Regulamentos
  • Para entender nossa política de frete, primeiro é importante também saber que no nosso site e aplicativo você encontra tanto produtos e serviços vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza quanto por lojas parceiras. Nós denominamos Loja Parceira a loja ou fabricante que anuncia e comercializa seus produtos ou serviços através dos nossos canais de venda. É por isso que o que você procura #TemNoMagalu :)

    O custo de frete de uma entrega varia conforme o peso do produto, a dimensão e a distância do local onde ele está armazenado até o CEP que você indicou para a entregá-lo.

    Sobre os produtos que são vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza, eles ficam distribuídos entre os nossos 8 centros de distribuição e nas mais de 950 lojas espalhadas pelo país. Essa é a maneira de garantirmos entregas mais rápidas e o menor custo de frete possível para você.

    Mas, por esse mesmo motivo, pode acontecer de um produto estar estar disponível para um determinado CEP com valor de frete diferente do praticado para outro, assim como é possível que um produto esteja promocionado com frete grátis para determinado CEP e não promocionado para outro. Isso também vale para a disponibilidade do item, ou seja, alguns produtos podem estar disponíveis para determinados CEP’s de entrega e para outros não.

    No caso de produtos vendidos e entregues pelas nossas lojas parceiras, as regras de frete são definidas por cada uma das lojas. Os produtos e/ou serviços vendidos diretamente pelas lojas parceiras estão devidamente identificados na página de produto.

    Sobre promoções anunciando “Frete Grátis”: observadas as informações acima, se o item que você deseja está anunciado com ‘frete grátis’ em banners promocionais do site ou do aplicativo, você pode confirmar se essa condição está disponível para o seu CEP antes de fechar a compra. Para isso, basta digitar o CEP de entrega no campo indicado para cálculo de frete na página do produto ou na Sacola de compra.

  • Com o APP Magalu você aproveita frete grátis todos os dias em milhares de produtos. A condição é válida para produtos a partir de R$99 vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza. Para a categoria Móveis, no entanto, o frete é grátis para produtos a partir de R$699.

    O benefício ainda não é válido para entregas nos estados da região Norte do Brasil e para produtos vendidos e entregues por nossas lojas parceiras (neste caso as regras de frete são definidas por cada loja. Saiba mais no item 5 deste regulamento).

    Antes de finalizar uma compra, você pode sempre consultar o valor do frete para o CEP de entrega na página do produto ou na Sacola de compras

  • A modalidade ‘Retirar na Loja’ só está disponível para um grupo específico de lojas e produtos.

    Para saber se um produto pode ser retirado em alguma das nossas lojas, digite o CEP de entrega no campo indicado na página do produto. Caso apareça a opção “Retirar na loja”, escolha a loja disponível e conclua sua compra.

    Após aprovação do pedido pela instituição financeira, você receberá o email com a confirmação da compra e as demais instruções para a retirada do seu produto na loja. IMPORTANTE: a retirada do pedido deverá ser feita após o recebimento do e-mail com a informação que o produto já se encontra na loja escolhida pelo cliente.

    Sobre “Retire na loja em até 2 horas”: serviço válido apenas para um grupo específico de lojas e de produtos vendidos e entregues diretamente pelo magazineluiza.com.

    Para saber se o produto que você escolheu é elegível, digite o CEP de entrega no campo indicado para cálculo de frete na página do produto ou na Sacola de compra. Caso apareça a opção “Retire em 2 horas”, escolha a loja disponível e conclua a sua compra.

    Mas atenção! O prazo para a retirada na loja se inicia após a aprovação da compra pela instituição financeira. Fique atento também ao horário de funcionamento da loja que você escolher para retirar o produto. Após o horário de fechamento da loja o produto estará disponível para retirada no próximo dia útil. Finais de semana e feriados devem ser desconsiderados na contagem do prazo de entrega. Para compras com mais de um item com diferentes características de dimensão e disponibilidade de estoque, o serviço poderá não estar disponível.

  • Para ativar um cupom de desconto basta inseri-lo no campo indicado durante o processo de pagamento, na Sacola de compra.

    O desconto do cupom é concedido sobre o valor do(s) produto(s) elegíveis à promoção, excluindo-se valor de frete e serviços adicionais, e só se aplica para produtos vendidos e entregues diretamente pelo magazineluiza.com, não sendo válido para produtos de lojas parceiras. Você pode conferir se um produto é vendido e entregue por um parceiro anunciante na página do produto, antes de adicioná-lo à Sacola.

    ANTES DE UTILIZAR QUALQUER CUPOM DE DESCONTO, VERIFIQUE AS REGRAS E EXCEÇÕES ATRELADAS A ELE, COMO PRODUTOS ELEGÍVEIS, VALOR MÍNIMO PARA COMPRA, PRAZO DE VALIDADE, ETC.

    Apenas 1 (um) cupom igual pode ser utilizado por pedido e CPF e nunca é cumulativo com outro cupom, Vale-Presente ou Vale-Compra.

    Caso um pedido já tenha sido finalizado com um determinado cupom de desconto, não será possível utilizar o mesmo cupom novamente.

    Em nenhuma hipótese o cupom será revertido em dinheiro ou qualquer outro serviço.

    Cupons destinam-se unicamente aos clientes que participam das nossas campanhas e promoções, não podendo ser comercializados para terceiros.

    O código do cupom deve sempre ser digitado sem alterações, inclusive troca de letras maiúsculas por minúsculas, e vice-versa.

  • O que você procura #TemNoMagalu! Aqui no Magalu você encontra milhões de produtos. Alguns deles são vendidos e entregues diretamente pelo Magazine Luiza e outros pelas inúmeras lojas parceiras que usam o nosso site e aplicativo para vender seus produtos.

    Denominamos Loja Parceira ou Parceiro Anunciante a loja ou fabricante que anuncia e comercializa seus produtos ou serviços através do site do Magazine Luiza.

    Os produtos e/ou serviços vendidos diretamente pelas lojas parceiras estão devidamente identificados na página do produto. As condições de venda, preço e entrega desses produtos e/ou serviços são definidas diretamente pela loja parceira e também são apresentadas na página do produto, antes do fechamento do pedido.

    ANTES DE FINALIZAR SUA COMPRA, VERIFIQUE SE O PRODUTO QUE VOCÊ ESCOLHEU É VENDIDO DIRETAMENTE PELO MAGAZINE LUIZA OU POR UMA DAS NOSSAS LOJAS PARCEIRAS, BEM COMO SE VOCÊ ESTÁ DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DA LOJA PARCEIRA.

    A responsabilidade pela qualidade, quantidade, vícios ou defeitos desses produtos e/ou serviços é da loja parceira. O cliente poderá contatar diretamente da loja parceira para esclarecer dúvidas e agilizar seu atendimento, permanecendo o Magazine Luiza à disposição para qualquer auxílio através dos seus canais de atendimento.

    Em caso de dúvida em relação à entrega do produto vendido por uma loja parceira, você pode consultar o andamento na aba “Seus Pedidos” dentro do site. É possível acompanhar todo o processamento do pedido, desde a aprovação do pagamento até a entrega à transportadora.

  • O desconto à vista também é uma condição promocional disponível apenas para produtos vendidos e entregues diretamente pelo magazineluiza.com. É válida por tempo indeterminado e pode ser alterada ou cancelada a qualquer momento.

    O desconto à vista, quando anunciado, pode variar de acordo com a categoria ou de produto para produto. O desconto à vista também pode não estar vigente para determinados produtos, categorias e marcas.

    Quando anunciado, o desconto à vista pode ser visualizado na página do produto e na Sacola de compras.

  • As formas de parcelamento variam conforme o produto escolhido pelo cliente, seu valor e a categoria. O número de parcelas também pode apresentar variações se o produto for vendido e entregue diretamente pelo magazineluiza.com ou por uma das nossas lojas parceiras (marketplace).

    Você pode consultar as formas de parcelamento disponíveis na página de cada produto, antes de efetuar a compra.

    Para parcelamento sem juros com o Cartão Luiza, é válido apenas para produtos vendidos e entregues diretamente pelo magazineluiza.com e, quando disponível ou anunciado, também pode variar de acordo com o produto e categoria. O parcelamento sem juros também pode não estar vigente para determinados produtos, categorias e marcas. IMPORTANTE: as regras anunciadas no site ou no aplicativo Magalu não aplicam às nossas lojas físicas e vice-versa.

    Em caso de boleto bancário, fique atento ao prazo de pagamento indicado no seu boleto.

  • Cada compra está sujeita ao limite de até 9 (nove) itens no total e até 5 (cinco) unidades iguais de um mesmo produto por CPF/CNPJ. Essa é a nossa garantia para que muita gente possa aproveitar nossas ofertas antes que elas esgotem.

  • As ofertas, produtos e condições comerciais anunciados no nosso site e no aplicativo Magalu não se aplicam nas nossas lojas físicas, e vice-versa. Para ficar sabendo onde está a loja mais perto de você, baixe o nosso aplicativo e, no menu, acesse a opção "Nossas Lojas".

    Um mesmo produto pode ser vendido por mais de uma loja dentro do site, incluindo o magazineluiza.com, mas nem todas vão oferecer o mesmo preço. O cliente deve observar ao lado do preço do produto o nome da loja.

    Caso algum produto apresente divergência de valores durante a navegação no site ou no app, o preço válido é o da Sacola de compras.

  • Fiquem atentos com emails, sites e mensagens falsas com chamadas para ofertas e descontos. Em caso de dúvidas entrem em contato conosco em um de nossos canais de atendimento e/ou acesse a lista de sites não recomendados pelo Procon através do seguinte link: http://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php

  • Cupom de R$ 20 de desconto válido somente para a primeira compra no Magazine Luiza com valor mínimo de R$ 40, sendo apenas 1 utilização por CPF. A aplicação do desconto é elegível somente para produtos vendidos e entregues pelo Magazine Luiza. Valor de frete não está incluso. Validade até 23/06/2019 ou até os primeiros 5.000 pedidos.

Regulamentos de promoções

  • Receba todo mês os livros ideais para incentivar a leitura em família e estimular o desenvolvimento do seu pequeno da forma mais divertida e saudável, com surpresinhas a cada mês para seu pequeno. Neste combo especial, você ainda recebe, grátis,a cesso ilimitado à plataforma educativa PlayKids com milhares de desenhos, jogos, livros e atividades educativas 100% seguras para o seu pequeno, exclusivo para os clientes que adquirem os planos UNI ou DUNI no site da Magazine Luiza,

    O plano UNI contém:
    - 1 livro infantil surpresa por mês, selecionado por especialistas de acordo com a idade da criança;
    - 1 surpresinha por mês para complementar o momento de leitura;
    - 1 material de apoio aos pais por mês preparada pelos especialistas da Leiturinha;
    - 6 meses de acesso ilimitado ao aplicativo PlayKids;
    - 1 régua de girafinha medidora para parede.

    O plano DUNI contém:
    - 2 livros infantis surpresa por mês, selecionado por especialistas de acordo com a idade da(s) criança(s);
    - 1 surpresinha por mês para complementar o momento de leitura;
    - 1 material de apoio aos pais por mês preparada pelos especialistas da Leiturinha;
    - 6 meses de acesso ilimitado ao aplicativo PlayKids;
    - 1 régua de girafinha medidora para parede.

    *As imagens são ilustrativas. Não é possível escolher quais livros e surpresinhas você vai receber. Os itens são surpresa

    Instruções para ativação da assinatura:

    Após a aprovação do pedido você receberá um SMS da equipe Leiturinha com um link para realizar a ativação de sua assinatura. Será necessário que informe alguns dados para personalizar os livros enviados de acordo com a faixa etária da criança.
    Você precisará informar: Número pedido Magalu, nome do papai ou mamãe, telefone e e-mail. Além dos dados do seu filho: nome, idade e sexo.
    Após inserir as informações solicitadas, será direcionado para uma tela de pagamento onde irá confirmar o endereço de entrega e precisará cadastrar seus dados bancários para cobrança dos próximos meses de assinatura.

    Pronto você já estará apto para acessar o aplicativo do Playkids e receber o plano escolhido em sua casa.

  • Promoção válida entre os dias 23/06/2019 e 26/06/2019 ou enquanto durarem os estoques das ofertas. Confira as regras:

    As ofertas identificadas com o selo Agora ou Nunca no site e aplicativo do Magazine Luiza têm a garantia de preço baixo que o praticado na Black Friday 2018 do magazineluiza.com.

    A garantia de preço mais baixo é referente ao mesmo produto OU a produto similar ofertado na Black Friday 2018 do magazineluiza.com.

    A garantia é válida apenas para as ofertas identificadas com o selo "Agora ou Nunca".

    Para esta promoção não são considerados descontos especiais e pontuais praticados através de cupom de desconto, Clube da Lu, clubes de benefício, televendas, e-mail marketing e lojas.

    O magazineluiza.com se reserva no direito de encerrar a promoção a qualquer momento, sem aviso prévio. A promoção deixa de ser válida quando parar de ser anunciada no site e app Magalu.

  • REGULAMENTO DA AÇÃO PROMOCIONAL ”SMARTPHONIZA BRASIL'

    Condições Gerais: A ação comercial “Smartphoniza Brasil” é realizada pelo Magazine Luiza S/A, inscrita no CNPJ número 47.960.950/0001-21 e consiste na possibilidade de, após avaliação física, ofertar valor para celular usado de cliente que será revertido em desconto para compra de novo aparelho celular participante da oferta em loja física do Magazine Luiza. A aceitação e/ou valor do aparelho fica a critério do Magazine Luiza e seus parceiros, de maneira discricionária. Concordando com o valor do desconto, o cliente transferirá a posse e propriedade de seu aparelho celular ao Magazine Luiza ou para parceiro indicado pelo Magazine Luiza. Apenas celulares em completo funcionamento participarão da ação Smart Troca. Para adesão, devem ser observadas as regras expostas a seguir.

    I. Após finalização e entrega do aparelho pelo cliente, seu resgate será impossível, uma vez que o Magazine Luiza S/A repassará a posse e propriedade à empresa parceira que poderá realizar a venda do aparelho ou de suas peças em separado. Por esta razão, não há possibilidade de desistência ou pedido de devolução após a transmissão da posse e propriedade ao Magazine Luiza S/A ou à parceira Trocafone pelo cliente.

    II. Para os fins desta promoção, se enquadram apenas aparelhos homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

    III. Para participar da ação o cliente interessado deverá:
    Ser pessoa física;
    Cumprir com todas as disposições destes Termos e Condições de Uso;
    Obedecer à legislação e regulamentações aplicáveis;
    Ter a capacidade e legitimidade jurídica necessária, na forma da legislação vigente, inclusive para transferir a propriedade e posse do celular usado ao Magazine Luiza.

    IV. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a ação suspensa, prorrogada ou cancelada a qualquer momento, a critério do Magazine Luiza, sem prévio aviso.

    V. Da avaliação do produto: O Magazine Luiza irá inspecionar todos os aparelhos celulares usados a ele apresentados e poderá rejeitá-los se apresentarem certas características, entre elas, mas não se limitando:
    1. Produtos que não ligam;
    2. Produtos modificados de modo que já não se encontrem em conformidade com as especificações originais de fábrica;
    3. Produtos que não mais estejam de acordo com as leis ou regulamentos aplicáveis.

    VI. Não é necessária a entrega da nota fiscal e nem dos acessórios do celular usado.

    VII. Da elegibilidade dos produtos: Por meio de inspeção a se realizar na loja física, o Magazine Luiza determinará, a seu exclusivo critério, caso a caso, se o produto é elegível e se será oferecido um “voucher” (valor) de desconto na compra de um novo smartphone na mesma loja.

    VIII. Do valor do voucher de desconto: O Magazine Luiza determinará o valor do voucher de desconto que será concedido, podendo variar de acordo com o modelo e condições do celular usado. Aparelhos com tela ou traseira quebrada serão avaliados como defeituosos e terão valor de avaliação reduzido. Caso o celular não tenha valor comercial para a empresa parceira na operação - Trocafone - Comercialização de Aparelhos Eletrônicos LTDA - o aparelho será avaliado pelo valor de R$ 1,00 (um real).

    IX. Ao tomar ciência do valor do voucher de desconto para compra do novo smartphone, o cliente tem a opção de aceitá-lo ou rejeitá-lo. A aceitação indica que o cliente está disposto a entregar seu celular usado ao Magazine Luiza em troca do desconto oferecido para compra de um novo smartphone na mesma loja. Caso rejeite, o cliente não receberá o voucher e terá a opção de comprar um novo smartphone pagando o valor integral anunciado, ou seja, sem se beneficiar do desconto do celular usado.

    X. O desconto oferecido pelo Magazine Luiza pelo Produto é de uso pessoal e intransferível, jamais podendo ser repassado para terceiros.

    XI. Para cada celular usado entregue na loja, com base nas avaliações acima definidas, será concedido 01 (um) voucher de desconto, que deverá ser utilizado para compra de 01 (um) smartphone novo disponível para venda naquela loja. Os estoques variam de loja para loja e não há garantia de pronta entrega.

    XII. O cliente não poderá utilizar mais de 01 (um) voucher por compra. O cliente poderá entregar mais de 01 (um) celular na loja e, desta maneira, poderá receber mais de 01 (um) voucher de desconto, mas que, obrigatoriamente, deverão ser utilizados em compras distintas, valendo apenas 01 (um) voucher por compra de um novo smartphone, observadas as regras deste regulamento.

    XIII. A utilização é única. O(A) cliente NÃO poderá dispor do saldo ou de qualquer outro desconto em outros produtos.

    XIV. Da transferência da posse: O cliente declara ser o proprietário e possuidor do produto e garante que o(s) produto(s) entregue(s) ao Magazine Luiza estão livres de quaisquer ônus e/ou gravames, incluindo softwares de terceiros que não podem ser transferidos ou em relação ao quais os royalties são devidos.

    XV. É de inteira responsabilidade do cliente interromper qualquer serviço de Internet ou outro serviço similar vinculado ao seu produto antes da transmissão da posse e propriedade ao Magazine Luiza. O Magazine Luiza não se responsabiliza por quaisquer encargos e taxas de serviços vinculados ou que venham a incidir sobre o produto entregue.

    XVI. É de responsabilidade do cliente remover qualquer código de segurança ou similar que impeça o uso do produto entregue ao Magazine Luiza.

    XVII. Ao aceitar a entrega do celular usado, o cliente se responsabilizará por eventuais perdas e danos, de quaisquer naturezas, sofridas pelo Magazine Luiza, oriundas do produto entregue em uma das lojas da empresa.

    XVIII. Para os Produtos que possuem dispositivos de armazenamento de arquivos e/ou dados pessoais em cartões de memória e/ou dispositivos semelhantes, o cliente deverá realizar backup e armazenar todos os dados e arquivos de seu interesse e removê-los do Produto antes de entregá-lo ao Magazine Luiza, estando ciente que o Magazine Luiza não se responsabiliza pelos dados e/ou arquivos eventualmente deixados no aparelho.

    XIX. O cliente deverá certificar-se que todos os arquivos, dados, software, aplicativos, imagens ou quaisquer outras informações relevantes foram devidamente armazenados por ele e deletados antes da efetiva entrega do celular usado ao Magazine Luiza, ficando ciente que, uma vez entregue o aparelho, o Magazine Luiza não se responsabilizará por qualquer perda de quaisquer dados e/ou informações.

    XX. Ao entregar o celular usado ao Magazine Luiza o cliente estará garantindo que:
    É o único proprietário e legítimo possuidor do aparelho;
    O aparelho, além de possuir origem lícita, encontra-se livre de dívidas, gravames, ônus, litígios ou qualquer outra particularidade que possa prejudicar direitos de terceiros.

    XXI. O cliente deverá assinar 3 (três) vias do documento de transferência de propriedade do aparelho utilizado na troca. A partir desse momento o celular usado passa a pertencer à Trocafone - Comercialização de Aparelhos Eletrônicos, e o Magazine Luiza não será obrigado a cumprir qualquer pedido de devolução do Produto e/ou de quaisquer arquivos e/ou dados nele contidos. Ou seja, o cliente não terá direito à devolução do aparelho usado após a assinatura do documento de transferência de posse. Na hipótese do Magazine Luiza rejeitar o Produto, este será devolvido de imediato ao cliente.

    XXII. Da entrega do produto na loja: É de inteira responsabilidade do cliente o transporte do Produto até a loja de sua preferência, não se responsabilizando o Magazine Luiza por eventuais avarias ou custos no transporte, mesmo se o produto for rejeitado na avaliação e o cliente não receber o voucher de desconto.

    XXIII. Outras Promoções: A presente condição de compra não é cumulativa com outras promoções ofertadas pelo Magazine Luiza, Fornecedores e/ou Parceiros, salvo disposição expressa em contrário, que será previamente informada em termos e condições próprios da campanha.

    XXIV. Descontos extras (descontos adicionais combinados ao voucher do celular usado na compra de determinados smartphones novos) serão previamente anunciados e estarão sujeitos à disponibilidade de estoque de cada uma das lojas físicas do Magazine Luiza. Caso haja algum desconto extra disponível, este só poderá ser aplicado uma única vez em cada compra de um determinado smartphone novo na mesma loja.

    XXV. O desconto em operações do Smart Troca na loja física não poderá ser revertido em dinheiro.

    XXVI. Caso qualquer uma das condições deste Regulamento seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, a mesma será cumprida até a extensão máxima permitida pela lei aplicável e a validade, legalidade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas ou impedidas.

    XXVII. Eventuais omissões destes Termos e Condições serão decididas pelo Magazine Luiza.

  • I. Para participar da campanha de smart troca “Smartphoniza Brasil”, o interessado deverá pré-avaliar o seu celular usado no “hotsite” (sítio eletrônico) da campanha (https://especiais.magazineluiza.com.br/smartphoniza/), ler e aceitar o termo de compromisso.

    II. Ao aceitar trocar o celular usado, o participante será direcionado para os produtos participantes vigentes no dia e os respectivos descontos.

    III. Os valores variam conforme marca e modelo. Os produtos participantes podem ser alterados diariamente e estão sujeitos a disponibilidade de estoque.

    IV. Os descontos serão aplicados através de cupons. A aplicação do cupom acontece na tela de revisão do pedido, durante o processo de compra. Apenas 1 (um) cupom igual pode ser utilizado por pedido e CPF e nunca é cumulativo com outro cupom, Vale-Presente ou Vale-Compra. Caso o pedido seja finalizado com um determinado cupom, não será possível utilizar o mesmo cupom novamente.

    V. Uma vez concluída a compra do smartphone novo através do hotsite da promoção, o participante se compromete a enviar o seu celular usado para a Trocafone (https://www.trocafone.com/vender). Após a chegada física do produto à Trocafone, esta fará a avaliação final e definitiva do valor do celular usado.

    VI. O aparelho usado será avaliado pelos técnicos da Trocafone e o valor creditado em conta bancária. O valor final oferecido pelo aparelho usado do participante estará condicionado à avaliação física feita pelos técnicos da Trocafone e não à pré-avaliação feita anteriormente no hotsite do Magazine Luiza. Consulte o regulamento no site da Trocafone para mais detalhes.

    VII. É de inteira responsabilidade do participante o processo de envio e negociação do seu aparelho usado com a Trocafone. O Magazine Luiza não se responsabiliza e dessa forma não estará obrigado a indenizar os participantes pelo não cumprimento de futuros acordos entre o participante e a Trocafone, que pode ocorrer por diversos fatores, e que possa ocasionar a não finalização da negociação.

    VIII. Da transferência da posse: O cliente declara ser o proprietário e possuidor do produto e garante que o(s) produto(s) entregue(s) ao Magazine Luiza estão livres de quaisquer ônus e/ou gravames, incluindo softwares de terceiros que não podem ser transferidos ou em relação ao quais os royalties são devidos.

    IX. É de inteira responsabilidade do cliente interromper qualquer serviço de Internet ou outro serviço similar vinculado ao seu produto antes da transmissão da posse e propriedade ao Magazine Luiza. O Magazine Luiza não se responsabiliza por quaisquer encargos e taxas de serviços vinculados ou que venham a incidir sobre o produto entregue.

    X. É de responsabilidade do cliente remover qualquer código de segurança ou similar que impeça o uso do produto entregue ao Magazine Luiza e/ou parceiro.

    XI. Ao aceitar a entrega do celular usado, o cliente se responsabilizará por eventuais perdas e danos, de quaisquer naturezas, sofridas pelo Magazine Luiza, oriundas do produto entregue em uma das lojas da empresa.

    XII. Para os Produtos que possuem dispositivos de armazenamento de arquivos e/ou dados pessoais em cartões de memória e/ou dispositivos semelhantes, o cliente deverá realizar backup e armazenar todos os dados e arquivos de seu interesse e removê-los do Produto antes de entregá-lo ao Magazine Luiza, estando ciente que o Magazine Luiza não se responsabiliza pelos dados e/ou arquivos eventualmente deixados no aparelho.

    XIII. O cliente deverá certificar-se que todos os arquivos, dados, software, aplicativos, imagens ou quaisquer outras informações relevantes foram devidamente armazenados por ele e deletados antes da efetiva entrega do celular usado ao Magazine Luiza, ficando ciente que, uma vez entregue o aparelho, o Magazine Luiza não se responsabilizará por qualquer perda de quaisquer dados e/ou informações.

    XIV. Ao entregar o celular usado o cliente estará garantindo que:
    a) é o único proprietário e legítimo possuidor do aparelho;
    b) o aparelho, além de possuir origem lícita, encontra-se livre de dívidas, gravames, ônus, litígios ou qualquer outra particularidade que possa prejudicar direitos de terceiros.

    XV. Caso qualquer uma das condições deste Regulamento seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, a mesma será cumprida até a extensão máxima permitida pela lei aplicável e a validade, legalidade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas ou impedidas.

    XVI. Eventuais omissões destes Termos e Condições serão decididas pelo Magazine Luiza.


    2. Termos e Condições de Uso para Lojas Físicas

    I. Após finalização e entrega do aparelho pelo cliente, seu resgate será impossível, uma vez que o Magazine Luiza S/A repassará a posse e propriedade à empresa parceira que poderá realizar a venda do aparelho ou de suas peças em separado. Por esta razão, não há possibilidade de desistência ou pedido de devolução após a transmissão da posse e propriedade ao Magazine Luiza S/A ou à parceira Trocafone pelo cliente.

    II. Para os fins desta promoção, se enquadram apenas aparelhos homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

    III. Para participar da ação o cliente interessado deverá:
    a) ser pessoa física;
    b) cumprir com todas as disposições destes Termos e Condições de Uso;
    c) obedecer à legislação e regulamentações aplicáveis;
    d) ter a capacidade e legitimidade jurídica necessária, na forma da legislação vigente, inclusive para transferir a propriedade e posse do celular usado ao Magazine Luiza.

    IV. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a ação suspensa, prorrogada ou cancelada a qualquer momento, a critério do Magazine Luiza, sem prévio aviso.

    V. Da avaliação do produto: O Magazine Luiza irá inspecionar todos os aparelhos celulares usados a ele apresentados e poderá rejeitá-los se apresentarem certas características, entre elas, mas não se limitando:
    a) produtos que não ligam;
    b) produtos modificados de modo que já não se encontrem em conformidade com as especificações originais de fábrica;
    c) produtos que não mais estejam de acordo com as leis ou regulamentos aplicáveis.

    VI. Não é necessária a entrega da nota fiscal e nem dos acessórios do celular usado.

    VII. Da elegibilidade dos produtos: Por meio de inspeção a se realizar na loja física, o Magazine Luiza determinará, a seu exclusivo critério, caso a caso, se o produto é elegível e se será oferecido um “voucher” (valor) de desconto na compra de um novo smartphone na mesma loja.

    VIII. Do valor do voucher de desconto: O Magazine Luiza determinará o valor do voucher de desconto que será concedido, podendo variar de acordo com o modelo e condições do celular usado. Aparelhos com tela ou traseira quebrada serão avaliados como defeituosos e terão valor de avaliação reduzido. Caso o celular não tenha valor comercial para a empresa parceira na operação - Trocafone - Comercialização de Aparelhos Eletrônicos LTDA - o aparelho será avaliado pelo valor de R$ 1,00 (um real).

    IX. Ao tomar ciência do valor do voucher de desconto para compra do novo smartphone, o cliente tem a opção de aceitá-lo ou rejeitá-lo. A aceitação indica que o cliente está disposto a entregar seu celular usado ao Magazine Luiza em troca do desconto oferecido para compra de um novo smartphone na mesma loja. Caso rejeite, o cliente não receberá o voucher e terá a opção de comprar um novo smartphone pagando o valor integral anunciado, ou seja, sem se beneficiar do desconto do celular usado.

    X. O desconto oferecido pelo Magazine Luiza pelo Produto é de uso pessoal e intransferível, jamais podendo ser repassado para terceiros.

    XI. Para cada celular usado entregue na loja, com base nas avaliações acima definidas, será concedido 01 (um) voucher de desconto, que deverá ser utilizado para compra de 01 (um) smartphone novo disponível para venda naquela loja. Os estoques variam de loja para loja e não há garantia de pronta entrega.

    XII. O cliente não poderá utilizar mais de 01 (um) voucher por compra. O cliente poderá entregar mais de 01 (um) celular na loja e, desta maneira, poderá receber mais de 01 (um) voucher de desconto, mas que, obrigatoriamente, deverão ser utilizados em compras distintas, valendo apenas 01 (um) voucher por compra de um novo smartphone, observadas as regras deste regulamento.

    XIII. A utilização é única. O(A) cliente NÃO poderá dispor do saldo ou de qualquer outro desconto em outros produtos.

    XIV. Da transferência da posse: O cliente declara ser o proprietário e possuidor do produto e garante que o(s) produto(s) entregue(s) ao Magazine Luiza estão livres de quaisquer ônus e/ou gravames, incluindo softwares de terceiros que não podem ser transferidos ou em relação ao quais os royalties são devidos.

    XV. É de inteira responsabilidade do cliente interromper qualquer serviço de Internet ou outro serviço similar vinculado ao seu produto antes da transmissão da posse e propriedade ao Magazine Luiza. O Magazine Luiza não se responsabiliza por quaisquer encargos e taxas de serviços vinculados ou que venham a incidir sobre o produto entregue.

    XVI. É de responsabilidade do cliente remover qualquer código de segurança ou similar que impeça o uso do produto entregue ao Magazine Luiza.

    XVII. Ao aceitar a entrega do celular usado, o cliente se responsabilizará por eventuais perdas e danos, de quaisquer naturezas, sofridas pelo Magazine Luiza, oriundas do produto entregue em uma das lojas da empresa.

    XVIII. Para os Produtos que possuem dispositivos de armazenamento de arquivos e/ou dados pessoais em cartões de memória e/ou dispositivos semelhantes, o cliente deverá realizar backup e armazenar todos os dados e arquivos de seu interesse e removê-los do Produto antes de entregá-lo ao Magazine Luiza, estando ciente que o Magazine Luiza não se responsabiliza pelos dados e/ou arquivos eventualmente deixados no aparelho.

    XIX. O cliente deverá certificar-se que todos os arquivos, dados, software, aplicativos, imagens ou quaisquer outras informações relevantes foram devidamente armazenados por ele e deletados antes da efetiva entrega do celular usado ao Magazine Luiza, ficando ciente que, uma vez entregue o aparelho, o Magazine Luiza não se responsabilizará por qualquer perda de quaisquer dados e/ou informações.

    XX. Ao entregar o celular usado ao Magazine Luiza o cliente estará garantindo que:
    a) é o único proprietário e legítimo possuidor do aparelho;
    b) o aparelho, além de possuir origem lícita, encontra-se livre de dívidas, gravames, ônus, litígios ou qualquer outra particularidade que possa prejudicar direitos de terceiros.

    XXI. O cliente deverá assinar 3 (três) vias do documento de transferência de propriedade do aparelho utilizado na troca. A partir desse momento o celular usado passa a pertencer à Trocafone - Comercialização de Aparelhos Eletrônicos, e o Magazine Luiza não será obrigado a cumprir qualquer pedido de devolução do Produto e/ou de quaisquer arquivos e/ou dados nele contidos. Ou seja, o cliente não terá direito à devolução do aparelho usado após a assinatura do documento de transferência de posse. Na hipótese do Magazine Luiza rejeitar o Produto, este será devolvido de imediato ao cliente.

    XXII. Da entrega do produto na loja: É de inteira responsabilidade do cliente o transporte do Produto até a loja de sua preferência, não se responsabilizando o Magazine Luiza por eventuais avarias ou custos no transporte, mesmo se o produto for rejeitado na avaliação e o cliente não receber o voucher de desconto.

    XXIII. Outras Promoções: A presente condição de compra não é cumulativa com outras promoções ofertadas pelo Magazine Luiza, Fornecedores e/ou Parceiros, salvo disposição expressa em contrário, que será previamente informada em termos e condições próprios da campanha.

    XXIV. Descontos extras (descontos adicionais combinados ao voucher do celular usado na compra de determinados smartphones novos) serão previamente anunciados e estarão sujeitos à disponibilidade de estoque de cada uma das lojas físicas do Magazine Luiza. Caso haja algum desconto extra disponível, este só poderá ser aplicado uma única vez em cada compra de um determinado smartphone novo na mesma loja.

    XXV. O desconto em operações do Smart Troca na loja física não poderá ser revertido em dinheiro.

    XXVI. Caso qualquer uma das condições deste Regulamento seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, a mesma será cumprida até a extensão máxima permitida pela lei aplicável e a validade, legalidade e exequibilidade das demais condições não serão afetadas ou impedidas.

    XXVII. Eventuais omissões destes Termos e Condições serão decididas pelo Magazine Luiza.

  • 1. DA AÇÃO COMPROU E GANHOU:

    1.1. A presente ação “Você muito mais Samsung” (“Ação”) é realizada pela SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA., sociedade empresária limitada, sediada na Avenida dos Oitis, nº 1.460, Bairro Distrito Industrial II, Manaus/AM, CEP 69.007-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.280.273/0001-37 (“Samsung”).

    1.2. Durante o período da Ação, qualquer pessoa física, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade completos, residente e domiciliada em território nacional, que adquirir o produto participante indicado no item 2 abaixo, sendo todos fabricados no Brasil, em quaisquer lojas autorizadas da Samsung, bem como seguir todas as Condições descritas no Item 5 abaixo, ganhará o brinde exclusivo da Ação.

    2. PRODUTO SAMSUNG PARTICIPANTE (“Produto”):

    (i) Galaxy Tab S5e SKU: SM-T725LZSMZTO e SM-T725LZSAZTO;

    3. PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

    3.1. Período de aquisição do Produto: de 05 de junho de 2019 a 30 de junho de 2019, sem limitação de estoque de Brindes da Ação.

    3.2. Período de realização do cadastro no Samsung Para Você: de 05 de junho de 2019 a 30 de julho de 2019.

    3.2.1. Não será aceito cadastro realizado posteriormente a data indicada no item acima.

    4. DOS BRINDES:

    4.1. Nesta Ação será disponibilizado o seguinte brinde exclusivo, sem limitação de estoque:

    (a) Galaxy Buds: SM-R170NZWAZTO


    4.2. A Ação é válida somente para compras efetuadas por pessoas físicas (CPF), efetuadas no Brasil, sendo destinado a até 03 (três) Brindes por CPF.

    4.3. Serão feitas 03 (três) tentativas de entrega do Brinde no endereço indicado pelo participante no momento do cadastro. Após as 03 (três) tentativas, no caso de não haver pessoa para receber o Brinde ou de o endereço cadastrado estar incorreto, o participante perderá o direito ao Brinde.

    4.4. O Participante deverá verificar a integridade do Brinde no ato do recebimento do mesmo, não cabendo qualquer reclamação posterior. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos Brindes.

    4.5. Caso o Brinde apresente defeitos, o Participante deverá encaminhá-lo ao Centro de Serviço Samsung mais próximo. A lista de centros autorizados Samsung está disponível em https://www.samsung.com/br/support/service-center/#.

    4.6. Os Brindes serão entregues livres e desembaraçados de qualquer ônus ao participante.

    4.7. Os Brindes não poderão ser trocados ou convertidos em dinheiro. 4.8. A responsabilidade da Samsung perante o consumidor cessa integralmente com a entrega dos Brindes.

    5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA GANHAR O BRINDE (“Condições”):

    5.1. Para participar, o Participante deverá seguir os seguintes passos:

    (a) Adquirir o Produto da Samsung listado no Item 2 acima, durante o período indicado no Item 3.1 acima; (b) Realizar o cadastro no Site da Ação (https://www.samsungparavoce.com.br/), durante o período indicado no Item 3.2 acima, inserindo no local indicado os dados e informações solicitados, sobre a pessoa física (nome completo, endereço completo, CPF, e-mail e celular) e sobre o Produto (modelo e IMEI), e fazendo o upload de cópia da nota fiscal/cupom fiscal de compra do Produto, indicando a data da compra, a loja e o IMEI do Produto; (c) Receber a Validação do cadastro; e (d) Observados os passos do cadastro acima, o(a) interessado(a) receberá, automaticamente, uma mensagem na tela do Site da Ação, de que sua participação está sob análise, pendente de Validação.

    5.2. A validação do cadastro será enviada pela Samsung em até 07 (sete) dias úteis, para o e-mail cadastrado no Site da Ação pelo participante (“Validação”), além disso é possível que o participante acompanhe o status de seu cadastro e da Ação no Site, na área denominada “Meus Resgates”.

    5.3. Em caso de compras online, as seguintes condições devem ser observadas: (i) em cumprimento ao previsto no Item 3.1 acima, sobre o período de aquisição do Produto, a nota fiscal/cupom fiscal; e (ii) o Produto deverá ser recebido pelo participante até o dia 30 de julho de 2019, data limite para cadastro no Site da Ação, considerando que a nota/cupom fiscal e o IMEI do Produto são informações essenciais do cadastro. Caso o participante não receba o seu Produto até este prazo, à Samsung não caberá qualquer responsabilidade.

    5.4. Visando evitar possíveis fraudes, o nome e o CPF do participante devem, necessariamente, coincidir com o nome e o CPF da Nota Fiscal. Da mesma forma, o e-mail cadastrado é atrelado ao CPF do Participante. Caso o consumidor faça o cadastro com nome e CPF diversos daqueles indicados na Nota Fiscal ou cópia do comprovante de compra do Produto, deverá realizar o upload do documento comprovatório, ainda, da Carta de Doação do titular do CPF, devidamente assinada e com firma reconhecida, conforme modelo em anexo no final deste Regulamento, a qual deverá ser validada pela Samsung para que o consumidor seja considerado elegível ao recebimento do Brinde. A Samsung não garante a participação no caso de compra do Produto de segunda mão, mas tão somente para compras diretamente com revendedores autorizados em lojas físicas ou online.

    5.5. Somente serão considerados elegíveis para ganhar o Brinde aqueles que tiverem o cadastro validado pela Samsung, em consonância com os procedimentos estabelecidos acima. Na ocorrência das seguintes hipóteses, o cadastro e/ou a comprovante de aquisição do Produto/nota fiscal/cupom fiscal não serão validados, caso em que o interessado não será elegível a ganhar o Brinde, sem qualquer ônus à Samsung: (i) data de aquisição do Produto que não coincida com o período da Ação; (ii) nota fiscal ou comprovante ilegíveis; (iii) upload de documento diverso da nota fiscal ou comprovante de aquisição do Produto; (iv) aquisição de Produto que não corresponda ao Produto da Ação; (v) nota fiscal e IMEI do Produto previamente cadastrados na Ação, se aplicável; (vi) IMEI inválido; (vii) nota fiscal ou comprovante fraudulentos; (viii) nota fiscal ou comprovante com dados diferentes daqueles cadastrados no site da Ação; (ix) nota fiscal ou comprovante com dados de pessoa jurídica; (x) Produto adquirido fora do território nacional; (xi) dados incompletos ou inválidos; e (xii) dados falsificados, dentre outras situações que demonstrem irregularidade da nota fiscal ou do cadastro.

    5.6. Se solicitado pela Samsung, para ter direito ao Brinde, o consumidor deverá apresentar a respectiva Nota Fiscal ou comprovante de aquisição original do Produto e, se o caso, Carta de Doação do titular do CPF inserido na Nota Fiscal, com firma reconhecida, bem como qualquer outro documento que a Samsung venha a entender necessário, visando evitar possíveis fraudes na Ação.

    5.7. O Brinde será entregue no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de Validação do cadastro.

    6. CONDIÇÕES GERAIS

    6.1. Este Regulamento estará disponível no site https://www.samsungparavoce.com.br.

    6.2. Fica garantido o direito de arrependimento em compras realizada online, sendo que deverá ser exercido para o Produto e o Brinde concomitantemente.

    6.3. Ao participar desta Ação, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente:

    6.3.1. Autorizando, reconhecendo e aceitando que os dados pessoais e demais informações que porventura lhe sejam solicitados poderão ser armazenados e utilizados pela Samsung e demais empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico, para os fins necessários à adequada realização, divulgação e conclusão desta Ação, bem como para futuros contatos com os participantes.

    6.3.2. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não é responsável, nem poderá ser responsabilizada, por qualquer dano e/ou prejuízo oriundo da participação nesta Ação e/ou da eventual aceitação do Brinde.

    6.3.3. Reconhecendo e aceitando expressamente que a Samsung não se responsabilizará por erros de digitação e fornecimento errôneo dos dados, bem como por problemas com software, hardware ou serviço de internet do participante, todos eles passíveis de dificultar ou impedir a participação em tempo hábil nesta Ação. A Samsung tampouco se responsabilizará por questões atinentes à aprovação do pagamento pela instituição bancária, caso este seja realizado via cartão de crédito ou débito, limitando-se a veicular as informações passadas pela
    instituição financeira emissora do cartão.

    6.4. Ao efetuar o resgate do Brinde, nos termos deste Regulamento, o participante estará automaticamente autorizando a Samsung ao uso, de modo gratuito, definitivo e irrevogável, do seu nome, imagem e som de voz, em qualquer veículo de imprensa, mídia ou Internet, para divulgação desta Ação, pelo período de 01 (um) ano, contados do dia de seu cadastro.

    6.5. Não poderão participar pessoas jurídicas e pessoas físicas menores de 18 (dezoito) anos.

    6.6. Na hipótese da ocorrência de verificação e/ou comprovação de fraude e/ou tentativa de burlar as disposições do presente Regulamento e suas regras, o consumidor perderá o direito ao Brinde, sem prejuízo de ser responsabilizado civil e criminalmente conforme previsto em lei.

    6.7. A presente Ação não é cumulativa com outras ações e promoções que ocorram nas cidades onde se localizam os pontos-de-venda participantes, exceto se aqui previsto expressamente.

    6.8. Todas as dúvidas e/ou questões resultantes serão solucionadas pelo telefone (11) 2388-0423, de segunda à sexta-feira das 08h às 20h, considerando as normas de proteção ao consumidor em vigor.

    6.9. O presente Regulamento poderá ser alterado e/ou a Ação suspensa ou cancelada, sem aviso prévio, por motivo de força maior ou por qualquer outro fator ou motivo imprevisto que esteja fora do controle da Samsung e que comprometa a Ação de forma a impedir ou modificar substancialmente a condução desta como originalmente planejada.

    6.10. A Ação independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71.

    6.11. A participação nesta Ação implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste Regulamento.

    SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.




    ANEXO I MODELO DE CARTA DE DOAÇÃO


    [Local], [data].

    À
    SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
    Avenida dos Oitis, nº 1460, Bairro Distrito Industrial
    CEP 69.075-842, Manaus - AM

    Eu, _______[NOME]__________, portador(a) do RG nº [******], inscrito(a) no CPF/MF sob nº
    [*******], residente e domiciliado(a) na Rua [*********], telefone [DDD ********] e e-mail
    [*******], declaro que adquiri o Produto [**********], participante da [*******], conforme Nota
    Fiscal anexa, e neste ato, faço a doação da referida Nota Fiscal para que o(a) _______
    NOME_________, portador(a) do RG nº [********], inscrito(a) no CPF/MF sob nº [********],
    residente e domiciliado(a) na Rua [***********], possa figurar como Participante da referida
    promoção.

    _________________________________________________
    NOME DOADOR
    CPF