Para entender nossa política de frete, primeiro é importante também saber que no nosso site e aplicativo você encontra tanto produtos e serviços vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza quanto por lojas parceiras. Nós denominamos Loja Parceira a loja ou fabricante que anuncia e comercializa seus produtos ou serviços através dos nossos canais de venda. É por isso que o que você procura #TemNoMagalu :)

O custo de frete de uma entrega varia conforme o peso do produto, a dimensão e a distância do local onde ele está armazenado até o CEP que você indicou para a entregá-lo.

Sobre os produtos que são vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza, eles ficam distribuídos entre os nossos 13 centros de distribuição e nas mais de 1000 lojas espalhadas pelo país. Essa é a maneira de garantirmos entregas mais rápidas e o menor custo de frete possível para você.

Mas, por esse mesmo motivo, pode acontecer de um produto estar estar disponível para um determinado CEP com valor de frete diferente do praticado para outro, assim como é possível que um produto esteja promocionado com frete grátis para determinado CEP e não promocionado para outro. Isso também vale para a disponibilidade do item, ou seja, alguns produtos podem estar disponíveis para determinados CEP's de entrega e para outros não.

No caso de produtos vendidos e entregues pelas nossas lojas parceiras, as regras de frete são definidas por cada uma das lojas. Os produtos e/ou serviços vendidos diretamente pelas lojas parceiras estão devidamente identificados na página de produto.

Sobre promoções anunciando "Frete Grátis": observadas as informações acima, se o item que você deseja está anunciado com 'frete grátis' em banners promocionais do site ou do aplicativo, você pode confirmar se essa condição está disponível para o seu CEP antes de fechar a compra. Para isso, basta digitar o CEP de entrega no campo indicado para cálculo de frete na página do produto ou na Sacola de compra.

O frete grátis é válido no SuperApp para compras a partir de R$99 em milhares de produtos e a partir de R$799 na categoria de Móveis. Verifique as condições do frete simulando na página do produto.

Essas regras são válidas apenas para produtos vendidos e entregues diretamente pelo Magalu ou vendidos por parceiros e entregues pelo Magalu na modalidade Magalu Entregas.

O benefício não é válido para entregas na região Norte do Brasil e para produtos vendidos e entregues diretamente pelas nossas lojas parceiras, na modalidade Marketplace.

No caso de produtos vendidos e entregues por lojas parceiras as regras de frete são definidas por cada loja.

Antes de finalizar uma compra, você pode sempre consultar o valor do frete para o CEP de entrega na página do produto ou na Sacola de compras.

O Frete Grátis é uma condição promocional e as regras podem sofrer alterações sem aviso prévio.

A modalidade 'Retirar na Loja' só está disponível para um grupo específico de lojas e produtos.

O frete grátis nessa modalidade se aplica para produtos vendidos e entregues pelo Magalu. Para produtos vendidos e entregue por lojas parceiras é cobrado R$ 3,90 de frete, para produtos com valores abaixo de R$ 79,00.

Para saber se um produto pode ser retirado em alguma das nossas lojas, digite o CEP de entrega no campo indicado na página do produto. Caso apareça a opção "Retirar na loja", escolha a loja disponível e conclua sua compra.

Após aprovação do pedido pela instituição financeira, você receberá o email com a confirmação da compra e as demais instruções para a retirada do seu produto na loja. IMPORTANTE: a retirada do pedido deverá ser feita após o recebimento do e-mail com a informação que o produto já se encontra na loja escolhida pelo cliente.

Sobre "Retire na loja em até 2 horas": serviço válido apenas para um grupo específico de lojas e de produtos vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza | Pra você é Magalu! .

Para saber se o produto que você escolheu é elegível, digite o CEP de entrega no campo indicado para cálculo de frete na página do produto ou na Sacola de compra. Caso apareça a opção "Retire em 2 horas", escolha a loja disponível e conclua a sua compra.

Mas atenção! O prazo para a retirada na loja se inicia após a aprovação da compra pela instituição financeira. Fique atento também ao horário de funcionamento da loja que você escolher para retirar o produto. Após o horário de fechamento da loja o produto estará disponível para retirada no próximo dia útil. Finais de semana e feriados devem ser desconsiderados na contagem do prazo de entrega. Para compras com mais de um item com diferentes características de dimensão e disponibilidade de estoque, o serviço poderá não estar disponível.

Para utilizar um cupom de desconto promocional, coloque o(s) produto(s) na Sacola de compras e, na revisão do pedido, na opção 'Cupom de desconto', toque em 'Adicionar' ou 'Inserir', digite o código do seu cupom e confirme.

IMPORTANTE: cupons promocionais possuem quantidades limitadas. Aplicar o cupom no produto que você quer comprar na Sacola de compra não significa que ele está garantido. Ele só estará garantido mesmo após a geração do número do pedido. E como durante ações promocionais tudo pode acabar muito rápido, se você gostou da oferta, finalize o seu pedido. ;)

O desconto é concedido sempre sobre o valor POR de um produto ou de uma lista de produtos elegíveis, excluindo-se valor de frete e de serviços adicionais, como garantia estendida e proteção contra roubo e furto.

O desconto do cupom NÃO é concedido sobre o desconto nas compras à vista, quanto este estiver disponível. Assim, o valor à vista será recalculado após aplicação do cupom no preço POR.

Apenas 1 (um) cupom pode ser utilizado por pedido e CPF e nunca é cumulativo com outro cupom ou Vale-Presente. Caso você finalize o pedido não será possível utilizar o mesmo cupom de desconto novamente. Em nenhuma hipótese o cupom será revertido em dinheiro ou qualquer outro serviço.

O benefício destina-se unicamente aos clientes que participam das nossas campanhas e promoções, não podendo ser comercializado para terceiros.

O código do cupom deve ser digitado sem alterações.

Aplicar o cupom no produto que você quer comprar na Sacola de compra não significa que ele está garantido. Ele só estará garantido mesmo após a geração do número do pedido. E como durante ações promocionais tudo pode acabar muito rápido, se você gostou da oferta, finalize o seu pedido. ;)

Lembre-se sempre de verificar a data de expiração do cupom que você está tentando usar, os produtos e/ou categorias a que ele se aplica e se foi digitado corretamente.

O que você procura #TemNoMagalu! Aqui no Magalu você encontra milhões de produtos. Alguns deles são vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza e outros pelas inúmeras lojas parceiras que usam o nosso site e aplicativo para vender seus produtos.

Denominamos Loja Parceira ou Parceiro Anunciante a loja ou fabricante que anuncia e comercializa seus produtos ou serviços através do site do Magazine Luiza.

Os produtos e/ou serviços vendidos diretamente pelas lojas parceiras estão devidamente identificados na página do produto. As condições de venda, preço e entrega desses produtos e/ou serviços são definidas diretamente pela loja parceira e também são apresentadas na página do produto, antes do fechamento do pedido.

Antes de finalizar sua compra, verifique se o produto que você escolheu é vendido e entregue diretamente pelo Magalu ou por uma Loja Parceira, bem como se você está de acordo com os termos e condições da Loja Parceira.

A responsabilidade pela qualidade, quantidade, vícios ou defeitos desses produtos e/ou serviços é da loja parceira. O cliente poderá contatar diretamente da loja parceira para esclarecer dúvidas e agilizar seu atendimento, permanecendo o Magazine Luiza à disposição para qualquer auxílio através dos seus canais de atendimento.

Em caso de dúvida em relação à entrega do produto vendido por uma loja parceira, você pode consultar o andamento na aba "Seus Pedidos" dentro do site. É possível acompanhar todo o processamento do pedido, desde a aprovação do pagamento até a entrega à transportadora.

O desconto à vista também é uma condição promocional disponível apenas para produtos vendidos e entregues diretamente pelo magazineluiza.com. É válida por tempo indeterminado e pode ser alterada ou cancelada a qualquer momento.

O desconto à vista, quando anunciado, pode variar de acordo com a categoria ou de produto para produto. O desconto à vista também pode não estar vigente para determinados produtos, categorias e marcas.

Quando anunciado, o desconto à vista pode ser visualizado na página do produto e na Sacola de compras.

As formas de parcelamento variam conforme o produto escolhido pelo cliente, seu valor e a categoria. O número de parcelas também pode apresentar variações se o produto for vendido e entregue diretamente pelo magazineluiza.com ou por uma das nossas lojas parceiras (marketplace).

Você pode consultar as formas de parcelamento disponíveis na página de cada produto, antes de efetuar a compra.

Para parcelamento sem juros com o Cartão Luiza, é válido apenas para produtos vendidos e entregues diretamente pelo magazineluiza.com e, quando disponível ou anunciado, também pode variar de acordo com o produto e categoria. O parcelamento sem juros também pode não estar vigente para determinados produtos, categorias e marcas. IMPORTANTE: as regras anunciadas no site ou no aplicativo Magalu não aplicam às nossas lojas físicas e vice-versa.

Em caso de boleto bancário, fique atento ao prazo de pagamento indicado no seu boleto.

Cada compra está sujeita ao limite de até 15 (Quinze) itens no total e até 10 (Dez) unidades iguais de um mesmo produto por CPF/CNPJ. Essa é a nossa garantia para que muita gente possa aproveitar nossas ofertas antes que elas esgotem.

As ofertas, produtos e condições comerciais anunciados no nosso site e no aplicativo Magalu não se aplicam nas nossas lojas físicas, e vice-versa. Para ficar sabendo onde está a loja mais perto de você, baixe o nosso aplicativo e, no menu, acesse a opção "Nossas Lojas".

Um mesmo produto pode ser vendido por mais de uma loja dentro do site, incluindo o magazineluiza.com, mas nem todas vão oferecer o mesmo preço. O cliente deve observar ao lado do preço do produto o nome da loja.

Caso algum produto apresente divergência de valores durante a navegação no site ou no app, o preço válido é o da Sacola de compras.

Fiquem atentos com emails, sites e mensagens falsas com chamadas para ofertas e descontos. Em caso de dúvidas entrem em contato conosco em um de nossos canais de atendimento e/ou acesse a lista de sites não recomendados pelo Procon através do seguinte link: http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php

O prazo de entrega varia de acordo com o local, a forma de pagamento e disponibilidade do produto adquirido. Você pode consultar o prazo de entrega para o seu CEP digitando ele no campo indicado para cálculo de frete na página do produto ou na Sacola de compra.

As entregas feitas pelo Magazine Luiza são realizadas de segunda-feira a sexta-feira, em horário comercial. O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento em dias úteis, ou seja, não inclui sábados, domingos e feriados.

No caso de lojas parceiras, as condições de entrega dos produtos e/ou serviços são definidas diretamente pela loja parceira e também são apresentadas na página do produto, antes do fechamento do pedido.

Regulamento Dinheiro de Volta (Cashback)

Disponível apenas nas versões do superaplicativo Magalu abaixo.
- Android: v3.21.2 e v3.22 ou superior.
- iOS: 6.7.0 ou superior

Este Programa Dinheiro de Volta (Cashback) (“Programa”) será concedido no âmbito do Superaplicativo Magalu. Ao realizar uma transação válida, que lhe dê uma expectativa de direito sobre o Dinheiro de Volta (Cashback), ou habilitar o MagaluPay, funcionalidade do Superaplicativo Magalu, você concorda com os termos deste Programa. Portanto, leia-os com atenção e por completo.

AO CLICAR EM “EU LI E ACEITO” OU SIMILAR, OU MESMO EFETUAR UMA TRANSAÇÃO VÁLIDA QUE LHE DÊ UMA EXPECTATIVA DE DIREITO SOBRE O CASHBACK, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS DESTE PROGRAMA. FIQUE CIENTE QUE AS DISPOSIÇÕES AQUI PRESENTES REGULAMENTAM A RELAÇÃO ENTRE VOCÊ (USUÁRIO) E O MAGALU OU MAGALU PAGAMENTOS, CONFORME O CASO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS QUE SEGUEM, NÃO PODERÁ UTILIZAR OS SERVIÇOS AQUI ESPECIFICADOS.

Toda vez que houver menção aos termos “Magalu”, “nós” ou “nossos” estaremos nos referindo ao Magazine Luiza ou ao Magalu Pagamentos, conforme exigido no âmbito do respectivo serviço prestado ao Usuário. Toda vez que houver menção aos termos “você”, “Usuário”, “seu”, “sua”, estaremos nos referindo a você, Usuário, pessoa natural, que consentiu com o presente Programa e com outros instrumentos aplicáveis para fazer uso e ter acesso ao Superaplicativo Magalu e ao MagaluPay.

Este Programa de Dinheiro de Volta (Cashback) não será aplicável para pessoas jurídicas. Para melhor entendimento, as transações realizadas por pessoas jurídicas em nenhuma hipótese darão direito aos benefícios deste Programa.

O MAGALU PODERÁ MODIFICAR ESTE PROGRAMA A QUALQUER MOMENTO, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, MEDIANTE A PUBLICAÇÃO DE REGULAMENTO ATUALIZADO NO Superaplicativo MAGALU. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída no topo deste Programa. Recomendamos que toda vez que você acessar o Superaplicativo Magalu, fique atento às novas atualizações, pois o seu acesso e uso do Superaplicativo Magalu estará imediatamente vinculado por quaisquer alterações deste Programa. O fato de você aceitar os termos ou de continuar a acessar o Superaplicativo Magalu após a atualização significa que você concordou com as alterações deste Programa.

* INTRODUÇÃO

1. O Programa Dinheiro de Volta (Cashback), instituído pelo Magalu ou qualquer outro Concessor, conforme o caso, possui como objetivo a concessão de benefícios, descontos ou “rewards”, de natureza comercial, aos Usuários do Superaplicativo Magalu, que adquirirem Produtos Habilitados, nos termos previstos.

2. O Programa Dinheiro de Volta (Cashback) possibilita ao Usuário receber a devolução de certas quantias em dinheiro, por meio do MagaluPay, quando adquirir Produtos Habilitados, nos termos deste Programa e seus Anexos, as quais podem ser utilizadas futuramente no pagamento de compras realizadas por meio do Superaplicativo Magalu, no pagamento de contas de consumo ou outra finalidade previamente informada, nos termos deste Programa.

* DEFINIÇÕES

1. Os termos constantes deste Programa, sempre que usados com a primeira letra em maiúsculo, seja no plural ou no singular, e não definidos abaixo, terão o significado a eles atribuídos nos Termos de Uso:

* “Aceitar” ou “Aceite” significa o consentimento prévio, expresso e informado do Usuário em relação a todo o disposto no Regulamento de Contas de Pagamento, ou neste Programa, ou ainda sobre eventual outro instrumento que seja aplicável na utilização das funcionalidades do Superaplicativo Magalu, conforme o caso, abrangendo, especialmente, a solicitação e a concessão de autorização para a constituição e armazenamento de base de dados composta por Dados Pessoais, entre outras informações.

* “Clube da Lu” significa o programa de benefícios oferecido pelo Magazine Luiza.

* “Concessor” significa o Magalu, o Magalu Pagamentos ou qualquer dos Parceiros que faça parte do Programa Dinheiro de Volta (Cashback), conforme identificado no Anexo.

* “Política de Trocas ou Devoluções” significa a política detalhada no Superaplicativo Magalu.

* “Porcentagem de Cashback” significa o percentual designado pelo Concessor, no âmbito do Programa Dinheiro de Volta (Cashback), a ser aplicado sobre o valor dos Produtos Habilitados, para fins do cálculo das respectivas quantias em dinheiro a serem creditadas no MagaluPay.

* “Produtos” significa os produtos, bens e/ou serviços disponibilizados pelo Magalu ou por Parceiros no Superaplicativo Magalu.

* “Produtos Habilitados” significam os Produtos ou determinadas transações designados tão somente pelo Concessor, e a seu exclusivo critério, como participantes do Programa Dinheiro de Volta (Cashback).

* “Programa Dinheiro de Volta (Cashback)” significa, conforme o caso, o programa instituído pelo Concessor, que prevê a concessão de benefícios, descontos ou “rewards”, de natureza comercial, por meio do MagaluPay, aos Usuários do Superaplicativo Magalu que adquirirem Produtos Habilitados, nos termos dos Anexos a este Regulamento.

* “Programa” significa este documento.

* “Saldo de Cashback” significa a quantia de Moeda Eletrônica creditada na Conta de Pagamento do Usuário em virtude da aquisição de Produtos Habilitados.

* ADESÃO AO PROGRAMA

1. Para que o Usuário possa usufruir do Programa Dinheiro de Volta (Cashback), é necessário que Aceite os termos deste Programa, seja no momento da habilitação do MagaluPay, seja no momento da aquisição de Produtos Habilitados, a depender do caso. O Aceite dos termos deste Programa implicará no reconhecimento, pelo Usuário, de que ele leu, compreendeu e aceitou incondicionalmente todas as disposições constantes tanto do Regulamento de Contas de Pagamento – MagaluPay, quanto deste Programa, ou qualquer outro instrumento aplicável para utilização das funcionalidades do Superaplicativo Magalu. Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre o presente Programa ou em relação a outro instrumento aplicável, o Magalu solicita que o Usuário entre em contato com o MagaluPay antes de os Aceitar e estar sujeito às suas regras, por meio dos Canais de Atendimento.

2. A partir do momento em que o Usuário Aceitar os termos deste Programa, a adesão ao Programa Dinheiro de Volta (Cashback) será automática, ficando estabelecido que todas as disposições constantes tanto dos Termos do Regulamento de Contas de Pagamento – MagaluPay, quanto deste Programa, e demais instrumentos aplicáveis, irão regular a relação entre o Magalu e o Usuário para fins do Programa de Cashback.

* PRODUTOS HABILITADOS

1. Apenas os Produtos Habilitados poderão proporcionar ao Usuário os benefícios do Programa Dinheiro de Volta (Cashback).

2. Os Produtos Habilitados e a Porcentagem de Dinheiro de Volta (Cashback) aplicada e eles serão designados tão somente pelo Concessor, e a seu exclusivo critério, podendo este, inclusive: (i) estabelecer Porcentagens de Dinheiro de Volta (Cashback) diferenciadas entre os Produtos Habilitados; e (ii) estabelecer uma variação na Porcentagem de Cashback aplicada ao mesmo Produto Habilitado em períodos de tempo diferentes, sem necessidade de comunicação prévia aos Usuários.

4.3. Os Produtos Habilitados conterão as respectivas Porcentagens de Dinheiro de Volta (Cashback) aplicáveis.

4.4. Para o cálculo do Cashback, o respectivo percentual será aplicado sobre o valor pago pelo Produto Habilitado, não sendo considerado para o cálculo o valor do frete e eventuais juros existentes na operação. Se na compra for utilizado um cupom de desconto, este valor também será abatido e não será computado para fins de Cashback.

* BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DINHEIRO DE VOLTA (CASHBACK)

1. Esta seção V dispõe apenas sobre os aspectos gerais relativos aos benefícios do Programa Dinheiro de Volta (Cashback), de modo que as condições específicas determinadas por cada Concessor estarão disponibilizadas ao Usuário no(s) Anexo(s) a este Regulamento, que contém as condições específicas estabelecidas por cada Concessor no âmbito do Programa Dinheiro de Volta (Cashback) e poderá ser atualizado de tempos em tempos.

* Saldo de Cashback

2. Ao adquirir um Produto Habilitado, o Usuário terá direito a receber o Saldo de Cashback correspondente, isto é, a importância em Moeda Eletrônica calculada mediante a aplicação da Porcentagem de Dinheiro de Volta (Cashback) sobre o valor do Produto Habilitado, a ser creditada em sua Conta de Pagamento.

3. Para usufruir dos benefícios do Programa Dinheiro de Volta (Cashback), o Usuário poderá adquirir os Produtos Habilitados utilizando tanto a Plataforma MagaluPay, quanto outros Instrumentos de Pagamento, como cartões de crédito, boletos de pagamento, entre outros, conforme regras específicas estabelecidas por cada Concessor, nos termos do(s) Anexo(s).

4. O Saldo de Cashback será creditado na Conta de Pagamento nos prazos específicos estabelecidos por cada Concessor, nos termos do(s) Anexo(s).

5. Na hipótese de o Usuário realizar a compra de Produto Habilitado sem ter habilitado o MagaluPay no Superaplicativo Magalu, este terá o prazo definido no(s) Anexo(s), para habilitá-lo, hipótese em que o Saldo de Cashback será creditado na Conta de Pagamento nos termos do item anterior. Após o decurso do prazo aqui estabelecido, o Saldo de Cashback a que o Usuário teria direito, caso habilitasse o MagaluPay, automaticamente expirará.

6. O Usuário poderá realizar sucessivas compras de Produtos Habilitados, sem que haja um limite máximo de Saldo de Cashback a ser mantido em sua Conta de Pagamento, o qual expirará nos prazos estabelecidos por cada Concessor, nos termos do(s) Anexo(s).

7. No MagaluPay poderá ser identificado o montante de Saldo de Cashback que compõe a integralidade do saldo de Moeda Eletrônica mantido na Conta de Pagamento e, com isso, restringir a utilização do Saldo de Cashback pelo Usuário para determinada(s) operação(ões).

5.8. Em nenhuma hipótese haverá rendimentos de qualquer natureza sobre o saldo de Cashback, ressalvadas as eventuais imposições legais.

(ii) Utilização do Saldo de Cashback

5.9. Observando as restrições do Superaplicativo Magalu ou previstas no(s) Anexo(s) deste Programa, o Usuário poderá utilizar seu Saldo de Dinheiro de Volta (Cashback) acumulado: (i) para a aquisição de Produtos no Magalu; (ii) para a contratação da prestação dos serviços oferecidos no Superaplicativo Magalu; e/ou (iii) para todas as demais funcionalidades do MagaluPay, a depender das regras específicas estabelecidas por cada Concessor.

5.10. Na ocasião de pagamentos futuros que se encaixarem nas hipóteses indicadas na cláusula 5.9 acima, o Saldo do Dinheiro de Volta (Cashback) poderá ser utilizado em conjunto com o pagamento via cartão de crédito ou, futuramente, outra(s) forma(s) de pagamento que o Magalu venha disponibilizar, conforme regras específicas estabelecidas por cada Concessor, nos termos do(s) Anexo(s).

* CANCELAMENTO, REVERSÃO E RETENÇÃO DOS SALDOS DE CASHBACK

1. Caso seja identificada uma compra de Produto Habilitado em desacordo com qualquer disposição dos instrumentos aplicáveis para o Superaplicativo Magalu ou em desacordo com este Programa, o Saldo de Cashback correspondente não será creditado na Conta de Pagamento. Na hipótese de já ter sido creditado, o saldo da Conta de Pagamento será automaticamente reajustado.

2. Caso o Usuário deseje trocar, cancelar a compra ou iniciar um Procedimento de Recusa envolvendo um Produto Habilitado após a disponibilização do Saldo de Dinheiro de Volta (Cashback) em sua Conta de Pagamento, este terá o direito de, desde que em conformidade com a Política de Troca e Devoluções do Magalu e as disposições legais aplicáveis, (i) devolver o Produto Habilitado e receber a restituição do valor pago; ou (ii) trocá-lo por outro item desejado.

1. 1.Na hipótese de cancelamento da compra de um Produto Habilitado, o Magalu descontará o respectivo valor do Saldo de Cashback que havia sido creditado na Conta de Pagamento em decorrência da compra.

6.2.1.1. Especificamente na hipótese de cancelamento da compra de um Produto Habilitado que tenha sido necessariamente adquirido em conjunto com outro(s) Produto(s) Habilitado(s) (“combo”), o Saldo de Cashback calculado com base no valor do “combo” será integralmente descontado da Conta de Pagamento.

2. 2.Na hipótese de troca do Produto Habilitado, o Magalu irá:

(i) na troca por Produto(s) Habilitado(s): recalcular o Saldo de Cashback que deverá ser creditado na Conta de Pagamento do Usuário, com base na(s) nova(s) Porcentagem(ns) de Cashback, e realizar o crédito dos valores correspondentes, caso o novo valor do Saldo de Cashback seja superior ao anteriormente creditado, ou desconto, caso o novo valor seja inferior ao anteriormente creditado; ou

(ii) na troca por Produto(s) Habilitado(s) e Produto(s) não habilitado(s): recalcular o Saldo de Cashback que deverá ser creditado na Conta de Pagamento do Usuário, com base na(s) nova(s) Porcentagem(ns) de Cashback, a ser(em) aplicada(s) somente sobre o(s) valor(es) do(s) Produto(s) Habilitado(s), e realizar o crédito dos valores correspondentes, caso o novo valor do Saldo de Cashback seja superior ao anteriormente creditado, ou desconto, caso o novo valor seja inferior ao anteriormente creditado; ou ainda

(iii) nas trocas por Produto(s) não habilitado(s): seguir o procedimento indicado na Cláusula 6.2.1 acima.

3. Na hipótese de descumprimento de quaisquer das obrigações estipuladas neste Programa, no Regulamento de Contas de Pagamentos ou qualquer outro instrumento aplicável no âmbito do Superaplicativo Magalu, em especial aquelas relacionadas à Abertura de Conta, Cadastro, Declarações e às responsabilidades do Usuário, o Magalu poderá reter os Saldo de Cashback, já creditados ou não e, se for o caso, posteriormente restituí-los, a depender da gravidade do descumprimento.

* CONSIDERAÇÕES FINAIS

1. O Magalu reserva-se no direito de, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, modificar as regras, encerrar ou cancelar o Programa de Dinheiro de Volta (Cashback), mediante comunicação ao Usuário.

2. O Programa de Dinheiro de Volta (Cashback) terá validade por prazo indeterminado.

3. O Usuário poderá, a qualquer momento, cancelar a sua participação no Programa de Cashback, por meio do Superaplicativo Magalu. A partir deste momento, o Usuário não mais fará jus ao recebimento dos Saldos de Cashback correspondentes aos novos Produtos Habilitados que venha a adquirir. No entanto, este ainda poderá utilizar Saldo de Cashback disponível em sua Conta de Pagamento.

4. Em caso de divergência entre os termos do presente Programa e do Regulamento de Contas de Pagamento, o aqui disposto prevalecerá.

** ** **Anexo I
Condições do Programa de Cashback | Magalu

Concessor

Magazine Luiza S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.960.950/0001-21, com sede na cidade de Franca/SP, na Rua Voluntários da Franca, 1.465, Centro.

Forma de Pagamento do Produto Habilitado

Tanto a Plataforma MagaluPay, quanto outros Instrumentos de Pagamento, como cartões de crédito, boletos de pagamento, entre outros.

Prazos e condições para crédito do Saldo de Cashback

O Saldo de Cashback será creditado na Conta de Pagamento, em até 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a confirmação do pagamento (status “Pedido Processado”), desde que ocorra a habilitação do MagaluPay pelo Usuário. Após o decurso do prazo aqui estabelecido, sem a respectiva habilitação do MagaluPay pelo Usuário, ou diante da impossibilidade de habilitação por qualquer motivo, o Saldo de Cashback a que o Usuário teria direito automaticamente expirará.

Formas de Resgate do Saldo de Cashback

Observando as restrições do Superaplicativo Magalu, o Usuário poderá utilizar seu Saldo de Cashback acumulado: (i) para a aquisição de Produtos no Magalu; (ii) contratação da prestação dos serviços oferecidos no Superaplicativo Magalu, com exceção ao seguro garantia estendida e demais seguros; e/ou (iii) para todas as demais funcionalidades do MagaluPay que forem habilitadas futuramente, se assim estiver indicado.

Pagamentos com o Saldo de Cashback

Saldo de Cashback poderá ser complementado com o cartão de crédito para aquisição de Produtos no Superaplicativo Magalu.

Restrições à Disponibilização

Habilitação prévia do MagaluPay, ou em até 44 (quarenta e quatro) dias contados da data da compra; e o cumprimento das obrigações previstas neste Programa, no Regulamento de Contas de Pagamentos e demais instrumentos aplicáveis no âmbito do Superaplicativo Magalu, especialmente no que se refere ao Cadastro e às responsabilidades do Usuário.

Regras Adicionais

Nos casos de Cancelamento / Desistência de compras ou troca de Produtos, vide seção VI do Programa.

Receba todo mês os livros ideais para incentivar a leitura em família e estimular o desenvolvimento do seu pequeno da forma mais divertida e saudável, com surpresinhas a cada mês para seu pequeno. Neste combo especial, você ainda recebe, grátis, acesso ilimitado à plataforma educativa PlayKids com milhares de desenhos, jogos, livros e atividades educativas 100% seguras para o seu pequeno, exclusivo para os clientes que adquirem os planos UNI ou DUNI no site da Magazine Luiza,

O plano UNI contém:
- 1 livro infantil surpresa por mês, selecionado por especialistas de acordo com a idade da criança;
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- 1 material de apoio aos pais por mês preparada pelos especialistas da Leiturinha;
- 6 meses de acesso ilimitado ao aplicativo PlayKids;
- 1 régua de girafinha medidora para parede.

O plano DUNI contém:
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- 1 surpresinha por mês para complementar o momento de leitura;
- 1 material de apoio aos pais por mês preparada pelos especialistas da Leiturinha;
- 6 meses de acesso ilimitado ao aplicativo PlayKids;
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*As imagens são ilustrativas. Não é possível escolher quais livros e surpresinhas você vai receber. Os itens são surpresa

Instruções para ativação da assinatura:

Após a aprovação do pedido você receberá um SMS da equipe Leiturinha com um link para realizar a ativação de sua assinatura. Será necessário que informe alguns dados para personalizar os livros enviados de acordo com a faixa etária da criança.
Você precisará informar: Número pedido Magalu, nome do papai ou mamãe, telefone e e-mail. Além dos dados do seu filho: nome, idade e sexo.
Após inserir as informações solicitadas, será direcionado para uma tela de pagamento onde irá confirmar o endereço de entrega e precisará cadastrar seus dados bancários para cobrança dos próximos meses de assinatura.

Pronto você já estará apto para acessar o aplicativo do Playkids e receber o plano escolhido em sua casa.

Black Push é uma ação de disponibilização de ofertas em produtos selecionados no App Magalu, mediante acesso, pelos usuários, a notificações lançadas no aplicativo, via sistema push, durante o período de vigência da campanha, de acordo com as condições estabelecidas no presente regulamento.

A ação ocorrerá durante os dias 25 a 27/11/2024, podendo as ofertas serem antecipadas ou estendidas, conforme comunicações oficiais do Magalu.

O App Magalu é o único canal para participação na ação da Black Push. Os produtos estarão disponibilizados por meio de notificação via push no próprio aplicativo da companhia e apenas poderão ser adquiridos através do link gerado ao clicar na notificação recebida.

As notificações irão divulgar ofertas diversas, portanto, os participantes não irão receber, necessariamente, o mesmo produto para participar da ação da Black Push.

Para que o usuário esteja apto a receber as notificações e participar da ação da Black Push, é imprescindível que haja a instalação do App Magalu no celular do usuário, bem como estejam ativadas as notificações do aplicativo, mediante a liberação do campo “Notificações”.

Os produtos participantes da ação poderão ser vendidos e entregues pelo Magalu ou por algum de seus parceiros. O mesmo produto, todavia, poderá ser vendido e entregue pelo Magalu e por seus parceiros, em condições comerciais diferentes. Os valores dos produtos com seus respectivos descontos serão disponibilizados em link apartado, através de clique na notificação recebida.

A lista de produtos participantes, os percentuais de desconto e os estoques disponíveis serão definidos a critério do Magalu, os quais poderão ser alterados a qualquer momento.

O valor do frete sempre será informado previamente e poderá variar de acordo com o peso do produto, sua dimensão, CEP de entrega e seu local de armazenagem, no Magalu.

Cada compra na ação da Black Push está sujeita ao limite de 1 (uma) unidade de produto por pedido realizado.

As formas de pagamento estarão disponíveis na página de detalhes de cada produto, podendo conter preços diferentes a depender da modalidade de pagamento escolhida, como ocorre usualmente. Na modalidade PIX, é importante que os clientes fiquem atentos aos dados indicados para não serem vítimas de fraudes praticadas por terceiros.

A ação poderá ser encerrada, suspensa ou prorrogada a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou comunicação. Em qualquer caso, as vendas já efetuadas e pagas serão integralmente cumpridas pelo Magalu.

A inclusão dos produtos no carrinho de compras não garante a manutenção do preço e/ou a disponibilidade do produto, de forma que tal garantia apenas será confirmada no ato de finalização da compra, mediante a confirmação e aprovação do pedido. Em ações especiais, com descontos relevantes, os estoques costumam encerrar rapidamente, portanto, havendo interesse, é importante concluir o pedido o mais breve possível.

O Magalu não pode garantir a possibilidade de compra para a integralidade dos usuários notificados, portanto, a ação está condicionada à disponibilidade de estoque. Quando o produto não estiver disponível para compra, em razão do esgotamento do estoque, surgirão mensagens como “produto indisponível” ou “produto esgotado”.

A compra somente será considerada como finalizada após a aprovação do pedido, faturamento e confirmação do pagamento pelo agente financeiro.

Esta ação não é cumulativa com outras promoções ofertadas pelo Magalu, Fornecedores e/ou Parceiros, salvo disposição expressa em contrário, que será previamente informada em termos e condições próprias da campanha.

Havendo necessidade de troca ou restituição, seja em razão de vício, defeito ou por qualquer outro motivo, será considerado o valor efetivamente pago, de acordo com as políticas de pós-venda do Magalu e em conformidade com as leis vigentes.

A presente ação ocorrerá durante o mês da Black das Blacks Magalu. Neste período, a infraestrutura operacional do Magalu é reforçada para garantir a estabilidade dos sistemas, mas devido ao volume de acessos às plataformas, pode ocorrer lentidão ou atraso na confirmação dos pedidos. O Magalu não poderá ser responsabilizado em caso de indisponibilidade do sistema, oscilações e/ou instabilidades dos sistemas ocasionados por qualquer motivo.

Este Regulamento poderá ser alterado a qualquer momento. Eventuais omissões deste Regulamento serão decididas pelo Magalu.

1. Condições Gerais: A campanha “LIQUIDAÇÃO FANTÁSTICA 2025” (“PROMOÇÃO”) é
realizada pelo Magazine Luiza S/A, inscrita no CNPJ número 47.960.950/0001-21 (“Magazine Luiza” ou “Magalu”) e consiste na concessão de descontos em produtos selecionados no site “www.magazineluiza.com.br”, no SuperApp Magalu e nas Lojas Físicas, sendo as condições estabelecidas no presente regulamento.

2. Prazo: A LIQUIDAÇÃO FANTÁSTICA 2025 ocorrerá no dia 03/01/2025, podendo as ofertas serem antecipadas e/ou estendidas, conforme comunicações oficiais do MAGALU
(“Vigência”).

3. Consideram-se Produtos Participantes apenas os itens selecionados e indicados no site e SuperApp do MAGALU com o selo “OFERTA FANTÁSTICA”. Já nas Lojas Físicas, os produtos selecionados estarão indicados com o selo “SUPER-DESCONTO”.

4. Os canais participantes da Promoção são as lojas físicas, o site, o SuperApp do Magalu. Mas atenção, para sua segurança use apenas os canais oficiais do Magalu. Para saber mais informações de segurança, consulte https://especiais.magazineluiza.com.br/seguranca/.

5. Além dos Produtos Participantes indicados com o selo “OFERTA FANTÁSTICA”, também serão selecionados no site e SuperApp produtos com descontos especiais, que serão sinalizados com selos diferentes, como Magalu Indica, Oferta Relâmpago, Leve mais por Menos, Dinheiro de volta e outros.

6. Embora não participe da Promoção, alguns produtos poderão ser selecionados para o programa “DINHEIRO DE VOLTA”, conforme indicado na oferta do produto e que possibilita o cliente, via SuperApp Magalu, receber de volta parte do valor que pagou pelo produto, por meio da carteira MagaluPay. Para mais informações sobre este programa acesse: https://especiais.magazineluiza.com.br/dinheirodevolta/

7. Embora não participe da Promoção, serão selecionados produtos para o Programa LEVE MAIS POR MENOS, que consiste em descontos especiais em compras de conjuntos de produtos ou unidades (“combos”). Para mais informações sobre o Programa LEVE MAIS POR MENOS, acesse: https://especiais.magazineluiza.com.br/levemais-pormenos/

8. A lista de Produtos Participantes, os percentuais de desconto e os estoques disponíveis serão definidos por exclusivo critério do MAGALU, os quais poderão ser alterados a qualquer momento.

8.1. Os estoques dos Produtos Participantes são limitados e mudam de loja para loja.
8.2. Os produtos participantes poderão ser produtos vendidos e entregues pelo Magalu, como também produtos anunciados em nosso marketplace, isto é, vendidos por parceiros na plataforma Magalu.

9. Um mesmo produto poderá ser vendido diretamente pelo Magalu e por seus parceiros, em condições comerciais diferentes. Assim, os selos da Promoção e seus benefícios valerão somente para o produto indicado, não sendo aplicável para outros produtos, ainda que idênticos, eventualmente disponíveis no Magalu.

10. Produtos sem identificação não estarão elegíveis aos descontos mencionados da PROMOÇÃO.

11. O valor do frete sempre será informado previamente e poderá variar de acordo com o peso do produto, sua dimensão, CEP de entrega e seu local de armazenagem, no Magalu ou seus parceiros.

12. A promoção não é válida para adquirentes que venham a comprar os Produtos Participantes para distribuir, revender e/ou realizar qualquer tipo de negociação.

13. A inclusão dos produtos no carrinho de compras não garante a manutenção do preço
e/ou disponibilidade do produto, de forma que tal garantia apenas será confirmada no ato
de finalização da compra, mediante a confirmação do pedido.

13.1. A compra somente será considerada como finalizada após a aprovação do pedido, faturamento e confirmação do pagamento pelo agente financeiro.

14. Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ofertadas pelo Magalu, Fornecedores e/ou Parceiros, salvo disposição expressa em contrário, que será previamente informada em termos e condições próprias da campanha.

15. Havendo necessidade de troca ou restituição, seja em razão de vício, defeito ou por qualquer outro motivo, será considerado o valor efetivamente pago, de acordo com as políticas de pós venda do Magalu e em conformidade com as leis vigentes.

16. As formas de pagamento estarão disponíveis na página de detalhes de cada produto, podendo conter preços diferentes a depender da modalidade de pagamento. Na modalidade PIX, é importante que os clientes fiquem atentos aos dados indicados para não serem vítimas de fraudes praticadas por terceiros.

17. Durante a LIQUIDAÇÃO FANTÁSTICA 2025, a infraestrutura operacional é reforçada
para garantir uma boa estabilidade ao sistema, mas, devido ao enorme volume de acessos
às plataformas, pode ocorrer lentidão ou atraso na confirmação dos pedidos. O MAGALU
não poderá ser responsabilizado em caso de indisponibilidade do sistema, oscilações ou
instabilidades do sistema ocasionados por qualquer motivo.

18. Este Regulamento poderá ser alterado a qualquer momento e será aplicável apenas sobre os canais de vendas do Magalu, podendo os nossos parceiros praticarem regras e condições comerciais diversas em seus próprios canais ou em outros que atuem. Eventuais omissões deste Regulamento serão decididas pelo Magalu.

O Magazine Luiza, em parceria com a Samsung, está promovendo uma Campanha de Distribuição de Desconto para o lançamento da nova linha de smartphones Samsung que será divulgada no dia 22/01/2025.

Entre os dias 06 e 21 de janeiro de 2025, os participantes que se cadastrarem na página exclusiva do Magalu (https://especiais.magazineluiza.com.br/samsung-cadastro/) e cumprirem as regras do regulamento receberão um desconto de R$ 200,00 para a compra de um item da nova linha.

A Campanha não é cumulativa com outras promoções e pode ser alterada ou encerrada a qualquer momento. A participação implica na aceitação das regras do regulamento.



1. Qual é o período de participação da campanha?

Entre os dias 06 de janeiro de 2025, às 20h00 e 21 de janeiro de 2025, às 23h50, os participantes que cumprirem com as regras deste regulamento receberão um cupom de desconto no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para a compra de um dos itens da linha Samsung que serão lançados no dia 22/01/2025.

2. Quem pode participar dessa campanha?

Essa Campanha é válida somente para pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos devidamente inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.

3. O desconto pode ser trocado ou convertido em dinheiro?

O Desconto não poderá ser trocado ou convertido em dinheiro, em nenhuma hipótese.

4. Quais são os passos para receber o desconto?

Para recebimento do Desconto, o Participante deverá seguir os passos:
a. Realizar o Pré-Registro na página exclusiva do MAGALU para o lançamento na URL: https://especiais.magazineluiza.com.br/samsung-cadastro/, durante o período de 20h00 do dia 06 de janeiro de 2025 até 23h50 do dia 21 de janeiro de 2025.
b. Utilizar os mesmos dados cadastrados na página do Pré-Registro no site do MAGALU para realizar a compra de um dos novos lançamentos da SAMSUNG que serão divulgados no dia 22/01/2025. O cupom deverá ser utilizado até o dia 23/02/2025.
c. O desconto será aplicado diretamente no total da compra.

5. Onde o desconto poderá ser utilizado e para quais produtos?

O Desconto poderá ser utilizado para compra de produtos da nova linha Samsung Galaxy que será divulgada no dia 22/01/2025 com desconto no site e aplicativo do MAGALU, durante o período de 22 de janeiro de 2025 a 23 de fevereiro de 2025 sendo elegíveis os produtos lançados pela SAMSUNG em 22/01/2025.

6. Quantas vezes o desconto poderá ser utilizado por participante?

O Desconto poderá ser utilizado apenas uma vez por participante por meio de um cupom de desconto que será enviado via e-mail do participante previamente informado no formulário de pré-inscrição.

7. Quais condições devem ser respeitadas para a aquisição do produto com desconto?

A aquisição do(s) Produto(s) com o Desconto respeitará a forma de pagamento, prazo de entrega e demais condições constantes da(s) Plataforma(s).

8. Política de privacidade e proteção de dados pessoais

O MAGALU, como Controladora de dados pessoais, declara, por este instrumento, que cumpre toda a legislação aplicável sobre privacidade e proteção de dados, inclusive (sempre e quando aplicáveis) a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12.965/2014), seu decreto regulamentador (Decreto 8.771/2016), a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal n. 13.709/2018) e demais normas setoriais ou gerais sobre o tema.

9. Quais dados pessoais o MAGALU trata nesta campanha e para quais finalidades?

Em decorrência do presente regulamento, o MAGALU informa que trata, apenas, os seguintes dados pessoais dos titulares que aderirem a esta Campanha: nome e e-mail.. Adicionalmente, o MAGALU declara que somente tratará os dados pessoais descritos acima para as seguintes finalidades: identificação do Participante, possibilitar a disponibilização do desconto e execução da Campanha.

10. O que acontece se for detectada fraude ou tentativa de burlar o regulamento?

Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o participante perderá o direito ao Desconto, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.

11. Esta campanha é cumulativa com outras promoções do MAGALU?

A presente Campanha não é cumulativa com outras ações e promoções do MAGALU. Este Regulamento poderá ser alterado a qualquer momento. Eventuais omissões deste Regulamento serão decididas pelo Magalu.

12. Modalidade da campanha

A Campanha independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71. A ação poderá ser encerrada, suspensa ou prorrogada a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou comunicação. Em qualquer caso, as vendas já efetuadas e pagas serão integralmente cumpridas pelo Magalu.

13. Aceitação das condições do regulamento

A participação nesta Campanha implica na aceitação total e irrestrita pelo Participante de todos os itens deste Regulamento.

14. Quando a compra será considerada finalizada?

A compra somente será considerada como finalizada após a aprovação do pedido, faturamento e confirmação do pagamento pelo agente financeiro.

15. Como será tratada a necessidade de troca ou restituição do produto?

Havendo necessidade de troca ou restituição, seja em razão de vício, defeito ou por qualquer outro motivo, será considerado o valor efetivamente pago, de acordo com as políticas de pós-venda do Magalu e em conformidade com as leis vigentes.

16. A inclusão dos produtos no carrinho de compras garante o preço e a disponibilidade do produto?

A inclusão dos produtos no carrinho de compras não garante a manutenção do preço e/ou a disponibilidade do produto, de forma que tal garantia apenas será confirmada no ato de finalização da compra, mediante a confirmação e aprovação do pedido. Em ações especiais, com descontos relevantes, os estoques costumam encerrar rapidamente, portanto, havendo interesse, é importante concluir o pedido o mais breve possível.

17. Foro competente para solucionar questões relativas à campanha

Fica, desde já, eleito o foro do domicílio do Participante, quando pessoa física, para solução de quaisquer dúvidas ou questões relativas à Campanha. Sendo o Participante Pessoa Jurídica, quaisquer discussões decorrentes deste Regulamento serão dirimidas perante o Foro da Capital do Estado de São Paulo.

Promoção válida de 15/04/2025 até 29/04/2025 ou enquanto durarem os estoques dos produtos elegíveis. Para participar, compre um produto Intel® elegível no site da Magazine Luiza até29/04/2025 ; Ao efetuar a compra de um dos produtos elegíveis o consumidor receberá em até 10 dias um e-mail com a chave de acesso e o link de resgate( https://softwareoffer.intel.com). O Software poderá ser resgatado até dia 15.02.2026. Limite de uma compra por CPF. Encontre a lista de produtos elegíveis aqui: Incluir link com a listagem dos produtos elegíveis ou descrever os produtos aqui mesmo. Para mais informações, acesse: https://softwareoffer.intel.com/offer/AIPC/terms
https://softwareoffer.intel.com/offer/AIPC/learnmore

Consulte os softwares incluídos no Bundle:
· Luminar Neo (3-month subscription)
· Capture One (3-month subscription)
· Magix Vegas Pro Edit 365 & proDAD VitaScene V4 LE (1 month subscription + paid plugin)
· Xsplit Premium Suite (3-month subscription)
· AI Playground (Full download)
· Audacity (Full download)
· Canvid (3-month subscription)
· Iterate.ai Generate for AI PC (3-month trial)

Regulamento Cashback Cartão Magalu

Atualização: 29/08/2024
1. Sobre o Regulamento
1.1. Denominada “Cashback Cartão Magalu”, é instituída pela LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ou apenas “Luizacred”), inscrita no CNPJ sob o no
02.206.577/0001-80, e tem como objetivo beneficiar os clientes do novo “Cartão Magalu” com um
cashback (dinheiro de volta) de 2% (dois por cento) nas compras de produtos realizadas no Magazine
Luiza S/A (ou apenas “Magalu”), exclusivamente nas transações pelo site (acessível pelo link
www.magazineluiza.com.br), aplicativo (SuperApp Magalu) ou nas lojas físicas (apenas “Transações no
Magalu”), de acordo com as demais regras e condições aqui previstas.
1.2. O cashback não será concedido sobre as transações realizadas em lojas parceiras, Parceiro Magalu
ou qualquer outro canal do Magalu não expressamente previsto neste regulamento.
1.3. Para operacionalizar os benefícios do Cashback Cartão Magalu, a Luizacred contará com a parceria
do HUB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A (ou apenas “Hub Fintech”), inscrita no CNPJ sob o no
13.884.775/0001-19 , empresa detentora do produto MagaluPay, conta de pagamento por meio da qual
será concedido o Cashback, na forma deste Regulamento. Assim, disponibilizado o Cashback pela
Luizacred à Hub Fintech, passa a ser responsabilidade desta, Hub Fintech, viabilizar os meios
necessários para permitir a fruição dos benefícios pelos clientes, de acordo com as funcionalidades do
MagaluPay.
2. Sobre o Benefício concedido e mecânica de apuração
2.1. Terão direito ao cashback de 2% (dois por cento), concedido pela Luizacred, os clientes do Cartão
Magalu que usarem este cartão como meio de pagamento nas transações realizadas no Magalu, desde
que seguidas as regras e condições definidas neste regulamento.
2.2. Observadas as condições deste Regulamento, o cashback será concedido sempre ao titular
nominal do Cartão Magalu e não ao responsável pela transação no Magalu, caso sejam pessoas
diferentes.
2.3. Para fins de apuração e cálculo do cashback, a Luizacred fará a identificação do valor das
transações válidas (realizadas através do Cartão Magalu) feitas no Magalu e aplicará o percentual sobre
o respectivo valor, limitado ao valor máximo de cashback de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais) por
mês e R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) ao ano.
3. Sobre as pessoas elegíveis
3.1. Para ser beneficiário , além das exigências legais naturalmente aplicáveis, o cliente deverá possuir
um Cartão Magalu válido e ativo, usá-lo como meio de pagamento nas compras no Magalu e solicitar a
abertura de uma conta de pagamento MagaluPay, caso já não tenha uma conta válida e ativa.
Lembrando que a abertura da conta de pagamento está sujeita a aprovação, e somente a partir do
momento de aprovação do pedido de abertura, seria elegível.
3.2. O cashback será concedido sempre ao titular do Cartão Magalu e por meio da Conta MagaluPay
de sua titularidade.
3.3. Sem prejuízo de outras situações previstas, o benefício do cashback NÃO será concedido (i) para
as transações no Magalu efetuadas por pessoas jurídicas, ainda que seja usado o Cartão Magalu como
meio de pagamento; (ii) para as transações no Magalu feitas utilizando qualquer outro meio de
pagamento, como boleto, Cartão Luiza Preferencial, Cartão Luiza Ouro ou quaisquer outros cartões de

Corporativo | Interno
terceiros; (iii) para transações realizadas em outros estabelecimentos ou fora do Magalu, mesmo que
se tratar de empresas do mesmo grupo econômico, a exemplo da Netshoes e Época Cosméticos; e (iv)
para transações que excederem ao limite de concessão previsto no item 2.3.
4. Sobre a operacionalização do benefício, fruição e prazos
4.1. Para os beneficiários que já tiverem conta ativa no MagaluPay, o cashback será disponibilizado em
até 30 (trinta) dias em sua conta MagaluPay, contados a partir da confirmação de pagamento da
transação no Magalu. Se o usuário não tiver conta MagaluPay deverá solicitar a abertura no prazo
estipulado neste Regulamento, sendo que a disponibilização do cashback será feita no prazo de até 30
(trinta) dias a partir da aprovação do pedido de abertura da conta MagaluPay.
4.2. Uma vez concedido o cashback na forma deste Regulamento, a fruição do benefício será de
exclusiva responsabilidade do usuário, segundo as funcionalidades do MagaluPay. O Beneficiário
poderá obter mais informações sobre as funcionalidades do MagaluPay por meio dos Termos e
Condições da referida plataforma ou entrando em contato diretamente com o Hub Fintech.
4.3. A Luizacred não se responsabiliza por eventuais restrições e indisponibilidade do MagaluPay,
tampouco pelos prejuízos causados ao usuário em decorrência do uso desta plataforma.
4.4. O benefício não poderá ser resgatado, convertido ou usufruído de forma diversa da prevista neste
Regulamento.
5. Sobre as condições para receber o benefício
5.1. Para receber o cashback aqui previsto é indispensável que o cliente do Cartão Magalu tenha uma
conta válida e ativa no MagaluPay ou, se não tiver, solicite a abertura no prazo máximo de 30 (trinta)
dias a partir da transação feita no Magalu. Lembrando que a abertura da conta de pagamento está
sujeita a aprovação, e somente a partir do momento de aprovação do pedido de abertura, seria elegível.
5.2. Perderá automaticamente o direito ao cashback o cliente do Cartão Magalu que (i) não tiver sua
conta ativa no MagaluPay e não solicitar no prazo de 30 (trinta) dias referido acima; (ii) a abertura do
Magalupay não for aprovada por qualquer razão, segundo as regras da Hub Fintech; (iii) a transação
que originou o cashback for desfeita por qualquer razão, total ou parcialmente, especialmente em caso
de chargeback (contestação), caso em que a Luizacred informará imediatamente a Hub Fintech para
que sejam providenciados os estornos necessários.
6. Sobre a validade do benefício
6.1. Esse benefício é válido por período indeterminado, podendo ser suspenso, bloqueado, cancelado
ou interrompido a qualquer tempo, mediante aviso prévio de, no mínimo, 15 (quinze) dias de
antecedência, sem necessidade de serem apresentados os motivos. No caso de encerramento do
benefício, ficam resguardados e garantidos os benefícios adquiridos na forma deste Regulamento.
7. Chargeback e reversão da transação
7.1. O usuário fica ciente de que o percentual de cashback é um benefício concedido para transações
válidas realizadas exclusivamente no Magalu. Se a referida transação for desfeita por qualquer razão, a
Luizacred, com o apoio do Magalu e Hub Fintech, se reserva o direito de rever e ajustar
automaticamente os cashbacks gerados, inclusive estornando eventuais valores já concedidos,
podendo também descontá-los dos futuros valores de cashback.
7.2. A política de troca de devolução de produtos do Magalu poderão ser consultadas diretamente no
site do Magalu (www.magazineluiza.com.br).

Corporativo | Interno
7.3. Caso seja identificada uma transação em desacordo com este Regulamento ou qualquer outra
disposição aplicável, inclusive em relação aos Termos e Condições do Magalu e Hub Fintech, o
cashback poderá deixar de ser creditado ou até mesmo estornado.
8. Demais regras
8.1. Este Regulamento estará disponível no link https://especiais.magazineluiza.com.br/cartao-luiza
8.2. A Luizacred poderá modificar este benefício a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante
a publicação do regulamento atualizado. Para a sua comodidade, a data da última revisão é incluída no
topo deste Regulamento. Recomendamos que toda vez que você acessar o ambiente do Cartão Magalu,
fique atento às novas atualizações, pois ficará imediatamente vinculado por quaisquer alterações neste
Regulamento.
8.3. Esse Benefício não é cumulativa com qualquer outra ação promovida pela Luizacred, a não ser que
assim seja expressamente informado.
8.4. A fruição do Benefício implicará no reconhecimento, pelo Usuário, de que ele leu, compreendeu e
aceitou incondicionalmente todas as disposições constantes tanto deste Regulamento, como das
demais regras aplicáveis sobre as Plataformas Luizacred, Magalu e Hub Fintech. Caso o Usuário tenha
qualquer dúvida sobre o presente Benefício ou em relação a outro instrumento aplicável, a Luizacred
solicita que o usuário entre em contato com ela, com o Magalu ou Hub Fintech, a depender do caso,
por meio dos Canais de Atendimento.
8.5. Ao participar deste Benefício, os usuários estarão automaticamente autorizando, reconhecendo e
aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão
ser armazenados e utilizados pela Luizacred e demais empresas pertencentes ao seu grupo econômico,
para os fins exclusivos da realização, divulgação e conclusão.
8.6. Na hipótese da ocorrência de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente
Regulamento e suas regras, o usuário perderá o direito aos benefícios decorrentes, concedidos ou não,
sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.
8.7. Este presente Regulamento poderá ser alterado e/ou o benefício suspenso ou cancelado a qualquer
momento, mediante aviso prévio com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência, especialmente por
motivo de força maior ou por qualquer outro fator imprevisto que esteja fora do controle da Luizacred e
seus parceiros.
8.8. Eventuais omissões deste Regulamento serão definidas a exclusivo critério da Luizacred.

PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

“NOVA VERSÃO LU DO MAGALU”

SCPC Nº 2024/00000

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/MF Nº 00.000000/2024

1. EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1. Empresa Mandatária
1.1.1. Razão Social: LTD Administração e Participações S/A
1.1.2. Endereço: Rua do Comércio, 1924 – Centro – Franca/SP
1.1.3. CNPJ nº. 66.117.474/0001-26

1.2. Empresa Aderente
1.2.1. Razão Social: Magazine Luiza
1.2.2. Endereço: Rua Voluntários da Franca, 1465 – Centro – Franca/SP – 14400-490
1.2.3. CNPJ nº. 47.960.950/0001-21

2. MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

2.1. Concurso

3. ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

1.1. No território nacional

2. PERÍODO DA PROMOÇÃO:

2.1. 02/07/2024 a 08/07/2024

3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

3.1. 02/07/2024 a 04/07/2024

4. CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

4.1. A presente promoção “Nova Versão Lu do Magalu”, doravante designada “PROMOÇÃO” a ser realizada pelo Magalu, doravante designada “Promotora”, no período entre o dia 02 de julho de 2024 até 04 de julho de 2024, é permitida somente a pessoa física, residente e domiciliada em território nacional, interessada em participar e que cumpram o disposto no presente regulamento.

4.2. Para efeitos de participação na promoção “Nova Versão Lu do Magalu” será considerada válida o período de 10h00min do dia 02 de julho de 2024 e término às 23h59min do dia 04 de julho de 2024 (horário oficial de Brasília).

4.3. Os interessados em participar da promoção “Nova Versão Lu do Magalu” deverão seguir a página/perfil oficial do Magalu (@magalu) no TikTok, em seguida deverão publicar durante o período da promoção em seu perfil (feed) no TikTok um vídeo em formato challenge reagindo ao vídeo da promoção, devendo utilizar na legenda da foto a hashtag #NovaVersãoDaLu e marcando a página/perfil oficial do Magalu (@magalu). O perfil e a publicação obrigatoriamente deverão estar em modo público até a data de seleção (08/07/2024).

4.3.1. Os interessados na promoção poderão participar quantas vezes desejarem, desde que postem conteúdos/vídeos diferentes ao tema proposto, caso dois ou mais participantes publiquem o mesmo vídeo na promoção, será considerada válida para a promoção apenas o primeiro vídeo avaliado pela Comissão julgadora, sendo que os demais serão desconsiderados.

4.4. Somente serão considerados válidos para a promoção os vídeos publicados no TikTok, durante o período da promoção, cujo participante esteja seguindo/curtindo a página/perfil oficial do Magalu (@magalu) no TikTok e tenha marcado na legenda do vídeo a hashtag #NovaVersãoDaLu e a página/perfil oficial do Magalu (@magalu) no TikTok.

4.5. A comissão julgadora poderá não aceitar vídeos que: desrespeitarem a adequação ao objetivo do concurso; se utilizarem de linguagem inadequada, com conteúdo inapropriado ou ofensivo a quem quer que seja, que contenham qualquer tipo de situação, imagem ou palavra obscena ou de baixo calão, conotação maliciosa, sexual e/ou pornográfica, calúnias, difamações e injúrias, ameaças, ofensas, de cunho violento, ilícito, ofensivo ou imoral, discriminatória de qualquer natureza, ofensiva à liberdade de crença e às religiões; desrespeitarem os direitos dos animais e contenham situação de maus tratos aos animais; contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares; constituam ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); constituam ou possam constituir apologia ao racismo, incentivo ou associação a atividades ilegais; coloquem em risco a saúde e a segurança das pessoas e dos animais; mencionarem ou tenham a intenção de divulgarem marca, produto ou serviço de concorrentes diretos; mencionarem nomes ou imagem de personalidades e pessoas famosas ou públicas, sem prévia autorização; façam propaganda eleitoral ou divulgarem opinião favorável ou contra partido ou candidato; utilizarem conteúdo protegido por lei ou que contenham imagens, textos, reproduções de qualquer tipo, ou qualquer outro material protegido por Direitos Autorais, conexos e/ou direitos da personalidade, sem prévia autorização; possam causar danos materiais e/ou morais à terceiros, crianças e animais; prejudicarem o fomento à cultura e à arte; e, de qualquer maneira, violarem a moral e os bons costumes.

5. APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

5.1. Data da comissão julgadora: 05 de Julho de 2024 a 08 de Junho de 2024

5.2. Período de participação (postagem): 10h00min do dia 02 de julho de 2024 e término às 23h59min do dia 04 de julho de 2024

5.3. Endereço da comissão julgadora: No escritório do Magalu localizado na Rua Prestes Maia, 300 – Carandiru - São Paulo/SP - 02.047-901.

5.4. Será distribuído 01 (um) prêmio na Promoção “Nova Versão Lu do Magalu” conforme descrito abaixo:

Ordem/ Quantidade Descrição de cada prêmio
1º Colocado 01 (um) Smartphone da marca Samsung, modelo Galaxy S24 Ultra, 256GB, Preto, no valor de R$ 7.000,00

8. PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor Total da Promoção R$
01 R$ 7.000,00

9. FORMA DE APURAÇÃO:

9.1. Todos os vídeos publicados no TikTok, no período de 02 de julho de 2024 a 04 de julho de 2024, que atendam todos os requisitos da promoção serão avaliadas por uma comissão julgadora formada por membros de reconhecida capacidade e saber notório relacionado com a promoção, e que efetuará o julgamento com base nos critérios de Criatividade, Originalidade e Adequação ao Tema.

9.2. A comissão julgadora será formada por membros da empresa promotora que possuem reconhecida capacidade e saber notório relacionado às regras da presente promoção.

9.3. A comissão julgadora irá selecionar o melhor vídeo com base nos critérios estabelecidos no presente regulamento, os quais farão jus aos prêmios e acordo com a colocação definida pela comissão julgadora, sendo que tal decisão e escolha da comissão julgadora serão considerada soberana e irrecorrível.

10. CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

10.1. Serão desclassificados automaticamente, no ato da apuração da comissão julgadora, os participantes que:

(A) Não estejam curtindo/seguindo a página oficial da Magalu (@magalu) no TikTok e/ou não tenham utilizado a hashtag #NovaVersãoDaLu na legenda do vídeo e/ou não tenham marcado a página/perfil oficial do Magalu (@magalu) na legenda do vídeo;
(B) Não tenham obedecido aos critérios dispostos no presente regulamento.
(C) Estejam incluídos na lista daqueles que se encontram proibidos de participar desta promoção, em razão da existência de algum vínculo com a Empresa Promotora, nos termos descritos no item abaixo.
(D) Participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento e/ou utilizar de meios mecânicos, robóticos ou fraudulentos para interferir no resultado da promoção.

10.2. Os possíveis contemplados serão notificados pela empresa através do Direct Message do TikTok, sendo assim é necessário que o perfil do participante também esteja em modo público, para que a empresa possa contatá-lo e consequentemente entregar os referidos prêmios.

10.2.1. Se a empresa promotora não conseguir contato, após as 3 (três) tentativas, na forma descrita acima, ou após a localização do contemplado este se recuse a apresentar os documentos e informações, ou ainda os apresente de forma divergente do cadastro, no prazo de 3 (três) dias a contar da data do primeiro contato realizado pela empresa promotora, ele será automaticamente desclassificado e o prêmio correspondente será destinado a outro participante seguindo a regra de aproximação descrita no item 9.3 deste regulamento.

10.3. Ficará vedada a participação dos funcionários da empresa promotora, bem como da agência e outras empresas envolvidas nos processos de planejamento, operacionalização e promoção desta campanha. O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da Empresa Promotora no momento da validação, que automaticamente desclassificará o participante impedido mediante a verificação dos dados através de contato pelas redes sociais.

10.4. Os participantes poderão ser excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, de não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência da prestação de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras do regulamento da promoção.

11. FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

11.1. O nome do contemplado na presente promoção “Nova Versão Lu do Magalu” será divulgado TikTok oficial da Magalu em até 10 (dez) dias após a apuração e neste permanecerá por pelo menos 30 dias.

12. ENTREGA DOS PRÊMIOS:

12.1. O prêmio é pessoal e intransferível e será entregue em data e horário a ser combinado com o contemplado, em local e horários ajustado de comum acordo entre a Promotora e o contemplado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da data da apuração da promoção, de acordo com o Artigo 5º do Decreto 70.951/72.

12.2. O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.

12.3. Nos termos da legislação em vigor, não será permitida a conversão do prêmio em dinheiro ou, ainda, a sua substituição por outro, bem como a transferência do prêmio à terceiro, que não o contemplado, em data anterior à sua efetiva entrega e integralização ao patrimônio deste.

12.4. Será resguardado o direito do contemplado de reclamar seu prêmio no prazo de até 180 (cento e oitenta dias), a contar a partir da data da respectiva apuração. Caso o prêmio ganho não seja reclamado no prazo caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido pelas Empresas Promotoras, ao Tesouro Nacional como Renda da União, no prazo subsequente de 45 (dez) dias conforme art. 6º do decreto 70.951/72.

12.5. As obrigações e responsabilidade, se houver, da empresa promotora com o participante ganhador encerram-se no momento da entrega do prêmio, não cabendo ao contemplado discutir ou redefinir as condições e/ou premissas da promoção ou do prêmio.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. O regulamento desta Promoção será disponibilizado no hotsite www.magazineluiza.com.br.

13.2. A participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos deste regulamento. O participante declara que leu e concorda com o presente regulamento, comprometendo-se a obedecê-lo integralmente, previamente à postagem de qualquer conteúdo destinados a participação na promoção.

13.3. A Empresa Promotora se isenta integralmente de toda e qualquer responsabilidade advinda de conduta de qualquer participante desta promoção, inclusive, quanto à responsabilidade pelo uso indevido ou pela violação de quaisquer direitos de terceiros, sem prejuízo do direito de regresso que possui.

13.4. Os participantes assumem total responsabilidade e exclusiva responsabilidade pelo vídeo postado nas redes sociais, responsabilizando-se integralmente, por sua participação na promoção, colocando a Empresa Promotora e as Empresas Aderentes a salvo de quaisquer pleitos ou reivindicações, voluntários ou não, que envolvam a exibição de conteúdos em decorrência da promoção, assumindo, por conseguinte, todo ônus decorrente de tais alegações, como indenizações, perdas e danos, custas judiciais e honorários advocatícios, incluindo o direito de regresso da Empresa Promotora e as Empresas Aderentes contra a participante.

13.5. Os contemplados autorizam o uso de sua imagem, voz, desempenho e nome, em filmes publicitários e institucionais veiculados em mídia eletrônica, fotos, cartazes, anúncios em jornais e revistas e em qualquer outra forma de mídia impressa ou digital, para divulgação da Promoção no território nacional e exterior pelo período de até 01 (um) ano após a data da divulgação da contemplação.

13.6. Os participantes têm pleno conhecimento e concordam que os respectivos vídeos poderão ficar disponíveis e acessíveis a todas as pessoas que acessarem as redes sociais da Magalu.

13.7. A utilização e/ou divulgação dos vídeos, objetos da presente promoção, não dependerá de prévia autorização do participante desta promoção, nem lhe dará direito a qualquer remuneração ou gratificação adicional, sendo que as obras inscritas não serão devolvidas aos participantes. Os participantes autorizam o uso e a cessão de todos os direitos patrimoniais referentes ao vídeo publicado, incluindo, mas não se limitando aos direitos de expor, publicar, reproduzir, armazenar e/ou de qualquer outra forma dele se utilizar, o que o participante faz de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável, desde já pelo prazo de 1 ano, e de pleno direito, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, podendo referidos direitos serem exercidos por meio de cartazes, filmes, fotos, vinhetas, bem assim em qualquer tipo de mídia e/ou peças, inclusive em mídia impressa, eletrônica, internet e redes sociais, para a ampla divulgação da promoção e de seu desenvolvimento posterior, com exclusividade e sem que tal autorização signifique, implique ou resulte em qualquer obrigação de divulgação nem de pagamento, concordando ainda, inclusive, em assinar eventuais recibos e instrumentos neste sentido e para tal efeito, sempre que solicitado pela promotora.

13.8. Esta promoção não é administrada, promovida, anunciada ou patrocinada pelo TikTok®, de forma que este não tem qualquer responsabilidade na execução e/ou na apuração do resultado desta promoção.

13.9. As Empresas Promotoras se isentam de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido pelas participantes ou terceiros de materiais captados em sites e redes sociais digitais, incluindo, mas não se limitando a Youtube®, TikTok®, Twitter®, X®, Google Plus®, Pinterest®, Instagram® e Facebook®.

13.10. Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação na presente Promoção serão submetidas à comissão organizadora para avaliação, sendo que as decisões da comissão serão soberanas.

13.11. Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, da Lei nº. 11.196, de 21/11/05, a empresa promotora recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.

13.12. Ocorrerá prescrição do direito ao prêmio dentro de 180 (cento e oitenta) dias após a data de divulgação do resultado do concurso. Ocorrendo a prescrição ora mencionada não caberá ao vencedor qualquer tipo de reclamação e/ou reivindicação, a qualquer título que seja. O prêmio ganho e não reclamados reverterão como Renda da União, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o Art. 6º do Decreto nº 70951/72.

13.13. A promotora garante que guarda consigo todas as evidências de participação na promoção, podendo esta comprovar, em caso de necessidade, a veracidade e o cumprimento dos requisitos de participação dos contemplados e demais participantes, a qualquer tempo durante a promoção, ou ainda, em período posterior ao término da promoção, devendo a promotora armazenar essas evidências pelo prazo de 3 anos.

13.14. O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa no site da promoção. Para os demais materiais de divulgação, as empresas promotoras solicitam dispensa da aposição, fazendo constar, apenas, a indicação de consulta do número de autorização SPA/MF no referido site.

13.15. Fica, desde já, eleito o foro central da Comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente Promoção.

13.16. Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei n.º 5.768/71, regulamentada pelo Decreto n.º 70.951/72 e Portaria MF 7.638/22) e obteve o Certificado de Autorização SPA/MF nº. 00.000000/2024 expedido pelo Ministério da Fazenda.

13.17. Para verificar a autenticidade do Regulamento, acesse a opção 'Consulta Pública da Promoção Comercial', no endereço https://scpc.seae.fazenda.gov.br e informe o número do Certificado de Autorização.

São Paulo, 20 de Fevereiro de 2024.


Newton Cosi
Procurador
e-mail: newtoncosi@newcopromocoes.com.br

REGULAMENTO
BLACK DAS BLACKS MAGALU 2024

1. A “Black das Blacks Magalu” (“Promoção”) é realizada pelo Magalu e consiste na concessão de descontos em produtos selecionados nas lojas físicas, no site “www.magazineluiza.com.br” e do SuperApp Magalu, de acordo com as condições estabelecidas no presente regulamento.

2. A Promoção ocorrerá durante o mês de novembro, principalmente no dia 29/11/2023, podendo as ofertas serem antecipadas ou estendidas, conforme comunicações oficiais do Magalu. Nestes casos, os produtos estarão devidamente indicados com o selo OFERTA BLACK.

3. Os canais participantes da Promoção são as lojas físicas, o site, o SuperApp do Magalu. Mas atenção, para sua segurança use apenas os canais oficiais do Magalu. Para saber mais informações de segurança, consulte https://especiais.magazineluiza.com.br/seguranca/.

4. Durante a promoção haverá produtos com o selo OFERTA BLACK, que indicará produtos no menor preço dos últimos 60 (sessenta) dias, no respectivo canal de venda.

5. Se uma OFERTA BLACK for antecipada, significa que parte ou todo o estoque promocional do referido produto foi disponibilizado antes do dia 29/11/2024. Com isso, a regra dos 60 (sessenta) dias acima será contada a partir da primeira veiculação, sendo que o produto poderá ser mantido ou não com o preço promocional até dia 29/11/2024, a depender dos estoques.

6. Durante a Promoção haverá também produtos com o selo IMPERDÍVEL, que indicará produtos no menor preço dos últimos 30 (trinta) dias, no respectivo canal de venda.

7. Somente os produtos indicados com o selo OFERTA BLACK e IMPERDÍVEL, participam da Promoção, seguindo as regras de menor preço informadas. Outros produtos com preços especiais poderão ser sinalizados com selos diferentes, como Magalu Indica, Oferta Relâmpago, Leve mais por Menos, Dinheiro de volta e outros, mas que não contarão com a garantia de menor preço indicado neste Regulamento.

8. Embora não participe da Promoção, alguns produtos poderão ser selecionados para o programa “DINHEIRO DE VOLTA”, conforme indicado na oferta do produto e que possibilita o cliente, via SuperApp Magalu, receber de volta parte do valor que pagou pelo produto, por meio da carteira MagaluPay. Para mais informações sobre este programa acesse: https://especiais.magazineluiza.com.br/dinheirodevolta/

9. Embora não participe da Promoção, serão selecionados produtos para o Programa LEVE MAIS POR MENOS, que consiste em descontos especiais em compras de conjuntos de produtos ou unidades (“combos”). Para mais informações sobre o Programa LEVE MAIS POR MENOS, acesse: https://especiais.magazineluiza.com.br/levemais-pormenos/

10. Os produtos participantes poderão ser produtos vendidos e entregues pelo Magalu, como também produtos anunciados em nosso marketplace, isto é, vendidos por parceiros na plataforma Magalu.

11. Tratando-se de marketplace, nossos parceiros são selecionados e avaliados por critérios de excelência. Nos anúncios dos produtos é possível que você tenha acesso aos principais dados cadastrais do vendedor (nome, razão social e CNPJ), bem como avaliações relevantes do produto e da loja, para te ajudar na melhor decisão de compra.

12. Um mesmo produto poderá ser vendido diretamente pelo Magalu e por seus parceiros, em condições comerciais diferentes. Assim, os selos da Promoção e seus benefícios valerão somente para o produto indicado, não sendo aplicável para outros produtos, ainda que idênticos, eventualmente disponíveis no Magalu.

13. A lista de produtos participantes, os percentuais de desconto e os estoques disponíveis serão definidos a critério do Magalu e seus parceiros comerciais, os quais poderão ser alterados a qualquer momento.

14. Os estoques dos produtos participantes da Promoção Black das Blacks Magalu serão limitados.

15. Produtos sem o selo indicados neste regulameto não estarão elegíveis aos descontos mencionados nesta Promoção.

16. O valor do frete sempre será informado previamente e poderá variar de acordo com o peso do produto, sua dimensão, CEP de entrega e seu local de armazenagem, no Magalu ou seus parceiros.

17. Cada compra na Black das Blacks Magalu está sujeita ao limite de 5 (cinco) unidades iguais de um mesmo produto por CPF. A Promoção não é válida para clientes que venham a comprar os produtos participantes para distribuir, revender e/ou realizar qualquer tipo de negociação.

18. As formas de pagamento estarão disponíveis na página de detalhes de cada produto, podendo contes preços diferentes a depender da modalidade de pagamento. Na modalidade PIX, é importante que os clientes fiquem atentos aos dados indicados para não serem vítimas de fraudes praticadas por terceiros.

19. A Promoção poderá ser encerrada, suspensa ou prorrogada a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou comunicação. Em qualquer caso, as vendas já efetivadas e pagas serão integralmente cumpridas pelo Magalu.

20. A inclusão dos produtos no carrinho de compras não garante a manutenção do preço e/ou a disponibilidade do produto, de forma que tal garantia apenas será confirmada no ato de finalização da compra, mediante a confirmação e aprovação do pedido.

21. A compra somente será considerada como finalizada após a aprovação do pedido, faturamento e confirmação do pagamento pelo agente financeiro.

22. A condição anunciada poderá ser específica para um determinado canal de vendas, podendo ocorrer variação de preço em relação a outros canais. Assim, o valor indicado será válido apenas para compra no canal anunciado, podendo ser o site, aplicativo ou lojas físicas.

23. Esta promoção não é cumulativa com outras promoções ofertadas pelo Magalu, Fornecedores e/ou Parceiros, salvo disposição expressa em contrário, que será previamente informada em termos e condições próprias da campanha.

24. Havendo necessidade de troca ou restituição, seja em razão de vício, defeito ou por qualquer outro motivo, será considerado o valor efetivamente pago, de acordo com as políticas de pós venda do Magalu e em conformidade com as leis vigentes.

25. Durante a Black das Blacks Magalu, a infraestrutura operacional é reforçada para garantir uma boa estabilidade ao sistema, mas devido ao enorme volume de acessos às plataformas, pode ocorrer lentidão ou atraso na confirmação dos pedidos. O Magalu não poderá ser responsabilizado em caso de indisponibilidade do sistema, oscilações e/ou instabilidades dos sistemas ocasionados por qualquer motivo.

26. Este Regulamento poderá ser alterado a qualquer momento e será aplicável apenas sobre os canais de vendas do Magalu, podendo os nossos parceiros praticarem regras e condições comerciais diversas em seus próprios canais ou em outros que atuem. Eventuais omissões deste Regulamento serão decididas pelo Magalu.

A chave de acesso será enviada no prazo de até 7 (sete) dias após a confirmação do status de finalização da compra.

TERMOS E CONDIÇÕES:

Estes são os Termos e Condições (" TC da Oferta ") para a Promoção Intel® Spring Bundle (" Promoção "). Nesses TC da Oferta, " você " e " seu " referem-se ao adquirente de um Produto Apto que atende aos requisitos do Programa e que quer participar da Promoção, e " nós " e " nosso " referem-se à Intel Corporation (" Intel " ou " Patrocinador ") e The Game Agency, LLC (" TGA " ou " Processador de Dados "). Você deve concordar com estes TC da Oferta e com quaisquer termos e condições adicionais propostos pelos vendedores ou vendedores participantes da Promoção ("Vendedores Participantes") para participar da Promoção. Por favor, leia atentamente os TC da Oferta antes de cumprir as obrigações com os requisitos da Promoção. Ao continuar, você concorda em ficar vinculado a esses TC da Oferta.

DEVIDO A QUESTÕES DE SEGURANÇA, O ACESSO AO SITE DA OFERTA ATRAVÉS DE UMA REDE OU PROXY PRIVADA VIRTUAL É ESTRITAMENTE PROIBIDO..

1. ELEGIBILIDADE. Você está apto a participar da Promoção se (i) concordar com esses TC da Oferta; (ii) concordar com os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Inte l; (iii) ter uma conta Intel Single Sign On ativa (“ Conta ”); (iv) estar em conformidade aplicável, concordar com os termos e condições de um Vendedor Participante e atender aos seus requisitos específicos para a compra de um ou mais produtos aptos, inclusive incluindo Intel®, dispositivos ou sistemas com processador Intel, placas de vídeo Intel, sistemas ou uma combinação desses (" Produto(s) Apto(s) ") com processador disponível em sua lista durante o período determinado pelo Vendedor Participante (" Período de Compra "); (v) conforme indicado na Seção 6, receber uma série única de caracteres alfanuméricos do Vendedor Participante (“ Chave-mestra ”), e, se for solicitado, concluir uma seleção do hardware do produto adquirido a fim de verificá-lo como um Produto Apto, ou, conforme indicado na Seção 7, receber a confirmação da elegibilidade de sua compra após enviar uma solicitação de seleção de compra, e (vi) preencher uma pesquisa sobre sua compra. Se você ainda não é maior de idade de acordo com seu país/região ou território de residência (18 anos de idade em muitos países), peça ao seu pai/mãe ou responsável legal para participar dessa promoção em seu nome.

O(s) Produto(s) Apto(s) pode ser diferente dependendo do Vendedor Participante e pode incluir alguns dos seguintes dispositivos, mas não necessariamente todos:

Produtos Intel® Core™ apto(s):
Intel® Core™ i5-12450H, Intel® Core™ i5-12500H, Intel® Core™ i5-12600H, Intel® Core™ i7-12650H, Intel® Core™ i7-12700H, Intel® Core™ i7-12800H, Intel® Core™ i9-12900H, Intel® Core™ i5-12450HX, Intel® Core™ i5-12600HX, Intel® Core™ i7-12800HX, Intel® Core™ i7-12850HX, Intel® Core™ i9-12900HX, Intel® Core™ i9-12950HX, Intel® Core™ i5-12400, Intel® Core™ i5-12400F, Intel® Core™ i5-12500, Intel® Core™ i5-12600, Intel® Core™ i7-12700, Intel® Core™ i7-12700F, Intel® Core™ i9-12900, Intel® Core™ i9-12900F, Intel® Core™ i5-12600K, Intel® Core™ i5-12600KF, Intel® Core™ i7-12700K, Intel® Core™ i7-12700KF, Intel® Core™ i9-12900K, Intel® Core™ i9-12900KF, Intel® Core™ i9-12900KS, Intel® Core™ i5-13400, Intel® Core™ i5-13400F, Intel® Core™ i5-13400T, Intel® Core™ i5-13500, Intel® Core™ i5-13500T, Intel® Core™ i5-13600, Intel® Core™ i5-13600K, Intel® Core™ i5-13600KF, Intel® Core™ i5-13600T, Intel® Core™ i7-13700, Intel® Core™ i7-13700F, Intel® Core™ i7-13700K, Intel® Core™ i7-13700KF, Intel® Core™ i7-13700T, Intel® Core™ i9-13900, Intel® Core™ i5-13450HX, Intel® Core™ i5-13500HX, Intel® Core™ i5-13600HX, Intel® Core™ i7-13650HX, Intel® Core™ i7-13700HX, Intel® Core™ i7-13850HX, Intel® Core™ i9-13900HX, Intel® Core™ i9-13950HX, Intel® Core™ i9-13980HX, Intel® Core™ i9-13900HK, Intel® Core™ i5-13420H, Intel® Core™ i5-13500H, Intel® Core™ i5-13600H, Intel® Core™ i7-13620H, Intel® Core™ i7-13700H,
Intel® Core™ i5-14400, Intel® Core™ i5-14400F, Intel® Core™ i5-14450HX, Intel® Core™ i5-14500, Intel® Core™ i5-14500HX, Intel® Core™ i5-14600, Intel® Core™ i5-14600K, Intel® Core™ i5-14600KF, Intel® Core™ i7-14650HX, Intel® Core™ i7-14700, Intel® Core™ i7-14700F, Intel® Core™ i7-14700HX, Intel® Core™ i7-14700K, Intel® Core™ i7-14700KF, Intel® Core™ i9-14900, Intel® Core™ i9-14900F, Intel® Core™ i9-14900HX, Intel® Core™ i9-14900K, Intel® Core™ i9-14900KF, Intel® Core™ i9-14900KS, processador Intel® Core™ Ultra 5 225, processador Intel® Core™ Ultra 5 225F, processador Intel® Core™ Ultra 5 225H, processador Intel® Core™ Ultra 5 225T, processador Intel® Core™ Ultra 5 235, processador Intel® Core™ Ultra 5 235H, processador Intel® Core™ Ultra 5 235HX, processador Intel® Core™ Ultra 5 235T, processador Intel® Core™ Ultra 5 245, processador Intel® Core™ Ultra 5 245HX, processador Intel® Core™ Ultra 5 245K, processador Intel® Core™ Ultra 5 245KF, processador Intel® Core™ Ultra 5 245T, processador Intel® Core™ Ultra 7 255H, processador Intel® Core™ Ultra 7 255HX, processador Intel® Core™ Ultra 7 265, processador Intel® Core™ Ultra 7 265F, processador Intel® Core™ Ultra 7 265H, processador Intel® Core™ Ultra 7 265HX, processador Intel® Core™ Ultra 7 265K, processador Intel® Core™ Ultra 7 265KF, processador Intel® Core™ Ultra 7 265T, processador Intel® Core™ Ultra 9 275HX, processador Intel® Core™ Ultra 9 285, processador Intel® Core™ Ultra 9 285H, processador Intel® Core™ Ultra 9 285HX, processador Intel® Core™ Ultra 9 285K, processador Intel® Core™ Ultra 9 285T, processador Intel® Core™ Ultra 5 125H, processador Intel® Core™ Ultra 5 135H, processador Intel® Core™ Ultra 7 155H, processador Intel® Core™ Ultra 7 165H, processador Intel® Core™ Ultra 9 185H


O Período de Compra pode ser diferente dependendo do Vendedor Participante e pode abranger o período seguinte, mas não necessariamente todo ele: { 29 de abril de 2025, horário do Pacífico dos EUA} a { 31 de julho de 2025, horário do Pacífico dos EUA}

2. PATROCINADOR. O "Patrocinador" é da Intel Corporation, 2200 Mission College Blvd., Santa Clara, CA 95054-1549, EUA.

3. 3. PROCESSADOR DE DADOS. O “Processador de Dados” é The Game Agency, LLC, 55 N Merchant Street #1221, American Fork, UT 84003, EUA.

4. VISÃO GERAL DA PROMOÇÃO. Para agregar valor à sua compra, o Patrocinador oferece a você, sem nenhum custo adicional, a oportunidade de baixar e usar os seguintes títulos de software ("Oferta") cujos valores médios de varejo ("CMV") são indicados entre pares e listados em dólares americanos (USD):

Software Premium
Dying Light: The Beast (Download completo ARV: Em breve)
Sid Meier's Civilization® VII (Download completo ARV: US$ 69,99)
Software em destaque
Canvid (Assinatura ARV: US$45,00)
VEGAS Pro 365 (Assinatura ARV: US$0,00)
Suíte XSplit Premium (Assinatura ARV: US$ 60,00)
Valor total: US$ 174,99

Valor comercial médio total (VCM) = USD$

5.CRONOGRAMA. Sujeito a estes TC da Oferta, para participar desta Promoção, você deve (i) comprar um Produto Apto de um Vendedor Participante durante o Período de Compra previsto pelo mesmo Vendedor Participante; e (ii) concluir qualquer um dos passos, (a) ou (b), segundo:
Insira a Chave-mestra para resgatar a Oferta de { 29 de abril de 2025, horário do Pacífico dos EUA} a { 15 de setembro de 2025, horário do Pacífico dos EUA} (" Período de Resgate "). Caso seja solicitado, siga as instruções na tela para executar a Ferramenta de Verificação de Hardware da Intel® ("Intel HST"), que escaneará o dispositivo e determinará se você tem um produto adequado. Se o dispositivo for selecionado como um Produto Apto, resgate a Oferta de { 29 de abril de 2025, horário do Pacífico dos EUA} a { 15 de setembro de 2025, horário do Pacífico dos EUA} (" Período de Resgate "); ou
Concluir o processo de Verificação de Compra de acordo com a instrução do Vendedor Participante e enviar uma solicitação válida (conforme indicado na Seção 7) de { 29 de abril de 2025, horário do Pacífico dos EUA} a { 15 de agosto de 2025, horário do Pacífico dos EUA} (“ Período de envio ”) e resgatar sua oferta de { 29 de abril de 2025, horário do Pacífico dos EUA} a { 15 de setembro de 2025, horário do Pacífico dos EUA} (“ Período de resgate ”).
A Intel não diminuirá o Período de Resgate para esta Oferta, exceto de acordo com o apresentado nesses TC da Oferta ou o período de resgate associado aos bônus de software que podem ser oferecidos como um incentivo adicional a você para iniciar uma relação de marketing com o Patrocinador. Caso situações imprevistas surjam após o início da Promoção, a Intel reserva-se o direito de prolongar o período de resgate de acordo com nossas deliberações. Quaisquer alterações dessa natureza ao Período de Resgate serão comunicadas pela Intel ou pelo Vendedor Participante. Toda extensão individual ao Período de Resgate será concedida.

RESUMO DO CRONOGRAMA
Período de Compra: compre um Produto Apto
Estabelecido pelo Vendedor Participante: pode abranger o próximo período, mas não necessariamente todo ele{ 29 de abril de 2025, horário do Pacífico dos EUA } a { 31 de julho de 2025, horário do Pacífico dos EUA }
Apenas para promoções que utilizam o Processo de Verificação de Compra, Período de Envio: enviar um formulário de pedido e o Comprovante de Compra
{ 29 de abril de 2025, horário do Pacífico dos EUA } a { 15 de agosto de 2025, horário do Pacífico dos EUA }
Período de Resgate: resgatar a Oferta
{ 29 de abril de 2025, horário do Pacífico dos EUA } a { 15 de setembro de 2025, horário do Pacífico dos EUA }

6. PROCESSO DE RESGATE COM CHAVE-MESTRA: se o seu Vendedor Participante tiver fornecido uma Chave-mestra na compra do seu Produto Apto, siga os passos necessários (salvo periódico em contrário) para resgatar a Oferta durante o Período de Resgate:
Obrigatório: visite https://softwareoffer.intel.com/ (“Site da Oferta”) e faça login na sua Conta. Atenção: você deverá fornecer seu número de telefone para verificação de contato e acesso.
Obrigatório: clique em "Resgatar uma oferta".
Obrigatório: ao fazer o pedido, digite sua chave-mestra e clique em "Enviar".
Após inserir a Chave-mestra, pode ser solicitado que você execute um Intel HST para verificar se sua compra é um Produto Apto. Caso seja solicitado, siga os seguintes passos:
Baixe e execute a Ferramenta de Verificação de Hardware da Intel® ("Intel HST"). O uso do Intel HST está sujeito à sua liberdade de termos e condições adicionais que são acessíveis a você antes de fazer o download.
Após a verificação, a Intel HST indicará na tela se o(s) Produto(s) Apto(s) que você comprou atende aos requisitos de elegibilidade indicados nestes TC da Oferta. Leia as instruções sobre elegibilidade e os próximos passos na tela.
Obrigatório: marque a caixa vazia para confirmar que você entende, aceita e concorda plenamente com estes TC da Oferta (incluindo todos os termos e condições indicadas ou acessíveis nos links contidos nestes TC da Oferta).
Opcional: durante o processo de resgate, você pode ter a oportunidade de iniciar um relacionamento de marketing com a Intel e, potencialmente, com os Parceiros da Intel, podendo autorizar o envio de e-mails de marketing. Desta forma, poderá ocorrer da Intel oferecer incentivos adicionais de software. Se a Intel optar por incluir este processo de consentimento de marketing opcional, será solicitado a você que: verifique as informações pessoais (nome, sobrenome e endereço de e-mail) fornecidas anteriormente para que o Patrocinador, e potencialmente os parceiros Patrocinadores, possam enviar e-mail de marketing e/ou software adicional; confirmar novamente que você atingiu a maioridade legal definida pelo seu país de residência (18 anos de idade em muitos países); Concordo que a Intel entre em contato com você por e-mail de marketing. Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento. Os sites e as comunicações da Intel, incluindo o gerenciamento de informações pessoais, estão sujeitos à sua Política de Privacidade e aos Termos de Uso. Embora sua assinatura para os TC da Oferta seja obrigatória para participar da Promoção, concordar em receber e-mail marketing é opcional — e não é obrigatório para participação. Como tal, você pode pular o envio do formulário referente a esta relação de marketing opcional.
Obrigatório: Responder a uma série de perguntas relacionadas à sua compra de um Produto Apto Intel.
Obrigatório: Siga as instruções de download do(s) título(s) de software na Oferta durante o Período de Resgate ou no prazo indicado na tela.

7. PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE COMPRA

7A. ENVIO DA SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE COMPRA: se seu Vendedor Participante usar o PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE COMPRA , conclua os seguintes passos necessários (salvo agendamento em contrário) durante o Período de Envio para confirmar que sua compra se qualifica para a Oferta.
Obrigatório: visite https://softwareoffer.intel.com/ (“Site da Oferta”) e faça login na sua Conta. Atenção: você deverá fornecer seu número de telefone para verificação de contato e acesso.
Obrigatório: clique em " Resgatar Oferta " e, na seção "Enviar um pedido de verificação de compra", siga as instruções na tela para completar a solicitação de verificação de compra com as informações necessárias.
Obrigatório: Identifique nos menus suspensos o SKU (sigla em inglês para "Unidade de Manutenção de Estoque") do(s) Produto(s) Apto(s) que você comprou, além do Vendedor Participante que o vendeu. Se você não encontrar o Vendedor Participante ou o produto e o SKU na lista, a compra não se qualifica para participar da Oferta usando o Processo de Verificação de Compra.
Obrigatório: baixar e executar a Ferramenta de Verificação de Hardware da Intel® (“Intel HST”). O uso do Intel HST está sujeito à sua liberdade de termos e condições adicionais que são acessíveis a você antes de fazer o download.
Obrigatório: a verificação, a Intel HST indicará na tela se o(s) Produto(s) Apto(s) que você comprou atende aos requisitos de elegibilidade indicados nestes TC da Oferta. Leia as instruções sobre elegibilidade e os próximos passos na tela.
Obrigatório: enviar o Comprovante de compra emitido pelo Vendedor Participante e monitorar seu e-mail, incluindo sua pasta de spam, com atenção às seguintes comunicações:
E-mail de confirmação: pouco depois de enviar seu formulário de pedido e o Comprovante de Compra, enviaremos a você um e-mail de confirmação automático do endereço de e-mail: "no-reply@softwareoffer.intel.com". Este e-mail incluirá um número de solicitação de verificação de compra do Intel® Software Advantage, que é um número de referência para nossas comunicações com você.
E-mail de elegibilidade: até dez (10) dias úteis a partir do envio efetivo, informaremos a você por e-mail o status de sua elegibilidade.
Se o seu Comprovante de Compra atender aos requisitos de elegibilidade indicados nesses TC da Oferta, enviaremos a você um e-mail com instruções para resgatar a Oferta conforme indicado na etapa 7B a seguir.
Se o seu Comprovante de Compra não atender aos requisitos de elegibilidade indicados nesses TC da Oferta, ou o envio for ilegível ou estiver incompleto, enviaremos um e-mail para você com os motivos para a desqualificação ou recusa. Apenas uma (1) notificação por e-mail será enviada.
Você terá até 08 de setembro de 2025, horário do Pacífico dos EUA, para enviar a nós a documentação necessária e responderemos a você em dez (10) dias úteis a partir da coleta de suas informações atualizadas.
Se não recebermos um e-mail até esses dados com a documentação detalhada ou a documentação que você invejou não atendeu aos requisitos, você não estará apto a participar da Promoção.


7B. PASSOS PARA O RESGATE COM VERIFICAÇÃO DE COMPRA: se sua solicitação de Verificação de Compra tiver sido aprovada, siga os passos necessários (salvo periódico em contrário) para resgatar a Oferta durante o Período de Resgate:

Obrigatório: visite https://softwareoffer.intel.com/ (“Site da Oferta”) e faça login na sua Conta. Atenção: você deverá fornecer seu número de telefone para verificação de contato e acesso.
Obrigatório: Em "Minhas ofertas ativadas", no seu painel, clique em Oferta específica.
Obrigatório: marque a caixa vazia para confirmar que você entende, aceita e concorda plenamente com estes TC da Oferta (incluindo todos os termos e condições indicadas ou acessíveis nos links contidos nestes TC da Oferta).
Opcional: durante o processo de resgate, você pode ter a oportunidade de iniciar um relacionamento de marketing com a Intel e, potencialmente, com os Parceiros da Intel, podendo autorizar o envio de e-mails de marketing. Desta forma, poderá ocorrer da Intel oferecer incentivos adicionais de software. Se a Intel optar por incluir este processo de consentimento de marketing opcional, será solicitado a você que: verifique as informações pessoais (nome, sobrenome e endereço de e-mail) fornecidas anteriormente para que o Patrocinador, e potencialmente os parceiros Patrocinadores, possam enviar e-mail de marketing e/ou software adicional; confirmar novamente que você atingiu a maioridade legal definida pelo seu país de residência (18 anos de idade em muitos países); Concordo que a Intel entre em contato com você por e-mail de marketing. Você pode cancelar sua inscrição a qualquer momento. Os sites e as comunicações da Intel, incluindo o gerenciamento de informações pessoais, estão sujeitos à sua Política de Privacidade e aos Termos de Uso. Embora sua assinatura para os TC da Oferta seja obrigatória para participar da Promoção, concordar em receber e-mail marketing é opcional — e não é obrigatório para participação. Como tal, você pode pular o envio do formulário referente a esta relação de marketing opcional.
Obrigatório: Responder a uma série de perguntas relacionadas à sua compra de um Produto Apto Intel.
Obrigatório: Siga as instruções de download do(s) título(s) de software na Oferta durante o Período de Resgate ou no prazo indicado na tela.

8. SEGURANÇA. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta. Além disso, você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Você concorda em notificar o Patrocinador e o Processador de Dados imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança entrando em contato com https://softwareoffer.intel.com/Support. Nem o Patrocinador nem o Processador de Dados serão responsáveis ​​por qualquer perda que você possa cometer como resultado de outra pessoa usar sua senha ou Conta, com ou sem seu conhecimento. No entanto, você pode ser responsabilizado por perdas incorridas pelo Patrocinador, Processador de Dados ou outra parte devido a outra pessoa usar sua Conta ou senha. Você não pode usar a conta de mais ninguém a qualquer momento, sem a permissão do titular da conta.

9. GERAL. Você registra e concorda que fornece a você apenas o direito de participar na Oferta de acordo com esses Termos da Oferta, e seu acesso à Conta está sujeito aos TC da Conta e aos Termos de Uso do Patrocinador. Se você violar esses TC da Oferta, os TC da Conta ou os Termos de Uso do Patrocinador, você regularmente e concorda que sua Conta pode ficar permanentemente inacessível para você e que todos os dados ou serviços associados à Conta podem não ser recuperáveis. SUA CONTA É FORNECIDA EM SEU "ESTADO ATUAL" E DE ACORDO COM SUA "DISPONIBILIDADE".

Esta oferta é válida somente enquanto durarem os estoques, e a promoção é nula nos locais em que for proibido. Os residentes ou visitantes de qualquer país ou região que estejam sob (ou seja alvo de) avaliações ou embargos dos Estados Unidos, ou de outro governo não podem resgatar a Oferta nem participar da Promoção. Apenas uma (1) Oferta pode ser resgatada para cada compra de um produto participante.Pedidos cancelados ou compras devolvidas não são elegíveis para participar da Promoção. Reservamo-nos o direito de substituir os títulos de software da Oferta por outros de valor igual ou maior, ou adicionar outros títulos de bônus de software. Certos títulos de software podem não estar disponíveis para todos os consumidores devido a restrições de idade. Uma oferta pode ser alterada, cancelada ou suspensa a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio, a promoções da Intel®, se a integridade ou imparcialidade desta oferta for afetada por fraude, vírus, bug, evento catastrófico ou qualquer outro imprevisto ou evento inesperado que não possa ser antecipado ou controlado. Este direito é reservado se as instruções acima são devidas a erro humano ou técnico.

O software incluído na Oferta é fornecido por terceiros através de seus sites associados ou através de um site gerenciado pelo Processador de Dados. Podemos fornecer hiperlinks, instruções ou outros métodos para ajudar seu acesso a softwares, sites da web e outros recursos de terceiros (coletivamente, " Materiais de Terceiros "), como são. Não podemos endossar, aprovar ou garantir materiais de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou precisão de quaisquer Materiais de Terceiros ou por qualquer perda ou dano de qualquer espécie resultante do uso ou por qualquer falha de Materiais de Terceiros, a menos que a perda ou dano seja causado por negligência grave. ou intenção intencional. Ao usar materiais de terceiros, você pode estar sujeito aos termos de uso, políticas de privacidade e outros termos relevantes, que podem diferir dos nossos. Você deve se familiarizar com os termos de uso, política de privacidade e outros termos relevantes que regem o uso desses materiais de terceiros.

O Site da Oferta e os títulos de software contidos na Oferta são para uso pessoal e não comercial. Portanto, você não pode transferir ou vender sua Conta, ou quaisquer softwares, Chave-mestra, chaves de licença de software, códigos de oferta de software, produtos ou serviços obtidos por meio do Site da Oferta.Somente o destinatário de uma Chave-mestra válida ou de um e-mail de aprovação da Verificação de Compra pode resgatar a Oferta. A empresa da qual você adquiriu o(s) Produto(s) Apto(s) não pode resgatar esta Oferta em seu nome nem enviar o Comprovante de Compra para o Site da Oferta para verificação.

A Intel reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros tipográficos ou de impressão associados à Oferta. A invalidez ou inaplicabilidade de qualquer provisão, declaração, sentença ou cláusula destes T&C da Oferta não afetará a validade ou aplicabilidade de qualquer outra provisão, declaração, sentença ou cláusula. No caso de qualquer provisão, declaração, sentença ou cláusula ser considerada inválida ou inexequível ou ilegal, esses Termos e Condições de Oferta permanecerão em vigor e serão interpretados de acordo com seus termos como se a provisão, declaração inválida ou ilegal, sentença ou cláusula não foram incluídas.

CUIDADO: QUALQUER TENTATIVA DE CARREGAR INFORMAÇÕES FRAUDULENTES OU DANIFICAR DELIBERATAMENTE O SITE DA OFERTA OU SUBSTITUIR SUAS OPERAÇÕES LEGÍTIMAS PODE ESTAR EM VIOLAÇÃO DE LEIS CRIMINAIS E CIVIS E DEVE SER CASSIFICADA COMO TENTATIVA, A INTEL RESERVA O DIREITO DE BUSCAR PELOS DANOS E SOLUÇÕES (INCLUINDO AS TAXAS DOS ADVOGADOS E CUSTOS COM O TRIBUNAL) DE QUALQUER INDIVÍDUO À EXTENSÃO MAIS INTEIRA DA LEI, INCLUINDO PERSECUÇÃO CRIMINAL.

10. IMPORTANTE: DISPUTAS. Ao participar da Promoção, você concorda que todas as disputas que não possam ser resolvidas entre as partes, e as reclamações e causas de ação decorrentes ou relacionadas à Promoção serão resolvidas individualmente, sem recorrer a quaisquer ações definidas nos Estados Unidos.

11. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES. a menos que seja restringido por lei aplicável, em qualquer litígio, reclamação ou causa de ação, exceto (i) no caso de danos causados ​​por danos causados ​​na vida; CORPO OU MORTE OU (II) EM CASO DE NEGLIGÊNCIA BRUTA OU DE UM PROBLEMA INDIVIDUAL PELO PATROCINADOR, EM NENHUM CASO O PATROCINADOR OU O PROCESSADOR DE DADOS TERÃO RESPONSABILIDADE POR QUALQUER RESPONSABILIDADE A VOCÊ, OU A QUALQUER OUTRO TERCEIRO, POR QUALQUER LUCRO PERDIDO , PERDA DE USO OU CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUTOS, QUALQUER ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO OU ATRASO NA OPERAÇÃO OU TRANSMISSÃO EM QUALQUER SITE, DANOS A QUALQUER COMPUTADOR (SOFTWARE OU HARDWARE) RESULTANTE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM QUALQUER OFERTA, OU POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO AS TAXAS DE ADVOGADOS E OUTROS PROFISSIONAIS), DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DE QUALQUER OFERTA OU PROMOÇÃO, ESTAS OFERTAS OU T&C DA CONTA, SOB QUALQUER RESPONSABILIDADE SOBRE QUALQUER AÇÃO. PARA PROMOÇÕES REALIZADAS NOS ESTADOS UNIDOS, ESSAS LIMITAÇÕES APLICÁVEIS IRRESPECTIVAS AO PATROCINADOR OU AO PROCESSADOR DE DADOS TEM AVISO PRÉVIO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E NÃO OBSTANTE A FALHA DO OBJETIVO ESSENCIAL DE QUALQUER SOLUÇÃO LIMITADA.

12. PRIVACIDADE. A Intel respeita sua privacidade. O Aviso de privacidade da Intel localizado em https://www.intel.com/content/www/us/en/privacy/intel-privacy-notice.html descreve nossas práticas de privacidade relacionadas à coleta, uso e divulgação de suas informações pessoais por meio dos sites, produtos, serviços online, software, aplicativos, ferramentas e outros serviços e funcionalidades que fornecem, incluindo esta Promoção e sua Conta. O Processador de Dados processa suas informações pessoais em nome da Intel apenas com a finalidade de administrar a Promoção de acordo com estes T&Cs da oferta e os T&Cs da conta.

13. RETENÇÃO DE DADOS. Os dados do usuário necessários para auditorias legais serão armazenados no banco de dados associados à Oferta pelos últimos (i) três (3) anos após a utilização desses Termos e Condições da Oferta ou (ii) um (1) ano a partir do seu último login para sua conta. Se você aceitar os Termos e Condições para uma nova Oferta durante uma janela inicial de três (3) anos, o período de três (3) anos será redefinido e todos os dados legais relacionados ao seu período inicial de compromisso serão armazenados. No final do período de retenção de dados legais relacionados, todas essas informações serão armazenadas permanentemente no banco de dados.

Para fins de atendimento ao cliente, legais e de auditoria, as informações relacionadas à sua consulta serão retidas no banco de dados associado a esta oferta por três (3) anos a partir do momento em que você enviar pela primeira vez.

Se você atualizar qualquer uma das suas informações de identificação pessoal associadas à sua conta, essas atualizações não serão enviadas a terceiros com os quais você consentiu durante a participação em uma oferta. Se você deseja atualizar as informações enviadas inicialmente a terceiros, entre em contato diretamente com esses terceiros.

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