• Entenda nossa política de Frete

  Para entender nossa política de frete, primeiro é importante também saber que no nosso site e aplicativo você encontra tanto produtos e serviços vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza quanto por lojas parceiras. Nós denominamos Loja Parceira a loja ou fabricante que anuncia e comercializa seus produtos ou serviços através dos nossos canais de venda. É por isso que o que você procura #TemNoMagalu :)
  
  O custo de frete de uma entrega varia conforme o peso do produto, a dimensão e a distância do local onde ele está armazenado até o CEP que você indicou para a entregá-lo.
  
  Sobre os produtos que são vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza, eles ficam distribuídos entre os nossos 8 centros de distribuição e nas mais de 950 lojas espalhadas pelo país. Essa é a maneira de garantirmos entregas mais rápidas e o menor custo de frete possível para você.
  
  Mas, por esse mesmo motivo, pode acontecer de um produto estar estar disponível para um determinado CEP com valor de frete diferente do praticado para outro, assim como é possível que um produto esteja promocionado com frete grátis para determinado CEP e não promocionado para outro. Isso também vale para a disponibilidade do item, ou seja, alguns produtos podem estar disponíveis para determinados CEP’s de entrega e para outros não.
  
  No caso de produtos vendidos e entregues pelas nossas lojas parceiras, as regras de frete são definidas por cada uma das lojas. Os produtos e/ou serviços vendidos diretamente pelas lojas parceiras estão devidamente identificados na página de produto.
  
  Sobre promoções anunciando “Frete Grátis”: observadas as informações acima, se o item que você deseja está anunciado com ‘frete grátis’ em banners promocionais do site ou do aplicativo, você pode confirmar se essa condição está disponível para o seu CEP antes de fechar a compra. Para isso, basta digitar o CEP de entrega no campo indicado para cálculo de frete na página do produto ou na Sacola de compra.

• Aproveite Frete Grátis no app Magalu

  Com o APP Magalu você aproveita frete grátis todos os dias em milhares de produtos. A condição é válida para produtos a partir de R$99 vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza. Para a categoria Móveis, no entanto, o frete é grátis para produtos a partir de R$799.
  
  O benefício ainda não é válido para entregas nos estados da região Norte do Brasil e para produtos vendidos e entregues por nossas lojas parceiras (neste caso as regras de frete são definidas por cada loja. Saiba mais no item 5 deste regulamento).
  
  Antes de finalizar uma compra, você pode sempre consultar o valor do frete para o CEP de entrega na página do produto ou na Sacola de compras

• Como comprar no site e retirar na loja

  A modalidade ‘Retirar na Loja’ só está disponível para um grupo específico de lojas e produtos.
  
  Para saber se um produto pode ser retirado em alguma das nossas lojas, digite o CEP de entrega no campo indicado na página do produto. Caso apareça a opção “Retirar na loja”, escolha a loja disponível e conclua sua compra.
  
  Após aprovação do pedido pela instituição financeira, você receberá o email com a confirmação da compra e as demais instruções para a retirada do seu produto na loja. IMPORTANTE: a retirada do pedido deverá ser feita após o recebimento do e-mail com a informação que o produto já se encontra na loja escolhida pelo cliente.
  
  Sobre “Retire na loja em até 2 horas”: serviço válido apenas para um grupo específico de lojas e de produtos vendidos e entregues diretamente pelo magazineluiza.com.
  
  Para saber se o produto que você escolheu é elegível, digite o CEP de entrega no campo indicado para cálculo de frete na página do produto ou na Sacola de compra. Caso apareça a opção “Retire em 2 horas”, escolha a loja disponível e conclua a sua compra.
  
  Mas atenção! O prazo para a retirada na loja se inicia após a aprovação da compra pela instituição financeira. Fique atento também ao horário de funcionamento da loja que você escolher para retirar o produto. Após o horário de fechamento da loja o produto estará disponível para retirada no próximo dia útil. Finais de semana e feriados devem ser desconsiderados na contagem do prazo de entrega. Para compras com mais de um item com diferentes características de dimensão e disponibilidade de estoque, o serviço poderá não estar disponível.

• Regras de cupons de desconto

  Para ativar um cupom de desconto basta inseri-lo no campo indicado durante o processo de pagamento, na Sacola de compra.
  
  O desconto do cupom é concedido sobre o valor do(s) produto(s) elegíveis à promoção, excluindo-se valor de frete e serviços adicionais, e só se aplica para produtos vendidos e entregues diretamente pelo magazineluiza.com, não sendo válido para produtos de lojas parceiras. Você pode conferir se um produto é vendido e entregue por um parceiro anunciante na página do produto, antes de adicioná-lo à Sacola.
  
  ANTES DE UTILIZAR QUALQUER CUPOM DE DESCONTO, VERIFIQUE AS REGRAS E EXCEÇÕES ATRELADAS A ELE, COMO PRODUTOS ELEGÍVEIS, VALOR MÍNIMO PARA COMPRA, PRAZO DE VALIDADE, ETC.
  
  Apenas 1 (um) cupom igual pode ser utilizado por pedido e CPF e nunca é cumulativo com outro cupom, Vale-Presente ou Vale-Compra.
  
  Caso um pedido já tenha sido finalizado com um determinado cupom de desconto, não será possível utilizar o mesmo cupom novamente.
  
  Em nenhuma hipótese o cupom será revertido em dinheiro ou qualquer outro serviço.
  
  Cupons destinam-se unicamente aos clientes que participam das nossas campanhas e promoções, não podendo ser comercializados para terceiros.
  
  O código do cupom deve sempre ser digitado sem alterações, inclusive troca de letras maiúsculas por minúsculas, e vice-versa.

• Sobre nossas lojas parceiras (Marketplace)

  O que você procura #TemNoMagalu! Aqui no Magalu você encontra milhões de produtos. Alguns deles são vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza e outros pelas inúmeras lojas parceiras que usam o nosso site e aplicativo para vender seus produtos.
  
  Denominamos Loja Parceira ou Parceiro Anunciante a loja ou fabricante que anuncia e comercializa seus produtos ou serviços através do site do Magazine Luiza.
  
  Os produtos e/ou serviços vendidos diretamente pelas lojas parceiras estão devidamente identificados na página do produto. As condições de venda, preço e entrega desses produtos e/ou serviços são definidas diretamente pela loja parceira e também são apresentadas na página do produto, antes do fechamento do pedido.
  
  ANTES DE FINALIZAR SUA COMPRA, VERIFIQUE SE O PRODUTO QUE VOCÊ ESCOLHEU É VENDIDO DIRETAMENTE PELO MAGAZINE LUIZA OU POR UMA DAS NOSSAS LOJAS PARCEIRAS, BEM COMO SE VOCÊ ESTÁ DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA PARCEIRA.
  
  A responsabilidade pela qualidade, quantidade, vícios ou defeitos desses produtos e/ou serviços é da loja parceira. O cliente poderá contatar diretamente da loja parceira para esclarecer dúvidas e agilizar seu atendimento, permanecendo o Magazine Luiza à disposição para qualquer auxílio através dos seus canais de atendimento.
  
  Em caso de dúvida em relação à entrega do produto vendido por uma loja parceira, você pode consultar o andamento na aba “Seus Pedidos” dentro do site. É possível acompanhar todo o processamento do pedido, desde a aprovação do pagamento até a entrega à transportadora.

• Sobre descontos na compra à vista

  O desconto à vista também é uma condição promocional disponível apenas para produtos vendidos e entregues diretamente pelo magazineluiza.com. É válida por tempo indeterminado e pode ser alterada ou cancelada a qualquer momento.
  
  O desconto à vista, quando anunciado, pode variar de acordo com a categoria ou de produto para produto. O desconto à vista também pode não estar vigente para determinados produtos, categorias e marcas.
  
  Quando anunciado, o desconto à vista pode ser visualizado na página do produto e na Sacola de compras.

• Compra com parcelamento ou boleto

  As formas de parcelamento variam conforme o produto escolhido pelo cliente, seu valor e a categoria. O número de parcelas também pode apresentar variações se o produto for vendido e entregue diretamente pelo magazineluiza.com ou por uma das nossas lojas parceiras (marketplace).
  
  Você pode consultar as formas de parcelamento disponíveis na página de cada produto, antes de efetuar a compra.
  
  Para parcelamento sem juros com o Cartão Luiza, é válido apenas para produtos vendidos e entregues diretamente pelo magazineluiza.com e, quando disponível ou anunciado, também pode variar de acordo com o produto e categoria. O parcelamento sem juros também pode não estar vigente para determinados produtos, categorias e marcas. IMPORTANTE: as regras anunciadas no site ou no aplicativo Magalu não aplicam às nossas lojas físicas e vice-versa.
  
  Em caso de boleto bancário, fique atento ao prazo de pagamento indicado no seu boleto.

• Limite de itens por compra

  Cada compra está sujeita ao limite de até 9 (nove) itens no total e até 5 (cinco) unidades iguais de um mesmo produto por CPF/CNPJ. Essa é a nossa garantia para que muita gente possa aproveitar nossas ofertas antes que elas esgotem.

• Divergências de preços

  As ofertas, produtos e condições comerciais anunciados no nosso site e no aplicativo Magalu não se aplicam nas nossas lojas físicas, e vice-versa. Para ficar sabendo onde está a loja mais perto de você, baixe o nosso aplicativo e, no menu, acesse a opção "Nossas Lojas".
  
  Um mesmo produto pode ser vendido por mais de uma loja dentro do site, incluindo o magazineluiza.com, mas nem todas vão oferecer o mesmo preço. O cliente deve observar ao lado do preço do produto o nome da loja.
  
  Caso algum produto apresente divergência de valores durante a navegação no site ou no app, o preço válido é o da Sacola de compras.

• Cuidado com e-mails, sites e mensagens falsas

  Fiquem atentos com emails, sites e mensagens falsas com chamadas para ofertas e descontos. Em caso de dúvidas entrem em contato conosco em um de nossos canais de atendimento e/ou acesse a lista de sites não recomendados pelo Procon através do seguinte link: http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php

• Cupom Promocional Primeira Compra

  Cupom de R$ 20 de desconto válido somente para a primeira compra no Magazine Luiza com valor mínimo de R$ 40, sendo apenas 1 utilização por CPF. A aplicação do desconto é elegível somente para produtos vendidos e entregues pelo Magazine Luiza. Valor de frete não está incluso. Validade até 23/06/2019 ou até os primeiros 5.000 pedidos.

• REGULAMENTO DA PROMOÇÃO
  "COMPRE E GANHE LG G8S"

  Leia este Regulamento ("Regulamento") com atenção.
  1. Este Regulamento informa como participar da Promoção "COMPRE E GANHE LG
  G8S" ("Promoção"), promovida pela LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA., pessoa
  jurídica de direito privado, com filial na Av. Dr. Chucri Zaidan, nº 940, 3º e 4º andar, Bloco
  B, Vila Cordeiro, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, CEP 04583-110,
  inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.166.372/0002-36.
  1.1. Período de Participação. A presente Promoção será realizada e terá validade no
  período de 25 de julho de 2019 a 15 de agosto de 2019 ("Período de Participação").
  1.2. Participantes. A Promoção é válida para todos os consumidores pessoas físicas,
  maiores de 18 (dezoito) anos, capazes, residentes e domiciliados no território nacional
  ("Participantes"), que comprarem, durante o Período de Participação, um aparelho LG
  G8S, modelo LMG810, ("Produto Participante") nas Lojas Participantes desta Campanha,
  de acordo com definição da Cláusula 3.
  1.2.1. Somente serão aceitas Notas Fiscais DANFE/NF de compra realizadas no período
  de participação, Cláusula 1.1. Não serão aceitas Notas Fiscais DANFE/NF de troca em
  garantia, caso a Nota Fiscal DANFE/NF de compra do produto não tenha sido emitida
  dentro do período de participação.
  1.3. Lojas Participantes. Participam desta Promoção as lojas de varejo que contratam
  o fornecimento de LG G8S com a LG ("Lojas Participantes").
  Brinde. Durante o período de Participação, todos os Participantes que comprarem um
  aparelho LG G8S, modelo LMG810, em uma Loja Participante, receberão de brinde um
  monitor TV LG UHD, conforme modelo LMG810, tamanho 28" e especificação PRODUTO
  28MT49S-PS.AWZ.
  2.1. O Brinde será entregue mediante a compra de um dos Produtos Participantes nos
  termos deste Regulamento.
  2.2. O Brinde será entregue em perfeito estado de uso e não serão concedidos
  benefícios de garantia, troca ou devolução por parte do fabricante, além daqueles
  estabelecidos por lei e neste Regulamento.
  3. Mecânica. Serão válidas as compras realizadas entre 25 de julho de 2019 e 15 de
  agosto de 2019, com Notas Fiscais DANFE/NF emitidas entre 25/07/2019 a 15/08/2019.
  Caso uma mesma Nota Fiscal DANFE/NF informe a compra de mais de uma unidade de
  Produto Participante, nos modelos elegíveis, o Participante terá direito à igual quantidade
  de Brindes, nos termos deste Regulamento.
  3.1. Para resgatar o brinde, o consumidor que efetuou a compra deverá se cadastrar no
  portal www.promocaolgg8s.com.br, e fazer o upload da Nota Fiscal DANFE/NF de compra,
  nos formatos (JPG, PDF, PNG), que deverá estar legível, no prazo de até 30 (trinta) dias
  após o fim da promoção. Os brindes serão entregues pela própria LG em até 60
  (sessenta) dias após a validação do cadastro e da verificação da Nota Fiscal DANFE/NF
  inserida no portal.
  
  3.2. O consumidor terá a confirmação da conclusão do cadastro na própria página do
  formulário, e a mensagem de que a validação da Nota Fiscal DANFE/NF será em até 20
  (vinte) dias corridos. Após a análise, será enviado e-mail de validação da Nota Fiscal
  DANFE/NF e e-mails de status de entrega de produto com código de rastreamento. Caso
  haja problema na validação da Nota Fiscal DANFE/NF, entraremos em contato para
  informar e solicitar as correções necessárias, as quais deverão ser ajustadas em 10 (dez)
  dias, sob pena de o consumidor perder o direito ao recebimento do brinde.
  3.3. As compras realizadas fora do período da Promoção estabelecido neste
  Regulamento, ou em lojas não previstas como Lojas Participantes, não serão válidas para
  esta Promoção.
  3.4. Serão desconsideradas para os fins desta Campanha as Notas Fiscais DANFE/NF
  emitidas por qualquer outra loja além das Lojas Participantes, bem como as originadas de
  trocas em garantia ou que possuírem rasuras ou informações não verídicas. Em caso de
  informações incorretas prestadas pelo Participante, de qualquer fato que decorra de culpa
  do Participante ou de motivos de caso fortuito ou força maior, a LG não será
  responsabilizada pela não entrega do Brinde dentro do prazo informado na cláusula 3.1.
  Não será aceita, para participação da Campanha, qualquer informação diversa das
  solicitadas no formulário.
  4. Disposições Gerais:
  4.1. Este Regulamento estará disponível na página da LG
  www.promocaoLGg8s.com.br.
  4.2. É de responsabilidade do Participante verificar a integridade do Brinde no momento
  da entrega, não sendo aceitas reclamações posteriores, exceto se nas hipóteses previstas
  no termo de garantia entregue juntamente com o Brinde.
  4.3. A mera participação nesta Promoção caracteriza a aceitação pelo Participante de
  todos os termos e condições descritas neste Regulamento.
  4.4. Não é permitido ao Participante trocar o brinde por valor correspondente em dinheiro,
  produtos ou, ainda, comercializá‐lo.
  4.5. O Brinde tem garantia de qualidade LG e o Participante receberá, junto com ele, o
  termo de garantia do produto.
  4.6. A LG se reserva o direito de alterar cláusulas e condições gerais deste
  Regulamento em razão de mudanças estratégicas ou estruturais relacionadas à sua área
  de vendas, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, colocando-as em vigência
  imediatamente mediante simples comunicação.
  4.7. As dúvidas, divergências, reclamações e esclarecimentos que não puderem ser
  solucionados pela interpretação do presente Regulamento, bem como os casos omissos,
  serão resolvidos pela LG, cujas decisões serão irrecorríveis. O Participante deverá entrar
  em contato com o serviço de atendimento ao consumidor no telefone (11) 2605-5148.
  4.8. Esta Promoção independe de qualquer modalidade de álea ou competição, não
  estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no Art. 1º da Lei nº 5.768 de
  20 de dezembro de 1971.
  
  4.9. A Campanha poderá ser divulgada por meio de mídias sociais, envio de e-mails
  promocionais ou qualquer outra forma que a LG e/ou as Lojas Participantes julgarem
  adequados, nos limites da lei.
  4.10. Fica, desde já, eleito o foro da comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer
  controvérsias decorrentes deste Regulamento e Promoção, com plena concordância de
  todos os Participantes e com exclusão expressa de qualquer outro, por mais privilegiado
  que seja ou venha sê-lo.

• Promoção - Festa dos pais

  Promoção - Festa dos pais
  
  
  REGULAMENTO DA PROMOÇÃO
  
  "Festa dos Pais"
  
  1. EMPRESAS PROMOTORAS
  
  1.1 Empresa mandatária:
  1.1.1 Razão Social: LTD Administração e Participações S.A
  1.1.2 Rua do Comercio, 1924 - 2º andar - Centro - Franca/SP - 14400-660
  1.1.3 CNPJ nº 66.117.474/0001-26
  
  1.2 Empresa aderente:
  1.2.1 Razão Social: Magazine Luiza S/A
  1.2.2 Endereço: Rua Voluntários da Franca, 1465 - Centro - Franca/SP - 14400-902.
  1.2.3 CNPJ nº 47.960.950/0001-21
  
  2. CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO
  
  2.1. Para participar da promoção "Festas dos Pais", no dia 10/08/2019, e concorrer a 01 Certificado de Barras de Ouro no valor unitário de R$ 30.000,00 que será sorteado no dia 12/09/2019, os clientes pessoas físicas convidados por algum meio de comunicação do Magazine Luiza (mala direta, telemarketing, e-mail, sms ou custom audience Facebook ou Instagram) que efetuarem compras a cada R$ 100,00 (cem reais) e seus múltiplos em produtos comercializados no Magazine Luiza através da loja física, terão direito a um cupom para participantes da promoção.
  Observação: O valor do frete não poderá ser somado ao valor da compra para efeito de recebimento cupom.
  
  2.2. O cupom distribuído pelas lojas físicas do Magazine Luiza deverá ser preenchido em caneta e de forma legível com os dados pessoais do cliente convidado por algum meio de comunicação do Magazine Luiza (mala direta, telemarketing, e-mail, sms ou custom audience Facebook ou Instagram) que realizou a compra (Nome completo, CPF, Telefone Residencial, Telefone Celular, Endereço completo, Cidade, Estado, CEP, E-mail (se houver)) e responder corretamente a pergunta da promoção.
  
  2.3. Os cupons deverão ser depositados na urna localizada em qualquer uma das lojas participantes do Magazine Luiza, impreterivelmente no dia 10/08/2019, no horário do comércio local, sendo que após o encerramento do horário de atendimento das lojas no dia 10/08/2019, não serão mais aceitos cupons para participar da promoção, ou seja, em hipótese alguma serão aceitos cupons que não tenham sido depositados em urna no dia 10/08/2019.
  
  3. PERGUNTA DA PROMOÇÃO
  
  "Em qual loja você concorre a R$ 30.000,00 em Certificado de Barras de Ouro no Dia dos Pais?"
  ( ) Magazine Luiza ( ) Outras
  
  4. APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS
  
  4.1. Data: 12/09/2019 às 14:00
  
  4.2. Período de Participação: 10/08/2019 00:00 à 10/08/2019 23:59
  
  4.3. Endereço da Apuração: LOGRADOURO: Avenida Miguel Sábio de Mello NÚMERO:1505 BAIRRO: Jardim Santana MUNICÍPIO: Franca UF: SP CEP: 14403-068 LOCAL DA APURAÇÃO: Hotel Comfort Franca
  
  4.4. Prêmios:
  
  Quantidade Descrição Valor total
  01 01 (um) Certificado de barras de ouro no valor de R$ 30.000,00. R$ 30.000,00
  
  5. PREMIAÇÃO TOTAL
  
  Quantidade Total de Prêmios Valor Total da Promoção R$
  01 R$ 30.000,00
  
  6. FORMA DE APURAÇÃO
  
  6.1. Todos os cupons depositados nas urnas das lojas físicas e impressos pela empresa promotora serão encaminhados para o local da apuração em malotes lacrados e colocados em um recipiente centralizador, onde será sorteado um certificado de barras de ouro, o recipiente ou local onde os cupons se encontram deverá ser preservado, restringindo-se o acesso apenas a pessoas previamente credenciadas pela empresa autorizada. Do recipiente serão retirados, aleatoriamente, tantos cupons quantos forem necessários até que encontre 01 (um) cupom devidamente preenchido e com a resposta correta em igualdade com o número de prêmios a distribuir na apuração. Durante a realização da apuração, as pessoas presentes não poderão se aproximar dos cupons.
  
  6.2. A apuração será realizada por membros da empresa promotora que possuem reconhecida capacidade e saber notório relacionado às regras da presente promoção, cuja decisão desses membros será considerada soberana e irrecorrível.
  
  6.3. Durante a realização da apuração, as pessoas presentes não poderão se aproximar dos cupons.
  
  7. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO
  
  7.1. Não terão validade cupons que não tenham sido preenchidos no nome do cliente convidado por algum meio de comunicação do Magazine Luiza (mala direta, telemarketing, e-mail, sms ou custom audience Facebook ou Instagram) e que realizou a compra no Magazine Luiza e/ou que não preencherem as condições estabelecidas no presente concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade, assim como impossibilidade de identificação do contemplado devido ao preenchimento ilegível e rasuras.
  
  7.2. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.
  
  7.3. Não poderão participar da promoção funcionários do Magazine Luiza S/A, bem como suas agências de propaganda e promoção diretamente envolvidas nesta promoção. O cumprimento desta cláusula é de responsabilidade da empresa promotora, através de consulta ao banco de dados de funcionários no momento da apuração.
  
  8. FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
  
  8.1. O regulamento completo da promoção estará disponibilizado nas lojas físicas do Magazine Luiza e o resultado da promoção será divulgado em até 15 dias após a data da apuração.
  
  8.2. O contemplado será avisado por meio de telefone e/ou telegrama, carta ou até mesmo pessoalmente e, desde já, autoriza a utilização de seu nome, imagem e som de voz, na divulgação do resultado da promoção sem qualquer ônus para a empresa promotora pelo período de até 01 (um) ano após a apuração.
  
  9. ENTREGA DOS PRÊMIOS
  
  9.1. O prêmio será entregue a escolha dos contemplados, na residência do contemplado ou na loja do Magazine Luiza mais próxima, a critério deste, em até 30 (trinta) dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70.951/72 – Art. 5º.
  
  9.1.1. O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.
  
  9.2. O prêmio é pessoal e intrasferível, não podendo ser trocado ou entregue a terceiros e é proibida sua conversão em dinheiro de acordo com o artigo 15, parágrafo 5º, do Decreto nº 70.951/72.
  
  10. DISPOSIÇÕES GERAIS
  
  10.1. A participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos deste regulamento. O participante declara que leu e concorda com o presente regulamento, comprometendo-se a obedecê-lo integralmente.
  
  10.2. A empresa comprovará a propriedade do prêmio através de nota fiscal em até 8 (oito) dias antes da data marcada para o realização do concurso de acordo com o Decreto 70951/72 – Art. 15 – parágrafo 1º.
  
  10.3. Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, 2, da Lei nº. 11.196, de 21/10/08, a instituição mandatária recolherá 20% de IRRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.
  
  10.4. Ocorrerá prescrição do direito ao prêmio dentro de 180 (cento e oitenta) dias após a data da apuração do resultado do concurso. Ocorrendo a prescrição ora mencionada não caberá ao vencedor qualquer tipo de reclamação e/ou reivindicação, a qualquer título que seja. O prêmio ganho e não reclamados reverterão como Renda da União, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o Art. 6º do Decreto nº 70951/72.
  
  10.5. As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções autorizadas deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas ao órgão autorizador, quando o prejudicado não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
  
  10.6. Fica, desde já, eleito o foro da comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.
  
  10.7. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização SECAP nº. 06.003572/2019 expedido pelo Ministério da Economia.
  

• Regulamento do Projeto Luz Solidária Enel

  Regulamento do Projeto Luz Solidária Enel
  
  1. O Projeto Luz Solidária ENEL (“Projeto”) é promovido pela ELETROPAULO METROPOLITANA
  ELETRICIDADE DE SÃO PAULO (ENEL DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO) , com sede no município
  de Barueri no estado de São Paulo, na a Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues,
  nº 939, lojas 1 e 2 (térreo), 1º ao 7º andar, Edifício Jatobá, Condomínio Castelo Branco Office Park,
  bairro Sitio Tamboré, CEP: 06460-040, inscrita no CNPJ sob o n° nº 61.695.227/0001-93,
  doravante denominada simplesmente ENEL SÃO PAULO, com a participação da rede varejista
  MAGAZINE LUIZA S.A , com sede no município de Franca no estado de São Paulo, na Rua
  Voluntários da Franca, nº 1465, bairro Centro, CEP:14.400-490 , inscrita no CNPJ:
  47.960.950/0001-21, sob o nome fantasia MAGALU
  2. O Projeto “LUZ SOLIDÁRIA ENEL” tem como objetivo incentivar os consumidores a efetuar a
  substituição de eletrodomésticos antigos e “ineficientes” por aparelhos reconhecidamente
  eficientes, com SELO PROCEL – INMETRO “A”, de modo a reduzir o consumo de energia elétrica.
  3. Através do Projeto, os consumidores que forem elegíveis, segundo as condições e regras previstas
  neste Regulamento, poderão adquirir produtos novos nas lojas do MAGALU participantes do
  Projeto com desconto de 50% (cinquenta por cento) subsidiado pela ENEL SÃO PAULO (o
  “bônus”), de modo que metade do valor do produto será quitado diretamente pela ENEL SÃO
  PAULO e o restante da compra pelo próprio consumidor.
  3.1.1. O desconto máximo a ser subsidiado pela ENEL, por produto, é de R$2.000,00 (dois mil
  reais).
  3.1.2. Será admitida a compra de no máximo 2 (dois) produtos por unidade consumidora.
  4. Os equipamentos que poderão ser adquiridos no Projeto são:
  
   Refrigerador
   Ar-condicionado
   Freezer
  4.1. Os modelos dos produtos passíveis de aquisição no âmbito do e estarão sujeitos à
  disponibilidade de estoque das suas lojas participantes , eximindo à ENEL de qualquer
  responsabilidade em relação à disponibilidade e qualidade da dos produtos comercializados.
  4.1.1. Para maior clareza, nem todos os modelos de refrigerador, ar-condicionado e freezer
  comercializados pelo MAGALU estão disponíveis para aquisição com a utilização do
  Bônus, cabendo ao MAGALU em conjunto com a ENEL decidir quais modelos
  participarão Projeto, podendo inclusive, adicionar ou excluir determinados modelos a
  qualquer momento durante o Projeto, sem prévio aviso.
  4.1.2. As lojas do MAGALU participantes do Projeto são disponível no site
  www.luzsolidadria.com.brPara que o consumidor possa ser elegível ao Projeto e usufruir
  das vantagens do Projeto, são necessários o conhecimento e a concordância com este
  Regulamento, o que inclui o seguinte:
  
  5.1. Ser cliente da classe residencial, com fornecimento regular de energia. O consumidor deverá
  apresentar na loja participante do MAGALU a conta de energia elétrica da ENEL SÂO PAULO,
  e estar adimplente com a ENEL SÃO PAULO, isto é, sem qualquer pendência financeira. A
  conta deve ainda ser de titularidade do próprio consumidor que pretender realizar a compra do
  produto novo na loja participante.
  5.2. O consumidor deverá quitar o valor da compra pago para a aquisição do equipamento
  diretamente para o MAGALU no ato da compra, observadas as condições de pagamento
  disponibilizadas pelo MAGALU, sendo que se estiver disponível a opção de financiamento, o
  consumidor ficará sujeito à política de concessão de crédito do MAGALU e/ou das instituições
  financeiras parceiras do MAGALU.
  5.3. o consumidor deverá escolher um projeto social aprovado na chamada pública de Projetos
  sociais do Luz Solidária Ciclo I – ENEL São Paulo e escolher um projeto social para a doação
  correspondente a 5% do valor do pago para a aquisição do equipamento , no ato da compra do
  produto novo, na loja participante do MAGALU. A relação de projetos aprovados está localizada
  no site (www.luzsolidadria.com.br) e no aplicativo (Luz solidaria) que está disponível nas lojas
  (play store e apple store), e também na loja participante do MAGALU. O repasse dos recursos
  doados pelos consumidores às instituições sociais será realizado pelo próprio MAGALU.
  5.4. O consumidor deverá se desfazer de um eletrodoméstico usado eem condições de
  funcionamento) correspondente ao novo adquirido, que entrará em um programa de reciclagem,
  conforme leis ambientais vigentes no país, entregando-o ao transportador no momento da
  entrega do novo. Para ficar claro, se o consumidor tem interesse em adquirir um refrigerador
  novo deve aceitar se desfazer de um refrigerador usado e em condições de funcionamento, não
  sendo admitido, por exemplo, a compra de um refrigerador e a entrega de um freezer usado ou
  a entrega de um refrigerador novo por um refrigerador danificado
  5.5. Caso o consumidor seja sorteado para participar do processo de medição e verificação exigido
  pela ANEEL, ele deverá permitir a visita de um técnico contratado pela ENEL em sua residência
  para realizar a medição de seu equipamento usado e do novo. Essa medição servirá de
  comprovação da redução do consumo de energia elétrica. O consumidor será avisado no
  momento da compra do produto se foi sorteado para participar do processo de medição e
  verificação.
  5.6. O consumidor deverá assinar o Termo de Adesão ao Projeto no ato da compra do produto novo
  declarando concordância com todas as regras e condições do Projeto.
  6. Caso o consumidor não entregue o seu produto usado no momento da entrega do novo, ou seja
  constatada fraude, inverdades ou divergências atribuídas ao consumidor, como por exemplo
  eventual divergência na descrição do produto usado, ou a constatação de que o produto usado não
  está funcionando, ou o consumidor impeça as medições, caso seja sorteado para as medições, o
  MAGALU, a seu critério, poderá decidir pelo seguinte: (i) não entregar o produto novo ou, caso já
  tenha sido entregue, cobrar do consumidor a devolução, sendo que em qualquer um dos casos a
  compra do produto novo será cancelada e o valor quitado pelo consumidor será restituído ao
  consumidor, pela mesma forma de pagamento da compra realizada pelo consumidor ou (ii) cobrar o
  valor integral do Bônus a que o consumidor teve direito. Nesta última hipótese, com o pagamento
  pelo consumidor do valor do Bônus, o produto novo permanecerá com o consumidor.
  7. A MAGALU distribuirá ainda, gratuitamente, por meio das lojas participantes, até 8.000 (oito mil)
  unidades de filtros de linha (régua de tomada No-Standbay) para os consumidores que, durante o
  Projeto, realizarem compra de produto participante do Projeto, conforme previsto neste
  
  Regulamento.,. A entrega destes produtos ocorrerá de forma aleatória, de acordo com a
  disponibilidade de estoque das lojas do MAGALU participantes do Projeto.
  7. A não observância aos requisitos previstos neste Regulamento fará com que o consumidor não
  esteja apto a participar do Projeto . No entanto, depois de satisfeitos, , o consumidor poderá
  participar normalmente, caso o Projeto ainda esteja vigente.
  
  8. A entrega do produto novo e a retirada do usado é de responsabilidade do MAGALU e se restringe
  a área de concessão da ENEL SÃO PAULO, pelo que não será realizada entrega ou retirada em
  município diverso.. Não será realizado, ainda, nenhum serviço de instalação ou desinstalação de
  produtos para os consumidores.
  9. O prazo de entrega dos produtos adquiridos no âmbito do Projeto é de até 60 dias.
  10. O Projeto terá início da data de ● de ● de 2019 e permanecerá ativo enquanto durarem o estoque
  destinado e esse projeto., podendo ser encerrado a qualquer momento sem prévio aviso.

Regulamentos de promoções

• Instruções para ativação da assinatura Leiturinha/PlayKids

  Receba todo mês os livros ideais para incentivar a leitura em família e estimular o desenvolvimento do seu pequeno da forma mais divertida e saudável, com surpresinhas a cada mês para seu pequeno. Neste combo especial, você ainda recebe, grátis,a cesso ilimitado à plataforma educativa PlayKids com milhares de desenhos, jogos, livros e atividades educativas 100% seguras para o seu pequeno, exclusivo para os clientes que adquirem os planos UNI ou DUNI no site da Magazine Luiza,
  
  O plano UNI contém:
  - 1 livro infantil surpresa por mês, selecionado por especialistas de acordo com a idade da criança;
  - 1 surpresinha por mês para complementar o momento de leitura;
  - 1 material de apoio aos pais por mês preparada pelos especialistas da Leiturinha;
  - 6 meses de acesso ilimitado ao aplicativo PlayKids;
  - 1 régua de girafinha medidora para parede.
  
  O plano DUNI contém:
  - 2 livros infantis surpresa por mês, selecionado por especialistas de acordo com a idade da(s) criança(s);
  - 1 surpresinha por mês para complementar o momento de leitura;
  - 1 material de apoio aos pais por mês preparada pelos especialistas da Leiturinha;
  - 6 meses de acesso ilimitado ao aplicativo PlayKids;
  - 1 régua de girafinha medidora para parede.
  
  *As imagens são ilustrativas. Não é possível escolher quais livros e surpresinhas você vai receber. Os itens são surpresa
  
  Instruções para ativação da assinatura:
  
  Após a aprovação do pedido você receberá um SMS da equipe Leiturinha com um link para realizar a ativação de sua assinatura. Será necessário que informe alguns dados para personalizar os livros enviados de acordo com a faixa etária da criança.
  Você precisará informar: Número pedido Magalu, nome do papai ou mamãe, telefone e e-mail. Além dos dados do seu filho: nome, idade e sexo.
  Após inserir as informações solicitadas, será direcionado para uma tela de pagamento onde irá confirmar o endereço de entrega e precisará cadastrar seus dados bancários para cobrança dos próximos meses de assinatura.
  
  Pronto você já estará apto para acessar o aplicativo do Playkids e receber o plano escolhido em sua casa.
  

• Promoção 'Ganhei Cupom'

  Promoção válida de 01/07/2019 a 03/07/2019 ou enquanto durarem os estoques dos cupons disponíveis.
  
  Cupom: ganhei20
  R$ 20,00 de desconto em compras a partir de R$200,00.
  Limitado a 1.000 cupons.
  
  Cupom: ganhei50
  R$ 50,00 de desconto em compras a partir de R$500,00.
  Limitado a 1.000 cupons.
  
  Cupom: ganhei100
  R$ 100,00 de desconto em compras a partir de R$1.000,00.
  Limitado a 1.000 cupons.
  
  Cupom: ganhei200
  R$ 200,00 de desconto em compras a partir de R$2.000,00.
  Limitado a 1.000 cupons.
  
  Sobre os produtos participantes:
  
  Os cupons são válidos apenas para produtos vendidos e entregues diretamente pelo magazineluiza.com, exceto as ofertas identificadas com o selo “Compre Agora” e as ofertas anunciadas na TV.
  
  Os cupons NÃO são válidos para produtos de lojas parceiras. Denominamos Loja Parceira ou Parceiro Anunciante a loja ou fabricante que anuncia e comercializa seus produtos ou serviços através do site do Magazine Luiza. Você pode conferir se um produto é vendido e entregue por uma Loja Parceira na página do produto, antes de adicioná-lo à Sacola.
  
  Os cupons NÃO são válidos para os produtos vendidos e entregues diretamente pelo magazineluiza.com identificados como selo ‘Compre Agora’ e as ofertas anunciadas na TV.
  
  Sobre o uso e o desconto:
  
  Para ativar um cupom de desconto basta inseri-lo no campo indicado durante o processo de pagamento, na Sacola de compra.
  
  O desconto do cupom é concedido sobre a soma do valor do(s) produto(s) elegíveis à promoção, excluindo-se valor de frete e serviços adicionais.
  
  Apenas 1 (um) cupom igual pode ser utilizado por pedido e CPF e nunca é cumulativo com outro cupom, Vale-Presente ou Vale-Compra.
  
  Caso um pedido já tenha sido finalizado com um determinado cupom de desconto, não será possível utilizar o mesmo cupom novamente.
  
  Em nenhuma hipótese o cupom será revertido em dinheiro ou qualquer outro serviço.
  
  Cupons destinam-se unicamente aos clientes que participam das nossas campanhas e promoções, não podendo ser comercializados para terceiros.
  
  O código do cupom deve sempre ser digitado sem alterações.

• Smartphoniza Brasil: Regulamento nas lojas físicas

  REGULAMENTO DA AÇÃO PROMOCIONAL ”SMARTPHONIZA BRASIL'
  
  Condições Gerais: A ação comercial “Smartphoniza Brasil” é realizada pelo Magazine Luiza S/A, inscrita no CNPJ número 47.960.950/0001-21 e consiste na possibilidade de, após avaliação física, ofertar valor para celular usado de cliente que será revertido em desconto para compra de novo aparelho celular participante da oferta em loja física do Magazine Luiza. A aceitação e/ou valor do aparelho fica a critério do Magazine Luiza e seus parceiros, de maneira discricionária. Concordando com o valor do desconto, o cliente transferirá a posse e propriedade de seu aparelho celular ao Magazine Luiza ou para parceiro indicado pelo Magazine Luiza. Apenas celulares em completo funcionamento participarão da ação Smart Troca. Para adesão, devem ser observadas as regras expostas a seguir.
  
  I. Após finalização e entrega do aparelho pelo cliente, seu resgate será impossível, uma vez que o Magazine Luiza S/A repassará a posse e propriedade à empresa parceira que poderá realizar a venda do aparelho ou de suas peças em separado. Por esta razão, não há possibilidade de desistência ou pedido de devolução após a transmissão da posse e propriedade ao Magazine Luiza S/A ou à parceira Trocafone pelo cliente.
  
  II. Para os fins desta promoção, se enquadram apenas aparelhos homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
  
  III. Para participar da ação o cliente interessado deverá:
  Ser pessoa física;
  Cumprir com todas as disposições destes Termos e Condições de Uso;
  Obedecer à legislação e regulamentações aplicáveis;
  Ter a capacidade e legitimidade jurídica necessária, na forma da legislação vigente, inclusive para transferir a propriedade e posse do celular usado ao Magazine Luiza.
  
  IV. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a ação suspensa, prorrogada ou cancelada a qualquer momento, a critério do Magazine Luiza, sem prévio aviso.
  
  V. Da avaliação do produto: O Magazine Luiza irá inspecionar todos os aparelhos celulares usados a ele apresentados e poderá rejeitá-los se apresentarem certas características, entre elas, mas não se limitando:
  1. Produtos que não ligam;
  2. Produtos modificados de modo que já não se encontrem em conformidade com as especificações originais de fábrica;
  3. Produtos que não mais estejam de acordo com as leis ou regulamentos aplicáveis.
  
  VI. Não é necessária a entrega da nota fiscal e nem dos acessórios do celular usado.
  
  VII. Da elegibilidade dos produtos: Por meio de inspeção a se realizar na loja física, o Magazine Luiza determinará, a seu exclusivo critério, caso a caso, se o produto é elegível e se será oferecido um “voucher” (valor) de desconto na compra de um novo smartphone na mesma loja.
  
  VIII. Do valor do voucher de desconto: O Magazine Luiza determinará o valor do voucher de desconto que será concedido, podendo variar de acordo com o modelo e condições do celular usado. Aparelhos com tela ou traseira quebrada serão avaliados como defeituosos e terão valor de avaliação reduzido. Caso o celular não tenha valor comercial para a empresa parceira na operação - Trocafone - Comercialização de Aparelhos Eletrônicos LTDA - o aparelho será avaliado pelo valor de R$ 1,00 (um real).
  
  IX. Ao tomar ciência do valor do voucher de desconto para compra do novo smartphone, o cliente tem a opção de aceitá-lo ou rejeitá-lo. A aceitação indica que o cliente está disposto a entregar seu celular usado ao Magazine Luiza em troca do desconto oferecido para compra de um novo smartphone na mesma loja. Caso rejeite, o cliente não receberá o voucher e terá a opção de comprar um novo smartphone pagando o valor integral anunciado, ou seja, sem se beneficiar do desconto do celular usado.
  
  X. O desconto oferecido pelo Magazine Luiza pelo Produto é de uso pessoal e intransferível, jamais podendo ser repassado para terceiros.
  
  XI. Para cada celular usado entregue na loja, com base nas avaliações acima definidas, será concedido 01 (um) voucher de desconto, que deverá ser utilizado para compra de 01 (um) smartphone novo disponível para venda naquela loja. Os estoques variam de loja para loja e não há garantia de pronta entrega.
  
  XII. O cliente não poderá utilizar mais de 01 (um) voucher por compra. O cliente poderá entregar mais de 01 (um) celular na loja e, desta maneira, poderá receber mais de 01 (um) voucher de desconto, mas que, obrigatoriamente, deverão ser utilizados em compras distintas, valendo apenas 01 (um) voucher por compra de um novo smartphone, observadas as regras deste regulamento.
  
  XIII. A utilização é única. O(A) cliente NÃO poderá dispor do saldo ou de qualquer outro desconto em outros produtos.
  
  XIV. Da transferência da posse: O cliente declara ser o proprietário e possuidor do produto e garante que o(s) produto(s) entregue(s) ao Magazine Luiza estão livres de quaisquer ônus e/ou gravames, incluindo softwares de terceiros que não podem ser transferidos ou em relação ao quais os royalties são devidos.
  
  XV. É de inteira responsabilidade do cliente interromper qualquer serviço de Internet ou outro serviço similar vinculado ao seu produto antes da transmissão da posse e propriedade ao Magazine Luiza. O Magazine Luiza não se responsabiliza por quaisquer encargos e taxas de serviços vinculados ou que venham a incidir sobre o produto entregue.
  
  XVI. É de responsabilidade do cliente remover qualquer código de segurança ou similar que impeça o uso do produto entregue ao Magazine Luiza.
  
  XVII. Ao aceitar a entrega do celular usado, o cliente se responsabilizará por eventuais perdas e danos, de quaisquer naturezas, sofridas pelo Magazine Luiza, oriundas do produto entregue em uma das lojas da empresa.
  
  XVIII. Para os Produtos que possuem dispositivos de armazenamento de arquivos e/ou dados pessoais em cartões de memória e/ou dispositivos semelhantes, o cliente deverá realizar backup e armazenar todos os dados e arquivos de seu interesse e removê-los do Produto antes de entregá-lo ao Magazine Luiza, estando ciente que o Magazine Luiza não se responsabiliza pelos dados e/ou arquivos eventualmente deixados no aparelho.
  
  XIX. O cliente deverá certificar-se que todos os arquivos, dados, software, aplicativos, imagens ou quaisquer outras informações relevantes foram devidamente armazenados por ele e deletados antes da efetiva entrega do celular usado ao Magazine Luiza, ficando ciente que, uma vez entregue o aparelho, o Magazine Luiza não se responsabilizará por qualquer perda de quaisquer dados e/ou informações.
  
  XX. Ao entregar o celular usado ao Magazine Luiza o cliente estará garantindo que:
  É o único proprietário e legítimo possuidor do aparelho;
  O aparelho, além de possuir origem lícita, encontra-se livre de dívidas, gravames, ônus, litígios ou qualquer outra particularidade que possa prejudicar direitos de terceiros.
  
  XXI. O cliente deverá assinar 3 (três) vias do documento de transferência de propriedade do aparelho utilizado na troca. A partir desse momento o celular usado passa a pertencer à Trocafone - Comercialização de Aparelhos Eletrônicos, e o Magazine Luiza não será obrigado a cumprir qualquer pedido de devolução do Produto e/ou de quaisquer arquivos e/ou dados nele contidos. Ou seja, o cliente não terá direito à devolução do aparelho usado após a assinatura do documento de transferência de posse. Na hipótese do Magazine Luiza rejeitar o Produto, este será devolvido de imediato ao cliente.
  
  XXII. Da entrega do produto na loja: É de inteira responsabilidade do cliente o transporte do Produto até a loja de sua preferência, não se responsabilizando o Magazine Luiza por eventuais avarias ou custos no transporte, mesmo se o produto for rejeitado na avaliação e o cliente não receber o voucher de desconto.
  
  XXIII. Outras Promoções: A presente condição de compra não é cumulativa com outras promoções ofertadas pelo Magazine Luiza, Fornecedores e/ou Parceiros, salvo disposição expressa em contrário, que será previamente informada em termos e condições próprios da campanha.
  
  XXIV. Descontos extras (descontos adicionais combinados ao voucher do celular usado na compra de determinados smartphones novos) serão previamente anunciados e estarão sujeitos à disponibilidade de estoque de cada uma das lojas físicas do Magazine Luiza. Caso haja algum desconto extra disponível, este só poderá ser aplicado uma única vez em cada compra de um determinado smartphone novo na mesma loja.
  
  XXV. O desconto em operações do Smart Troca na loja física não poderá ser revertido em dinheiro.
  
  XXVI. Caso qualquer uma das condições deste Regulamento seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, a mesma será cumprida até a extensão máxima permitida pela lei aplicável e a validade, legalidade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas ou impedidas.
  
  XXVII. Eventuais omissões destes Termos e Condições serão decididas pelo Magazine Luiza.
  

• Smartphoniza Brasil: Regulamento para o site e aplicativo Magalu

  I. Para participar da campanha de smart troca “Smartphoniza Brasil”, o interessado deverá pré-avaliar o seu celular usado no “hotsite” (sítio eletrônico) da campanha (https://especiais.magazineluiza.com.br/smartphoniza/), ler e aceitar o termo de compromisso.
  
  II. Ao aceitar trocar o celular usado, o participante será direcionado para os produtos participantes vigentes no dia e os respectivos descontos.
  
  III. Os valores variam conforme marca e modelo. Os produtos participantes podem ser alterados diariamente e estão sujeitos a disponibilidade de estoque.
  
  IV. Os descontos serão aplicados através de cupons. A aplicação do cupom acontece na tela de revisão do pedido, durante o processo de compra. Apenas 1 (um) cupom igual pode ser utilizado por pedido e CPF e nunca é cumulativo com outro cupom, Vale-Presente ou Vale-Compra. Caso o pedido seja finalizado com um determinado cupom, não será possível utilizar o mesmo cupom novamente.
  
  V. Uma vez concluída a compra do smartphone novo através do hotsite da promoção, o participante se compromete a enviar o seu celular usado para a Trocafone (https://www.trocafone.com/vender). Após a chegada física do produto à Trocafone, esta fará a avaliação final e definitiva do valor do celular usado.
  
  VI. O aparelho usado será avaliado pelos técnicos da Trocafone e o valor creditado em conta bancária. O valor final oferecido pelo aparelho usado do participante estará condicionado à avaliação física feita pelos técnicos da Trocafone e não à pré-avaliação feita anteriormente no hotsite do Magazine Luiza. Consulte o regulamento no site da Trocafone para mais detalhes.
  
  VII. É de inteira responsabilidade do participante o processo de envio e negociação do seu aparelho usado com a Trocafone. O Magazine Luiza não se responsabiliza e dessa forma não estará obrigado a indenizar os participantes pelo não cumprimento de futuros acordos entre o participante e a Trocafone, que pode ocorrer por diversos fatores, e que possa ocasionar a não finalização da negociação.
  
  VIII. Da transferência da posse: O cliente declara ser o proprietário e possuidor do produto e garante que o(s) produto(s) entregue(s) ao Magazine Luiza estão livres de quaisquer ônus e/ou gravames, incluindo softwares de terceiros que não podem ser transferidos ou em relação ao quais os royalties são devidos.
  
  IX. É de inteira responsabilidade do cliente interromper qualquer serviço de Internet ou outro serviço similar vinculado ao seu produto antes da transmissão da posse e propriedade ao Magazine Luiza. O Magazine Luiza não se responsabiliza por quaisquer encargos e taxas de serviços vinculados ou que venham a incidir sobre o produto entregue.
  
  X. É de responsabilidade do cliente remover qualquer código de segurança ou similar que impeça o uso do produto entregue ao Magazine Luiza e/ou parceiro.
  
  XI. Ao aceitar a entrega do celular usado, o cliente se responsabilizará por eventuais perdas e danos, de quaisquer naturezas, sofridas pelo Magazine Luiza, oriundas do produto entregue em uma das lojas da empresa.
  
  XII. Para os Produtos que possuem dispositivos de armazenamento de arquivos e/ou dados pessoais em cartões de memória e/ou dispositivos semelhantes, o cliente deverá realizar backup e armazenar todos os dados e arquivos de seu interesse e removê-los do Produto antes de entregá-lo ao Magazine Luiza, estando ciente que o Magazine Luiza não se responsabiliza pelos dados e/ou arquivos eventualmente deixados no aparelho.
  
  XIII. O cliente deverá certificar-se que todos os arquivos, dados, software, aplicativos, imagens ou quaisquer outras informações relevantes foram devidamente armazenados por ele e deletados antes da efetiva entrega do celular usado ao Magazine Luiza, ficando ciente que, uma vez entregue o aparelho, o Magazine Luiza não se responsabilizará por qualquer perda de quaisquer dados e/ou informações.
  
  XIV. Ao entregar o celular usado o cliente estará garantindo que:
  a) é o único proprietário e legítimo possuidor do aparelho;
  b) o aparelho, além de possuir origem lícita, encontra-se livre de dívidas, gravames, ônus, litígios ou qualquer outra particularidade que possa prejudicar direitos de terceiros.
  
  XV. Caso qualquer uma das condições deste Regulamento seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, a mesma será cumprida até a extensão máxima permitida pela lei aplicável e a validade, legalidade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas ou impedidas.
  
  XVI. Eventuais omissões destes Termos e Condições serão decididas pelo Magazine Luiza.
  
  
  2. Termos e Condições de Uso para Lojas Físicas
  
  I. Após finalização e entrega do aparelho pelo cliente, seu resgate será impossível, uma vez que o Magazine Luiza S/A repassará a posse e propriedade à empresa parceira que poderá realizar a venda do aparelho ou de suas peças em separado. Por esta razão, não há possibilidade de desistência ou pedido de devolução após a transmissão da posse e propriedade ao Magazine Luiza S/A ou à parceira Trocafone pelo cliente.
  
  II. Para os fins desta promoção, se enquadram apenas aparelhos homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
  
  III. Para participar da ação o cliente interessado deverá:
  a) ser pessoa física;
  b) cumprir com todas as disposições destes Termos e Condições de Uso;
  c) obedecer à legislação e regulamentações aplicáveis;
  d) ter a capacidade e legitimidade jurídica necessária, na forma da legislação vigente, inclusive para transferir a propriedade e posse do celular usado ao Magazine Luiza.
  
  IV. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a ação suspensa, prorrogada ou cancelada a qualquer momento, a critério do Magazine Luiza, sem prévio aviso.
  
  V. Da avaliação do produto: O Magazine Luiza irá inspecionar todos os aparelhos celulares usados a ele apresentados e poderá rejeitá-los se apresentarem certas características, entre elas, mas não se limitando:
  a) produtos que não ligam;
  b) produtos modificados de modo que já não se encontrem em conformidade com as especificações originais de fábrica;
  c) produtos que não mais estejam de acordo com as leis ou regulamentos aplicáveis.
  
  VI. Não é necessária a entrega da nota fiscal e nem dos acessórios do celular usado.
  
  VII. Da elegibilidade dos produtos: Por meio de inspeção a se realizar na loja física, o Magazine Luiza determinará, a seu exclusivo critério, caso a caso, se o produto é elegível e se será oferecido um “voucher” (valor) de desconto na compra de um novo smartphone na mesma loja.
  
  VIII. Do valor do voucher de desconto: O Magazine Luiza determinará o valor do voucher de desconto que será concedido, podendo variar de acordo com o modelo e condições do celular usado. Aparelhos com tela ou traseira quebrada serão avaliados como defeituosos e terão valor de avaliação reduzido. Caso o celular não tenha valor comercial para a empresa parceira na operação - Trocafone - Comercialização de Aparelhos Eletrônicos LTDA - o aparelho será avaliado pelo valor de R$ 1,00 (um real).
  
  IX. Ao tomar ciência do valor do voucher de desconto para compra do novo smartphone, o cliente tem a opção de aceitá-lo ou rejeitá-lo. A aceitação indica que o cliente está disposto a entregar seu celular usado ao Magazine Luiza em troca do desconto oferecido para compra de um novo smartphone na mesma loja. Caso rejeite, o cliente não receberá o voucher e terá a opção de comprar um novo smartphone pagando o valor integral anunciado, ou seja, sem se beneficiar do desconto do celular usado.
  
  X. O desconto oferecido pelo Magazine Luiza pelo Produto é de uso pessoal e intransferível, jamais podendo ser repassado para terceiros.
  
  XI. Para cada celular usado entregue na loja, com base nas avaliações acima definidas, será concedido 01 (um) voucher de desconto, que deverá ser utilizado para compra de 01 (um) smartphone novo disponível para venda naquela loja. Os estoques variam de loja para loja e não há garantia de pronta entrega.
  
  XII. O cliente não poderá utilizar mais de 01 (um) voucher por compra. O cliente poderá entregar mais de 01 (um) celular na loja e, desta maneira, poderá receber mais de 01 (um) voucher de desconto, mas que, obrigatoriamente, deverão ser utilizados em compras distintas, valendo apenas 01 (um) voucher por compra de um novo smartphone, observadas as regras deste regulamento.
  
  XIII. A utilização é única. O(A) cliente NÃO poderá dispor do saldo ou de qualquer outro desconto em outros produtos.
  
  XIV. Da transferência da posse: O cliente declara ser o proprietário e possuidor do produto e garante que o(s) produto(s) entregue(s) ao Magazine Luiza estão livres de quaisquer ônus e/ou gravames, incluindo softwares de terceiros que não podem ser transferidos ou em relação ao quais os royalties são devidos.
  
  XV. É de inteira responsabilidade do cliente interromper qualquer serviço de Internet ou outro serviço similar vinculado ao seu produto antes da transmissão da posse e propriedade ao Magazine Luiza. O Magazine Luiza não se responsabiliza por quaisquer encargos e taxas de serviços vinculados ou que venham a incidir sobre o produto entregue.
  
  XVI. É de responsabilidade do cliente remover qualquer código de segurança ou similar que impeça o uso do produto entregue ao Magazine Luiza.
  
  XVII. Ao aceitar a entrega do celular usado, o cliente se responsabilizará por eventuais perdas e danos, de quaisquer naturezas, sofridas pelo Magazine Luiza, oriundas do produto entregue em uma das lojas da empresa.
  
  XVIII. Para os Produtos que possuem dispositivos de armazenamento de arquivos e/ou dados pessoais em cartões de memória e/ou dispositivos semelhantes, o cliente deverá realizar backup e armazenar todos os dados e arquivos de seu interesse e removê-los do Produto antes de entregá-lo ao Magazine Luiza, estando ciente que o Magazine Luiza não se responsabiliza pelos dados e/ou arquivos eventualmente deixados no aparelho.
  
  XIX. O cliente deverá certificar-se que todos os arquivos, dados, software, aplicativos, imagens ou quaisquer outras informações relevantes foram devidamente armazenados por ele e deletados antes da efetiva entrega do celular usado ao Magazine Luiza, ficando ciente que, uma vez entregue o aparelho, o Magazine Luiza não se responsabilizará por qualquer perda de quaisquer dados e/ou informações.
  
  XX. Ao entregar o celular usado ao Magazine Luiza o cliente estará garantindo que:
  a) é o único proprietário e legítimo possuidor do aparelho;
  b) o aparelho, além de possuir origem lícita, encontra-se livre de dívidas, gravames, ônus, litígios ou qualquer outra particularidade que possa prejudicar direitos de terceiros.
  
  XXI. O cliente deverá assinar 3 (três) vias do documento de transferência de propriedade do aparelho utilizado na troca. A partir desse momento o celular usado passa a pertencer à Trocafone - Comercialização de Aparelhos Eletrônicos, e o Magazine Luiza não será obrigado a cumprir qualquer pedido de devolução do Produto e/ou de quaisquer arquivos e/ou dados nele contidos. Ou seja, o cliente não terá direito à devolução do aparelho usado após a assinatura do documento de transferência de posse. Na hipótese do Magazine Luiza rejeitar o Produto, este será devolvido de imediato ao cliente.
  
  XXII. Da entrega do produto na loja: É de inteira responsabilidade do cliente o transporte do Produto até a loja de sua preferência, não se responsabilizando o Magazine Luiza por eventuais avarias ou custos no transporte, mesmo se o produto for rejeitado na avaliação e o cliente não receber o voucher de desconto.
  
  XXIII. Outras Promoções: A presente condição de compra não é cumulativa com outras promoções ofertadas pelo Magazine Luiza, Fornecedores e/ou Parceiros, salvo disposição expressa em contrário, que será previamente informada em termos e condições próprios da campanha.
  
  XXIV. Descontos extras (descontos adicionais combinados ao voucher do celular usado na compra de determinados smartphones novos) serão previamente anunciados e estarão sujeitos à disponibilidade de estoque de cada uma das lojas físicas do Magazine Luiza. Caso haja algum desconto extra disponível, este só poderá ser aplicado uma única vez em cada compra de um determinado smartphone novo na mesma loja.
  
  XXV. O desconto em operações do Smart Troca na loja física não poderá ser revertido em dinheiro.
  
  XXVI. Caso qualquer uma das condições deste Regulamento seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, a mesma será cumprida até a extensão máxima permitida pela lei aplicável e a validade, legalidade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas ou impedidas.
  
  XXVII. Eventuais omissões destes Termos e Condições serão decididas pelo Magazine Luiza.
  

• "Compre e Ganhe: Você muito mais Samsung"

  1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
  
  1.1. A presente ação “Você muito mais Samsung” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
  
  1.2. Durante o período da Ação, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, residente e domiciliada em território nacional, que adquirir o produto participante indicado no item 2 abaixo, sendo todos fabricados no Brasil, em quaisquer lojas autorizadas da Samsung, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará o brinde exclusivo da Ação.
  
  2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto”):
  
  (i) Galaxy Tab S5e SKU: SM-T725LZSMZTO e SM-T725LZSAZTO;
  
  3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
  
  3.1. Período de aquisição do Produto: de 05 de junho de 2019 a 30 de junho de 2019, sem limitação de estoque de Brindes da Ação.
  
  3.2. Período de realização do cadastro no Samsung Para Você: de 05 de junho de 2019 a 30 de julho de 2019.
  
  3.2.1. Não será aceito cadastro realizado posteriormente a data indicada no item acima.
  
  4. DOS BRINDES:
  
  4.1. Nesta Ação será disponibilizado o seguinte brinde exclusivo, sem limitação de estoque:
  
  (a) Galaxy Buds: SM-R170NZWAZTO
  
  
  4.2. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas no Brasil, sendo destinado a até 03 (três) Brindes por CPF.
  
  4.3. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do Brinde no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o Brinde ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito ao Brinde.
  
  4.4. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos Brindes.
  
  4.5. Caso o Brinde apresente defeitos, o Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
  
  4.6. Os Brindes serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus ao participante.
  
  4.7. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro. 4.8. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos Brindes.
  
  5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR O BRINDE (“Condições”):
  
  5.1. Para participar, o Participante deverá seguir os seguintes passos:
  
  (a) Adquirir o Produto da Samsung listado no Item 2 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; (b) Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a pessoa física (nome completo, endereço completo, CPF, e-mail e celular) e sobre o Produto (modelo e IMEI), e fazendo o upload de cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto, indicando a data da compra, a loja e o IMEI do Produto; (c) Receber a Validação do cadastro; e (d) Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
  
  5.2. A validação do cadastro será enviada pela Samsung em até 07 (sete) dias úteis, para o e-mail cadastrado no Site da Ação pelo participante (“Validação”), além disso é possível que o participante acompanhe o status de seu cadastro e da Ação no Site, na área denominada “Meus Resgates”.
  
  5.3. Em caso de compras online, as seguintes condições devem ser observadas: (i) em cumprimento ao previsto no Item 3.1 acima, sobre o período de aquisição do Produto, a nota fiscal/cupom fiscal; e (ii) o Produto deverá ser recebido pelo participante até o dia 30 de julho de 2019, data limite para cadastro no Site da Ação, considerando que a nota/cupom fiscal e o IMEI do Produto são informações essenciais do cadastro. Caso o participante não receba o seu Produto até este prazo, à Samsung não caberá qualquer responsabilidade.
  
  5.4. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. Da mesma forma, o e-mail cadastrado é atrelado ao CPF do Participante. Caso o consumidor faça o cadastro com nome e CPF diversos daqueles indicados na Nota Fiscal ou cópia do comprovante de compra do Produto, deverá realizar o upload do documento comprovatório, ainda, da Carta de Doação do titular do CPF, devidamente assinada e com firma reconhecida, conforme modelo em anexo no final deste Regulamento, a qual deverá ser validada pela Samsung para que o consumidor seja considerado elegível ao recebimento do Brinde. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.
  
  5.5. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
  
  5.6. Se solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto e, se o caso, Carta de Doação do titular do CPF inserido na Nota Fiscal, com firma reconhecida, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
  
  5.7. O Brinde será entregue no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de Validação do cadastro.
  
  6. CONDIÇÕES GERAIS
  
  6.1. Este Regulamento estará disponível no site https://www.samsungparavoce.com.br.
  
  6.2. Fica garantido o direito de arrependimento em compras realizada online, sendo que deverá ser exercido para o Produto e o Brinde concomitantemente.
  
  6.3. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente:
  
  6.3.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.
  
  6.3.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.
  
  6.3.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet do participante, todos eles passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela
  instituição financeira emissora do cartão.
  
  6.4. Ao efetuar o resgate do Brinde, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro.
  
  6.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos.
  
  6.6. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Brinde, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
  
  6.7. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
  
  6.8. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 2388-0423, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
  
  6.9. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.
  
  6.10. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
  
  6.11. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
  
  SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
  
  
  
  
  ANEXO I MODELO DE CARTA DE DOAÇÃO
  
  
  [Local], [data].
  
  À
  SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
  Avenida dos Oitis, nº 1460, Bairro Distrito Industrial
  CEP 69.075-842, Manaus - AM
  
  Eu, _______[NOME]__________, portador(a) do RG nº [******], inscrito(a) no CPF/MF sob nº
  [*******], residente e domiciliado(a) na Rua [*********], telefone [DDD ********] e e-mail
  [*******], declaro que adquiri o Produto [**********], participante da [*******], conforme Nota
  Fiscal anexa, e neste ato, faço a doação da referida Nota Fiscal para que o(a) _______
  NOME_________, portador(a) do RG nº [********], inscrito(a) no CPF/MF sob nº [********],
  residente e domiciliado(a) na Rua [***********], possa figurar como Participante da referida
  promoção.
  
  _________________________________________________
  NOME DOADOR
  CPF

• AÇÃO “COMPRE UM NOTEBOOK ODYSSEY E GANHE UM KIT GAMER RAZER”

  REGULAMENTO DA AÇÃO “COMPRE UM NOTEBOOK ODYSSEY E GANHE UM KIT GAMER RAZER”
  
  1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
  1.1. A presente ação “COMPRE UM NOTEBOOK ODYSSEY E GANHE UM KIT GAMER RAZER” (“Ação”) é
  realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada
  na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no
  CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
  1.2. Durante o período da Ação, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade
  completos, residente e domiciliada em território nacional, que adquirir o produto participante indicado no item 2
  abaixo, fabricado no Brasil, em quaisquer lojas autorizadas da Samsung, bem como seguir todas as Condições
  descritas no Item 5 abaixo, ganhará o brinde exclusivo da Ação.
  2. PRODUTOS SAMSUNG PARTICIPANTES (“Produtos”):
  (i) Samsung Notebook Odyssey com processador Intel Core i5 (Códigos: NP800G5M-XG1BR e
  NP800G5M-XT1BR); e
  (ii) Samsung Notebook Odyssey com processador Intel Core i7 (Códigos: NP800G5H-XG4BR;
  NP800G5M-XG2BR; NP800G5H-XT1BR; NP800G5M-XT2BR; NP800G5H-XT2BR; NP800G5M-
  XT3BR e NP850XAC-XT1BR).
  3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
  3.1. Período de aquisição do Produto: de 17 de junho de 2019 a 03 de julho de 2019, sem limitação de
  estoque de Brindes da Ação.
  3.2. Período de realização do cadastro no Samsung Para Você: de 05 de julho de 2019 a 19 de julho de
  2019.
  3.2.1. Não será aceito cadastro realizado posteriormente a data indicada no item acima.
  4. DOS BRINDES:
  4.1. Nesta Ação serão disponibilizados os seguintes brindes (kits) exclusivos, sem limitação de estoque,
  conforme o produto adquirido:
  
  Produto Participante Brinde (Kit)
  
  Samsung Notebook Odyssey com processador
  
  Intel Core i7
  
  01 Mouse Razer Combo Abyssus Lite
  01 Mousepad Goliathus Mobile Construct
  01 Razer Kraken Essential Headset
  
  Samsung Notebook Odyssey com processador
  
  Intel Core i5
  
  01 Mouse Razer Combo Abyssus Lite
  01 Mousepad Goliathus Mobile Construct
  
  4.2. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas no Brasil, sendo
  destinado a até 02 (dois) Brindes por CPF.
  4.3. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do Brinde no endereço indicado pelo participante no momento
  do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o Brinde ou de o endereço
  cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito ao Brinde.
  4.4. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo
  qualquer reclamação posterior.
  4.5. Caso o Brinde apresente defeitos, o Participante deverá entrar em contato com o seu fabricante.
  4.6. Os Brindes serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus ao participante.
  4.7. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro.
  4.8. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos Brindes.
  5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR O BRINDE (“Condições”):
  5.1. Para participar, o Participante deverá seguir os seguintes passos:
  (a) Adquirir o Produto da Samsung listado no Item 2 acima, durante o período indicado no Item 3.1
  acima;
  (b) Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período
  indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a
  pessoa física (nome completo, endereço completo, CPF, e-mail e celular) e sobre o Produto (SKU e
  número de série), e fazendo o upload de cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto,
  indicando a data da compra, a loja e o número de série do Produto;
  (c) Receber a Validação do cadastro; e
  (d) Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma
  mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.
  5.2. A validação do cadastro será enviada pela Samsung em até 07 (sete) dias úteis, para o e-mail cadastrado
  no Site da Ação pelo participante (“Validação”), além disso é possível que o participante acompanhe o status de
  seu cadastro e da Ação no Site, na área denominada “Meus Resgates”.
  5.3. Em caso de compras online, as seguintes condições devem ser observadas: (i) em cumprimento ao
  previsto no Item 3.1 acima, sobre o período de aquisição do Produto, a nota fiscal/cupom fiscal; e (ii) o Produto
  deverá ser recebido pelo participante até a data limite para cadastro no Site da Ação, considerando que a
  nota/cupom fiscal e o número de série do Produto são informações essenciais do cadastro. Caso o participante
  não receba o seu Produto até este prazo, à Samsung não caberá qualquer responsabilidade.
  5.4. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com
  o nome e o CPF da Nota Fiscal. Da mesma forma, o e-mail cadastrado é atrelado ao CPF do Participante. Caso o
  consumidor faça o cadastro com nome e CPF diversos daqueles indicados na Nota Fiscal ou cópia do
  comprovante de compra do Produto, deverá realizar o upload do documento comprovatório, ainda, da Carta de
  Doação do titular do CPF, devidamente assinada e com firma reconhecida, conforme modelo em anexo no final
  
  deste Regulamento, a qual deverá ser validada pela Samsung para que o consumidor seja considerado elegível
  ao recebimento do Brinde. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda
  mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.
  5.5. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado
  pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes
  hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados,
  caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de
  aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload
  de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não
  corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e número de série do Produto previamente cadastrados na Ação,
  se aplicável; (vi) número de série inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou
  comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com
  dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e
  (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.
  5.6. Se solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota
  Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto e, se o caso, Carta de Doação do titular do CPF inserido
  na Nota Fiscal, com firma reconhecida, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender
  necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
  5.7. O Brinde será entregue no prazo de 90 (noventa) dias contados da data de validação do cadastro.
  6. CONDIÇÕES GERAIS
  6.1. Este Regulamento estará disponível no site https://www.samsungparavoce.com.br.
  6.2. Fica garantido o direito de arrependimento em compras realizada online, sendo que deverá ser
  obrigatoriamente exercido para o Produto e o Brinde concomitantemente.
  6.3. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente:
  6.3.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que
  porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais
  empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para os fins necessários à adequada realização,
  divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.
  6.3.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser
  responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual
  aceitação do Brinde.
  6.3.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de
  digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou
  serviço de internet do participante, todos eles passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo
  hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do
  pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se
  a veicular as informações passadas pela instituição financeira emissora do cartão.
  6.4. Ao efetuar o resgate do Brinde, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente
  
  autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em
  qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano,
  contados do dia de seu cadastro.
  6.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos.
  6.6. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as
  disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Brinde, sem prejuízo de
  ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
  6.7. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se
  localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
  6.8. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 2388-0423, de
  segunda à sexta-feira das 08h às 20h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.
  6.9. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por
  motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e
  que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente
  planejada.
  6.10. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada,
  não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.
  6.11. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.
  SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
  
  ANEXO I
  
  MODELO DE CARTA DE DOAÇÃO
  
  [Local], [data].
  
  À
  SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
  Avenida dos Oitis, nº 1460, Bairro Distrito Industrial
  CEP 69.075-842, Manaus - AM
  
  Eu, _______[NOME]__________, portador(a) do RG nº [******], inscrito(a) no CPF/MF sob nº [*******], residente e
  domiciliado(a) na Rua [*********], telefone [DDD ********] e e-mail [*******], declaro que adquiri o Produto [**********],
  participante da [*******], conforme Nota Fiscal anexa, e neste ato, faço a doação da referida Nota Fiscal para que
  o(a) _______ NOME_________, portador(a) do RG nº [********], inscrito(a) no CPF/MF sob nº [********], residente e
  domiciliado(a) na Rua [***********], possa figurar como Participante da referida promoção.
  
  _________________________________________________
  NOME DOADOR
  CPF

• COMPRE E GANHE
  - “Você muito mais Samsung”

  1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:
  1.1. A presente ação “Você muito mais Samsung” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG
  ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº
  1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
  00.280.273/0001-37 (“Samsung”).
  1.2. Durante o período da Ação, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade
  completos, residente e domiciliada em território nacional, que adquirir o produto participante
  indicado no item 2 abaixo, sendo todos fabricados no Brasil, em quaisquer lojas autorizadas da
  Samsung, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará o brinde exclusivo
  da Ação.
  2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto”):
  (i) Galaxy Tab S5e SKU: SM-T725LZSMZTO e SM-T725LZSAZTO;
  3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
  3.1. Período de aquisição do Produto: de 05 de junho de 2019 a 21 de julho de 2019, sem
  limitação de estoque de Brindes da Ação.
  3.2. Período de realização do cadastro no Samsung Para Você: de 05 de junho de 2019 a 30 de
  julho de 2019.
  3.2.1. Não será aceito cadastro realizado posteriormente a data indicada no item acima.
  4. DOS BRINDES:
  4.1. Nesta Ação será disponibilizado o seguinte brinde exclusivo, sem limitação de estoque:
  (a) Galaxy Buds: SM-R170NZWAZTO
  4.2. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas no Brasil,
  sendo destinado a até 03 (três) Brindes por CPF.
  4.3. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do Brinde no endereço indicado pelo participante
  no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o
  Brinde ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito ao Brinde.
  4.4. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não
  cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa
  integralmente com a entrega dos Brindes.
  4.5. Caso o Brinde apresente defeitos, o Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço
  Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em
  https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.
  4.6. Os Brindes serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus ao participante.
  4.7. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro.
  4.8. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos
  Brindes.
  5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR O BRINDE (“Condições”):
  5.1. Para participar, o Participante deverá seguir os seguintes passos:
  (a) Adquirir o Produto da Samsung listado no Item 2 acima, durante o período indicado no
  Item 3.1 acima;
  (b) Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante
  o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações
  solicitados, sobre a pessoa física (nome completo, endereço completo, CPF, e-mail e celular) e
  sobre o Produto (modelo e IMEI), e fazendo o upload de cópia da nota fiscal/cupom fiscal de
  compra do Produto, indicando a data da compra, a loja e o IMEI do Produto;
  (c) Receber a Validação do cadastro; e
  (d) Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá,
  automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob
  análise, pendente de Validação.
  5.2. A validação do cadastro será enviada pela Samsung em até 07 (sete) dias úteis, para o e-mail
  cadastrado no Site da Ação pelo participante (“Validação”), além disso é possível que o participante
  acompanhe o status de seu cadastro e da Ação no Site, na área denominada “Meus Resgates”.
  5.3. Em caso de compras online, as seguintes condições devem ser observadas: (i) em
  cumprimento ao previsto no Item 3.1 acima, sobre o período de aquisição do Produto, a nota
  fiscal/cupom fiscal; e (ii) o Produto deverá ser recebido pelo participante até o dia 30 de julho de 2019,
  data limite para cadastro no Site da Ação, considerando que a nota/cupom fiscal e o IMEI do Produto
  são informações essenciais do cadastro. Caso o participante não receba o seu Produto até este prazo,
  à Samsung não caberá qualquer responsabilidade.
  5.4. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente,
  coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. Da mesma forma, o e-mail cadastrado é atrelado ao CPF
  do Participante. Caso o consumidor faça o cadastro com nome e CPF diversos daqueles indicados na
  Nota Fiscal ou cópia do comprovante de compra do Produto, deverá realizar o upload do documento
  comprovatório, ainda, da Carta de Doação do titular do CPF, devidamente assinada e com firma
  reconhecida, conforme modelo em anexo no final deste Regulamento, a qual deverá ser validada pela
  Samsung para que o consumidor seja considerado elegível ao recebimento do Brinde. A Samsung não
  garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para
  compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.
  5.5. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro
  validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência
  das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom
  fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem
  qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação;
  (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou
  comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da
  Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) IMEI
  inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados
  diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa
  jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii)
  dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do
  cadastro.
  5.6. Se solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a
  respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto e, se o caso, Carta de Doação
  do titular do CPF inserido na Nota Fiscal, com firma reconhecida, bem como qualquer outro
  documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.
  5.7. O Brinde será entregue no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de Validação do cadastro.
  6. CONDIÇÕES GERAIS
  6.1. Este Regulamento estará disponível no site https://www.samsungparavoce.com.br.
  6.2. Fica garantido o direito de arrependimento em compras realizada online, sendo que deverá
  ser exercido para o Produto e o Brinde concomitantemente.
  6.3. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão
  automaticamente:
  6.3.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações
  que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e
  demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para os fins necessários à
  adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com
  os participantes.
  6.3.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem
  poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta
  Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.
  6.3.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por
  erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software,
  hardware ou serviço de internet do participante, todos eles passíveis de dificultar ou impedir a
  participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por
  questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja
  realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela
  instituição financeira emissora do cartão.
  6.4. Ao efetuar o resgate do Brinde, nos termos deste Regulamento, o participante estará
  automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu
  nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação
  desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro.
  6.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos.
  6.6. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar
  as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Brinde, sem
  prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
  6.7. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades
  onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.
  6.8. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 2388-0423,
  de segunda à sexta-feira das 08h às 20h, considerando as normas de proteção ao consumidor em
  vigor.
  6.9. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso
  prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do
  controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a
  condução desta como originalmente planejada.
  6.10. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação
  assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei
  Federal 5.768/71.
  6.11. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste
  Regulamento.
  SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
  ANEXO I
  MODELO DE CARTA DE DOAÇÃO
  [Local], [data].
  À
  SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
  Avenida dos Oitis, nº 1460, Bairro Distrito Industrial
  CEP 69.075-842, Manaus - AM
  Eu, _______[NOME]__________, portador(a) do RG nº [******], inscrito(a) no CPF/MF sob nº
  [*******], residente e domiciliado(a) na Rua [*********], telefone [DDD ********] e e-mail
  [*******], declaro que adquiri o Produto [**********], participante da [*******], conforme Nota
  Fiscal anexa, e neste ato, faço a doação da referida Nota Fiscal para que o(a) _______
  NOME_________, portador(a) do RG nº [********], inscrito(a) no CPF/MF sob nº [********],
  residente e domiciliado(a) na Rua [***********], possa figurar como Participante da referida
  promoção.
  _________________________________________________
  NOME DOADOR
  CPF