FESTIVAL DE ELETRODOMÉSTICOS

EMPRESAS PROMOTORAS

Empresa mandatária:
Razão Social: LTD Administração e Participações S.A
Rua do Comércio, 1924 – andar 2 – Centro – Franca/SP – 14400-660
CNPJ 66.117.474/0001-26

Empresa aderente:
Razão Social: Magazine Luiza S/A
Endereço: Rua Voluntários da Franca, 1465 – Centro – Franca/SP – 14400-902.
CNPJ 47.960.950/0001-21


CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO

Para participar da promoção “Festival de Eletrodomésticos”, no período entre as 00h00 do dia 28/04/2019 até as 23h59 do dia 12/05/2019, os clientes pessoas físicas que efetuarem compras a cada R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) e seus múltiplos em produtos de Eletrodomésticos, Ar e Ventilação e Linha Industrial comercializados em qualquer canal de vendas Magazine Luiza, terão direito a um cupom para participantes da promoção.
Observação: O valor do frete não poderá ser somado ao valor da compra para efeito de recebimento cupom.

Após a realização da compra nas lojas físicas e/ou televendas, o cliente poderá optar se deseja participar da promoção “Festival de Eletrodomésticos”, neste momento os clientes interessados em participar deverão informar ao vendedor os dados cadastrais do cliente que realizou a compra, tais como: Nome completo, CPF, Endereço, Cidade e Estado e responder a pergunta promocional.

Os clientes que realizarem as compras no Festival de Eletrodomésticos nos demais canais de venda eletrônico do Magazine Luiza, ou seja, após a aprovação da compra, deverão enviar um e-mail para queroparticipar@magazineluiza.com.br, informando número do pedido, Nome completo, número do CPF do cliente que fez a compra e responder a pergunta promocional até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 12/05/2019, o cupom será gerado com os dados do cliente que realizou a compra conforme regras do presente regulamento.

Após o envio/conclusão do e-mail/cadastro na promoção o participante não precisará adotar nenhum outro procedimento, sendo que ao final da promoção os cupons serão impressos e colocados nas respectivas urnas para a apuração.

A participação na promoção será dividida em duas categorias, nas quais os participantes irão concorrer ao prêmio correspondes de acordo com os canais de vendas:

Vendas online: Todos os clientes que se enquadrarem na promoção e realizarem as compras de produtos de Eletrodomésticos, Ar e Ventilação e Linha Industrial através dos canais de venda online do Magazine Luiza, irão concorrer a 01 (um) Automóvel e a 01 (um) Vale Compras.

Vendas Lojas Físicas e Televendas: Todos os clientes que se enquadrarem na promoção e realizarem as compras de produtos de Eletrodomésticos, Ar e Ventilação e Linha Industrial nas lojas físicas e/ou televendas do Magazine Luiza, irão concorrer a 01 (um) Automóvel e a 01 (um) Vale Compras.

Serão de responsabilidade da empresa promotora, a impressão dos cupons referentes às compras realizadas na promoção e o encaminhamento dos mesmos para o local da apuração.

PERGUNTA DA PROMOÇÃO

“Qual a loja está sorteando prêmios no festival de eletrodomésticos?”

APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS

A apuração ocorrerá no dia 31 de maio de 2019 as 14h00 no escritório do Magazine Luiza localizado na Rua Amazonas da Silva, 27 – Vila Guilherme – São Paulo/SP – 02051-000.

Serão distribuídos na promoção 02 (dois) prêmios, sendo um prêmio para compras online e um prêmio para compras nas lojas físicas e televendas, conforme descrição abaixo:

Canais de Vendas
Ordem de contemplação
Descrição de cada prêmio
Vendas Online


01 prêmio sorteado
01 (um) Certificado de Barras de Ouro no valor de R$ 35.000,00, com sugestão de uso para aquisição de um automóvel.
01 (um) Vale Compras no valor R$ 500,00 por mês durante 1 ano, validos exclusivamente para compras no site do Magazine Luiza na categoria de mercado. Prêmio no valor total de R$ 6.000,00
Lojas Físicas e Televendas
01 prêmio sorteado
01 (um) Certificado de Barras de Ouro no valor de R$ 35.000,00, com sugestão de uso para aquisição de um automóvel.
01 (um) Vale Compras no valor R$ 500,00 por mês durante 1 ano, validos exclusivamente para compras no site do Magazine Luiza na categoria de mercado. Prêmio no valor total de R$ 6.000,00

PREMIAÇÃO TOTAL

Quantidade Total de Prêmios
Valor Total da Promoção R$
02
R$ 82.000,00

FORMA DE APURAÇÃO

Todos os cupons serão impressos pela empresa promotora, serão encaminhados para o local da apuração e colocados em recipientes de acordo com o canal de vendas participante. De cada recipiente serão retirados, aleatoriamente, tantos cupons quantos forem necessários até que encontre 01 (um) cupom devidamente preenchido e com a resposta correta em igualdade com o número de prêmios a distribuir em cada apuração. Durante a realização da apuração, as pessoas presentes não poderão se aproximar dos cupons.

A apuração será realizada por membros da empresa promotora que possuem reconhecida capacidade e saber notório relacionado às regras da presente promoção, cuja decisão desses membros será considerada soberana e irrecorrível.

Durante a realização da apuração, as pessoas presentes não poderão se aproximar dos cupons.

CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO

Não terão validade cupons que não tenham sido preenchidos no nome do cliente realizou a compra no Magazine Luiza e/ou que não preencherem as condições estabelecidas no presente concurso e que impossibilitarem a verificação de sua autenticidade, assim como impossibilidade de identificação do contemplado devido ao preenchimento ilegível e rasuras.

Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental.

Não poderão participar da promoção funcionários do Magazine Luiza S/A, bem como suas agências de propaganda e promoção diretamente envolvidas nesta promoção. O cumprimento desta cláusula é de responsabilidade da empresa promotora, através de consulta ao banco de dados de funcionários no momento da apuração.

FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

O regulamento completo da promoção estará disponibilizado nas lojas físicas do Magazine Luiza e o resultado da promoção será divulgado no site www.especiais.magazineluiza.com.br/promocao/ em até 15 dias após a data da apuração.

O contemplado será avisado por meio de telefone e/ou telegrama, carta ou até mesmo pessoalmente e, desde já, autoriza a utilização de seu nome, imagem e som de voz, na divulgação do resultado da promoção sem qualquer ônus para a empresa promotora pelo período de até 01 (um) ano após a apuração.

ENTREGA DOS PRÊMIOS

O prêmio será entregue a escolha dos contemplados, na residência do contemplado ou na loja do Magazine Luiza mais próxima, a critério deste, em até 30 (trinta) dias a contar da data da apuração de acordo com o Decreto 70.951/72 – Art. 5.

O prêmio distribuído deverá ser livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.

O prêmio é pessoal e intrasferível, não podendo ser trocado ou entregue a terceiros e é proibida sua conversão em dinheiro de acordo com o artigo 15, parágrafo 5, do Decreto número 70.951/72.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os termos deste regulamento. O participante declara que leu e concorda com o presente regulamento, comprometendo-se a obedecê-lo integralmente.

A empresa comprovará a propriedade do prêmio através de nota fiscal em até 8 (oito) dias antes da data marcada para o realização do concurso de acordo com o Decreto 70951/72 – Art. 15 – parágrafo 1.

Conforme o disposto no art. 70, inciso 1, “b”, 2, da Lei número 11.196, de 21/28/04, a instituição mandatária recolherá 20% de IRRF sobre o valor dos prêmios, até o terceiro dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.

Ocorrerá prescrição do direito ao prêmio dentro de 180 (cento e oitenta) dias após a data da apuração do resultado do concurso. Ocorrendo a prescrição ora mencionada não caberá ao vencedor qualquer tipo de reclamação e/ou reivindicação, a qualquer título que seja. O prêmio ganho e não reclamados reverterão como Renda da União, no prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o Art. 6 do Decreto número 70951/72.

As dúvidas e controvérsias originadas de reclamações dos participantes das promoções autorizadas deverão ser preliminarmente, dirimidas pelos seus respectivos organizadores e, posteriormente, submetidas ao órgão autorizador, quando o prejudicado não optar pela reclamação direta aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Fica, desde já, eleito o foro da comarca do participante para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento da presente promoção.

Esta promoção está de acordo com a legislação vigente (Lei número 5.768/71, regulamentada pelo Decreto número 70.951/72 e Portaria MF 41/08) e obteve o Certificado de Autorização SECAP número 06.002208/2018 expedido pelo Ministério da Economia.