na loja: É de inteira responsabilidade do cliente o transporte do Produto até a loja de sua preferência, não se responsabilizando o Magazine Luiza por eventuais avarias ou custos no transporte, mesmo se o produto for rejeitado na avaliação e o cliente não receber o voucher de desconto.

XXIII. Outras Promoções: A presente condição de compra não é cumulativa com outras promoções ofertadas pelo Magazine Luiza, Fornecedores e/ou Parceiros, salvo disposição expressa em contrário, que será previamente informada em termos e condições próprios da campanha.

XXIV. Descontos extras (descontos adicionais combinados ao voucher do celular usado na compra de determinados smartphones novos) serão previamente anunciados e estarão sujeitos à disponibilidade de estoque de cada uma das lojas físicas do Magazine Luiza. Caso haja algum desconto extra disponível, este só poderá ser aplicado uma única vez em cada compra de um determinado smartphone novo na mesma loja.

XXV. O desconto em operações do Smart Troca na loja física não poderá ser revertido em dinheiro.

XXVI. Caso qualquer uma das condições deste Regulamento seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, a mesma será cumprida até a extensão máxima permitida pela lei aplicável e a validade, legalidade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas ou impedidas.

XXVII. Eventuais omissões destes Termos e Condições serão decididas pelo Magazine Luiza.
I. Para participar da campanha de smart troca “Smartphoniza Brasil”, o interessado deverá pré-avaliar o seu celular usado no “hotsite” (sítio eletrônico) da campanha (https://especiais.magazineluiza.com.br/smartphoniza/), ler e aceitar o termo de compromisso.

II. Ao aceitar trocar o celular usado, o participante será direcionado para os produtos participantes vigentes no dia e os respectivos descontos.

III. Os valores variam conforme marca e modelo. Os produtos participantes podem ser alterados diariamente e estão sujeitos a disponibilidade de estoque.

IV. Os descontos serão aplicados através de cupons. A aplicação do cupom acontece na tela de revisão do pedido, durante o processo de compra. Apenas 1 (um) cupom igual pode ser utilizado por pedido e CPF e nunca é cumulativo com outro cupom, Vale-Presente ou Vale-Compra. Caso o pedido seja finalizado com um determinado cupom, não será possível utilizar o mesmo cupom novamente.

V. Uma vez concluída a compra do smartphone novo através do hotsite da promoção, o participante se compromete a enviar o seu celular usado para a Trocafone (https://www.trocafone.com/vender). Após a chegada física do produto à Trocafone, esta fará a avaliação final e definitiva do valor do celular usado.

VI. O aparelho usado será avaliado pelos técnicos da Trocafone e o valor creditado em conta bancária. O valor final oferecido pelo aparelho usado do participante estará condicionado à avaliação física feita pelos técnicos da Trocafone e não à pré-avaliação feita anteriormente no hotsite do Magazine Luiza. Consulte o regulamento no site da Trocafone para mais detalhes.

VII. É de inteira responsabilidade do participante o processo de envio e negociação do seu aparelho usado com a Trocafone. O Magazine Luiza não se responsabiliza e dessa forma não estará obrigado a indenizar os participantes pelo não cumprimento de futuros acordos entre o participante e a Trocafone, que pode ocorrer por diversos fatores, e que possa ocasionar a não finalização da negociação.

VIII. Da transferência da posse: O cliente declara ser o proprietário e possuidor do produto e garante que o(s) produto(s) entregue(s) ao Magazine Luiza estão livres de quaisquer ônus e/ou gravames, incluindo softwares de terceiros que não podem ser transferidos ou em relação ao quais os royalties são devidos.

IX. É de inteira responsabilidade do cliente interromper qualquer serviço de Internet ou outro serviço similar vinculado ao seu produto antes da transmissão da posse e propriedade ao Magazine Luiza. O Magazine Luiza não se responsabiliza por quaisquer encargos e taxas de serviços vinculados ou que venham a incidir sobre o produto entregue.

X. É de responsabilidade do cliente remover qualquer código de segurança ou similar que impeça o uso do produto entregue ao Magazine Luiza e/ou parceiro.

XI. Ao aceitar a entrega do celular usado, o cliente se responsabilizará por eventuais perdas e danos, de quaisquer naturezas, sofridas pelo Magazine Luiza, oriundas do produto entregue em uma das lojas da empresa.

XII. Para os Produtos que possuem dispositivos de armazenamento de arquivos e/ou dados pessoais em cartões de memória e/ou dispositivos semelhantes, o cliente deverá realizar backup e armazenar todos os dados e arquivos de seu interesse e removê-los do Produto antes de entregá-lo ao Magazine Luiza, estando ciente que o Magazine Luiza não se responsabiliza pelos dados e/ou arquivos eventualmente deixados no aparelho.

XIII. O cliente deverá certificar-se que todos os arquivos, dados, software, aplicativos, imagens ou quaisquer outras informações relevantes foram devidamente armazenados por ele e deletados antes da efetiva entrega do celular usado ao Magazine Luiza, ficando ciente que, uma vez entregue o aparelho, o Magazine Luiza não se responsabilizará por qualquer perda de quaisquer dados e/ou informações.

XIV. Ao entregar o celular usado o cliente estará garantindo que:
a) é o único proprietário e legítimo possuidor do aparelho;
b) o aparelho, além de possuir origem lícita, encontra-se livre de dívidas, gravames, ônus, litígios ou qualquer outra particularidade que possa prejudicar direitos de terceiros.

XV. Caso qualquer uma das condições deste Regulamento seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, a mesma será cumprida até a extensão máxima permitida pela lei aplicável e a validade, legalidade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas ou impedidas.

XVI. Eventuais omissões destes Termos e Condições serão decididas pelo Magazine Luiza.

2. Termos e Condições de Uso para Lojas Físicas

I. Após finalização e entrega do aparelho pelo cliente, seu resgate será impossível, uma vez que o Magazine Luiza S/A repassará a posse e propriedade à empresa parceira que poderá realizar a venda do aparelho ou de suas peças em separado. Por esta razão, não há possibilidade de desistência ou pedido de devolução após a transmissão da posse e propriedade ao Magazine Luiza S/A ou à parceira Trocafone pelo cliente.

II. Para os fins desta promoção, se enquadram apenas aparelhos homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

III. Para participar da ação o cliente interessado deverá:
a) ser pessoa física;
b) cumprir com todas as disposições destes Termos e Condições de Uso;
c) obedecer à legislação e regulamentações aplicáveis;
d) ter a capacidade e legitimidade jurídica necessária, na forma da legislação vigente, inclusive para transferir a propriedade e posse do celular usado ao Magazine Luiza.

IV. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a ação suspensa, prorrogada ou cancelada a qualquer momento, a critério do Magazine Luiza, sem prévio aviso.

V. Da avaliação do produto: O Magazine Luiza irá inspecionar todos os aparelhos celulares usados a ele apresentados e poderá rejeitá-los se apresentarem certas características, entre elas, mas não se limitando:
a) produtos que não ligam;
b) produtos modificados de modo que já não se encontrem em conformidade com as especificações originais de fábrica;
c) produtos que não mais estejam de acordo com as leis ou regulamentos aplicáveis.

VI. Não é necessária a entrega da nota fiscal e nem dos acessórios do celular usado.

VII. Da elegibilidade dos produtos: Por meio de inspeção a se realizar na loja física, o Magazine Luiza determinará, a seu exclusivo critério, caso a caso, se o produto é elegível e se será oferecido um “voucher” (valor) de desconto na compra de um novo smartphone na mesma loja.

VIII. Do valor do voucher de desconto: O Magazine Luiza determinará o valor do voucher de desconto que será concedido, podendo variar de acordo com o modelo e condições do celular usado. Aparelhos com tela ou traseira quebrada serão avaliados como defeituosos e terão valor de avaliação reduzido. Caso o celular não tenha valor comercial para a empresa parceira na operação - Trocafone - Comercialização de Aparelhos Eletrônicos LTDA - o aparelho será avaliado pelo valor de R$ 1,00 (um real).

IX. Ao tomar ciência do valor do voucher de desconto para compra do novo smartphone, o cliente tem a opção de aceitá-lo ou rejeitá-lo. A aceitação indica que o cliente está disposto a entregar seu celular usado ao Magazine Luiza em troca do desconto oferecido para compra de um novo smartphone na mesma loja. Caso rejeite, o cliente não receberá o voucher e terá a opção de comprar um novo smartphone pagando o valor integral anunciado, ou seja, sem se beneficiar do desconto do celular usado.

X. O desconto oferecido pelo Magazine Luiza pelo Produto é de uso pessoal e intransferível, jamais podendo ser repassado para terceiros.

XI. Para cada celular usado entregue na loja, com base nas avaliações acima definidas, será concedido 01 (um) voucher de desconto, que deverá ser utilizado para compra de 01 (um) smartphone novo disponível para venda naquela loja. Os estoques variam de loja para loja e não há garantia de pronta entrega.

XII. O cliente não poderá utilizar mais de 01 (um) voucher por compra. O cliente poderá entregar mais de 01 (um) celular na loja e, desta maneira, poderá receber mais de 01 (um) voucher de desconto, mas que, obrigatoriamente, deverão ser utilizados em compras distintas, valendo apenas 01 (um) voucher por compra de um novo smartphone, observadas as regras deste regulamento.

XIII. A utilização é única. O(A) cliente NÃO poderá dispor do saldo ou de qualquer outro desconto em outros produtos.

XIV. Da transferência da posse: O cliente declara ser o proprietário e possuidor do produto e garante que o(s) produto(s) entregue(s) ao Magazine Luiza estão livres de quaisquer ônus e/ou gravames, incluindo softwares de terceiros que não podem ser transferidos ou em relação ao quais os royalties são devidos.

XV. É de inteira responsabilidade do cliente interromper qualquer serviço de Internet ou outro serviço similar vinculado ao seu produto antes da transmissão da posse e propriedade ao Magazine Luiza. O Magazine Luiza não se responsabiliza por quaisquer encargos e taxas de serviços vinculados ou que venham a incidir sobre o produto entregue.

XVI. É de responsabilidade do cliente remover qualquer código de segurança ou similar que impeça o uso do produto entregue ao Magazine Luiza.

XVII. Ao aceitar a entrega do celular usado, o cliente se responsabilizará por eventuais perdas e danos, de quaisquer naturezas, sofridas pelo Magazine Luiza, oriundas do produto entregue em uma das lojas da empresa.

XVIII. Para os Produtos que possuem dispositivos de armazenamento de arquivos e/ou dados pessoais em cartões de memória e/ou dispositivos semelhantes, o cliente deverá realizar backup e armazenar todos os dados e arquivos de seu interesse e removê-los do Produto antes de entregá-lo ao Magazine Luiza, estando ciente que o Magazine Luiza não se responsabiliza pelos dados e/ou arquivos eventualmente deixados no aparelho.

XIX. O cliente deverá certificar-se que todos os arquivos, dados, software, aplicativos, imagens ou quaisquer outras informações relevantes foram devidamente armazenados por ele e deletados antes da efetiva entrega do celular usado ao Magazine Luiza, ficando ciente que, uma vez entregue o aparelho, o Magazine Luiza não se responsabilizará por qualquer perda de quaisquer dados e/ou informações.

XX. Ao entregar o celular usado ao Magazine Luiza o cliente estará garantindo que:
a) é o único proprietário e legítimo possuidor do aparelho;
b) o aparelho, além de possuir origem lícita, encontra-se livre de dívidas, gravames, ônus, litígios ou qualquer outra particularidade que possa prejudicar direitos de terceiros.

XXI. O cliente deverá assinar 3 (três) vias do documento de transferência de propriedade do aparelho utilizado na troca. A partir desse momento o celular usado passa a pertencer à Trocafone - Comercialização de Aparelhos Eletrônicos, e o Magazine Luiza não será obrigado a cumprir qualquer pedido de devolução do Produto e/ou de quaisquer arquivos e/ou dados nele contidos. Ou seja, o cliente não terá direito à devolução do aparelho usado após a assinatura do documento de transferência de posse. Na hipótese do Magazine Luiza rejeitar o Produto, este será devolvido de imediato ao cliente.

XXII. Da entrega do produto na loja: É de inteira responsabilidade do cliente o transporte do Produto até a loja de sua preferência, não se responsabilizando o Magazine Luiza por eventuais avarias ou custos no transporte, mesmo se o produto for rejeitado na avaliação e o cliente não receber o voucher de desconto.

XXIII. Outras Promoções: A presente condição de compra não é cumulativa com outras promoções ofertadas pelo Magazine Luiza, Fornecedores e/ou Parceiros, salvo disposição expressa em contrário, que será previamente informada em termos e condições próprios da campanha.

XXIV. Descontos extras (descontos adicionais combinados ao voucher do celular usado na compra de determinados smartphones novos) serão previamente anunciados e estarão sujeitos à disponibilidade de estoque de cada uma das lojas físicas do Magazine Luiza. Caso haja algum desconto extra disponível, este só poderá ser aplicado uma única vez em cada compra de um determinado smartphone novo na mesma loja.

XXV. O desconto em operações do Smart Troca na loja física não poderá ser revertido em dinheiro.

XXVI. Caso qualquer uma das condições deste Regulamento seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, a mesma será cumprida até a extensão máxima permitida pela lei aplicável e a validade, legalidade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas ou impedidas.

XXVII. Eventuais omissões destes Termos e Condições serão decididas pelo Magazine Luiza.